TJSP 03/05/2017 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
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os autos conclusos para apreciação do pedido de prisão. Intime-se. - ADV: VAGNER SANCHES DA SILVA SANTOS (OAB
363880/SP), HORST PETER GIBSON JUNIOR (OAB 151973/SP), MARIA INES R ALVES DE CRISTO LEITE (OAB 123456/SP)
Processo 3000786-98.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Valter Bergamini - Vistos.Fls.
239: Defiro o prazo requerido pelos autores. Aguarde-se por 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB
111301/SP), MARIA ADELIA GIANNELLI VICTORIO (OAB 248895/SP), MILTON JOÃO FORACE (OAB 92619/SP)
Processo 3000968-84.2013.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Francisco de Souza e outro - Vistos.Fls.
368: Em que se pesem os argumentos dos autores o perito judicial não está obrigado a movimentar equipe técnica para o local e
promover o levantamento do imóvel, com área de 39,1128ha, arcando com os custos da perícia, que, à todas as luzes, deve ser
suportado pelo beneficiário da ação, no caso, o autor. Assino o prazo de 30 dias para que os autores apresentem novo memorial
descritivo.Intime-se. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 3001038-04.2013.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.G.N.Z.A. e
outros - O.P.A.Z. - Vistos.Fls. 123: Intime-se o exequente para apresentar certidão de matricula do imóvel indicado na petição de
fls. 123.No mais, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.
Intime-se o exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito. A seguir, providencie a Serventia, via BacenJud, a
indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Em seguida,
intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual impugnação, no
prazo de 5 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: CHARLINE CIOCHETTI DE MEDEIROS FUSARO (OAB 270326/SP), JOSE ROBERTO
PRIMO (OAB 142232/SP)
Processo 3001201-81.2013.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Giane
Patrícia de souza e outro - Vistos.Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado
em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na
fase executiva, se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico,
nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016.Intime-se. - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB
250764/SP), JOYCE HISAE DE OLIVEIRA (OAB 240136/SP), NOALDO SENA DOS SANTOS (OAB 341325/SP), SUELEM
CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP), DANIELA COELHO (OAB 249437/SP)
Processo 3001580-22.2013.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.K.N. - M.A.N. Requeira o exequente o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
(OAB 199357/SP), LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP)
Processo 3002882-86.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Cheque - Comercial Grofestilo Produtos Para Piscina
Ltda - Vistos.Intime-se o autor para comprovar o depósito no valor de R$ 12,20, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça FEDTJ CÓDIGO 434-1.Após, proceda-se a consulta através do sistema INFOJUD. Com a resposta, publique-se para
intimação do autor.Intime-se. - ADV: ELIANE ESTIVALETE SOUZA (OAB 153138/SP), JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB
252885/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2017
Processo 0000763-92.2002.8.26.0337 (337.01.2002.000763) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Informações de imposto de renda arquivados em pasta própria, disponíveis em cartório, serão inutilizadas em 30 dias. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002294-72.2009.8.26.0337 (337.01.2009.002294) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Alberto
da Silva e outro - Sebastiao das Virgens e outros - Vistos.Fls. 1024/1039: Anote-se na autuação a interposição de agravo de
instrumento pelo réu executado, dando-se ciência ao autor exequente para responder em sede própria, querendo, no prazo
legal.Em sede de juízo de retratação, porém, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada.Fls. 1042/1045:
Intimem-se os executados, através de seus advogados, por meio de publicação pelo DJe, para efetuar o pagamento do saldo
reclamado (R$ 26.681,34, para abril de 2017), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.Outrossim, devem comprovar o
adimplemento da obrigação de fazer, posto já decorrido prazo razoável do trânsito em julgado da decisão final proferida no
processo que originou o presente cumprimento de sentença.Int. - ADV: EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP),
ROBERTO MAFULDE (OAB 54892/SP), MARIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER (OAB 93240/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2017
Processo 0000617-41.2008.8.26.0337 (337.01.2008.000617) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Valeria Godinho e outros - Vistos.Esclareça a Serventia se nos cálculos de conferência (fls. 1251) foram incluídos a multa de
10% (art. 475-J do CPC de 1973), retificando os cálculos na hipótese negativa.Após, tornem para decisão.Int. - ADV: CASSIA
MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP), MARIANNE LIPPI SEVERINO
(OAB 244535/SP)
Processo 0009016-49.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dorival Cardoso
de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Não há na decisão embargada obscuridade ou contradição, nem foi omitido
ponto sobre o qual deveria se pronunciar. A irresignação do embargante tem caráter nitidamente infringente, inadmissível em
sede de embargos de declaração, os quais, assim, devem ser rejeitados, mesmo porque a decisão encontra-se devidamente
fundamentada, e dos cálculos trazidos pelo exequente não foram incluídos os juros compensatórios (remuneratórios) afastados
pelo V. Acórdão (fls. 215/219), mas apenas a correção monetária, juros moratórios, além da multa imposta pelo julgado
reproduzido a fls. 125/132.Nessas condições, REJEITO os embargos declaratórios opostos por BANCO DO BRASIL S/A (fls.
242/245) para manter a decisão embargada, tal qual lançada.Oportunamente expeça-se mandado de levantamento em prol
do executado da diferença devida entre o depósito por ele efetuado e o valor devido ao exequente.Intime-se. - ADV: ROBSON
CAVALIERI (OAB 146941/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
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