TJSP 03/05/2017 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
1710
havendo o decurso do prazo sem que se manifestasse (fls. 107), e diante da concordância do Ministério Público (fls. 110),
JULGO EXTINTO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com amparo no art. 485, inciso III, do Código de Processo
Civil.A presente sentença transita em julgado na data da publicação.Custas e despesas processuais pela autora, observada
a gratuidade concedida às fls. 13/14.Revogo a decisão de fls. 13/14 no tocante à curatela e a internação provisórias.Ciência
ao Ministério Público.P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SILVIA REGINA
PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1008091-78.2015.8.26.0344 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.S.A. e outro
- Vistos.Melhor revendo os autos verifico que os autores não são beneficiários da Assistência Judiciária, portanto, deverão
proceder a averbação diretamente no Cartório de Registro Civil respectivo. Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: MARLUCIO
BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP)
Processo 1008092-29.2016.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - M.D.C.G. - M.C.G.C. - Intimação da autora para
efetuar o recolhimento das custas apuradas no valor de R$274,80, referente as custas para publicação do edital de interdição
na imprensa Oficial DJE, bem como fica o edital a sua disposição para imprimir pelo sistema e-saj para que seja publicado pelo
requerente na imprensa local Jornal da Manhã. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), RAFAEL DURVAL TAKAMITSU (OAB 280821/SP)
Processo 1008524-82.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.B.S.S. e
outro - Intimação do (a) advogado Dr(a) nomeado (a) pela Defensoria Publica Estadual de que a certidão de honorários estará
à disposição para impressão pelo sistema e-saj, após, a assinatura do Coordenador. - ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO
(OAB 231942/SP)
Processo 1008534-92.2016.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Mateus Kohlmann Barboza - Marcos Kohlmann
Barboza - - Marcia Kohlmann Barboza - - Monica Kohlmann Barboza e outro - Vistos.Aguarde-se provocação em arquivo. Intimese. - ADV: VINICIUS ALBIERI JODAS (OAB 340825/SP), MARLON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 355555/SP), DANIELA
BIUDES DOS SANTOS (OAB 357915/SP)
Processo 1009309-10.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - M.E.F.S. - J.A.O. - Defensoria Publica para nomear
curador especial . citado por edital. nao publicavel - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1009476-61.2015.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C. - S.C.L. - Vistos.Melhor revendo os autos verifico
que a serventia encaminhou o e-mail a 1ª Vara Cível local (fls 79) sendo certo que o processo pertence a 1ª Vara da Família e
das Sucessões registrado pelo nº 0012194.34.2004.8.26.0344 9, nº de ordem 535/2004, portanto, determino a requisição da
certidão de objeto e pé, com urgência. Intime-se. - ADV: ANDREA LUPO (OAB 278704/SP), CILENE POLL DE OLIVEIRA (OAB
257605/SP), VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
Processo 1009703-51.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Rodrigues Santos - Andressa Rodrigues
dos Santos - Vistos.Diante do decurso do prazo sem que houvesse manifestação do inventariante, intime-o, por meio de seu
advogado, a dar andamento ao processo no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo,
independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), LUCIANA
CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), ABRAÃO SAMUEL DOS REIS (OAB 190554/SP)
Processo 1009916-57.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Izaura Barrocal Peracine - Vistos.Diante do
imposto recolhido, manifeste-se a Fazenda Pública Estadual sobre o prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: REGINALDO
RAMOS MOREIRA (OAB 142831/SP)
Processo 1010102-80.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.S.B. M.H.B. - Vistos.INTIME-SE o autor(a) acima indicado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento
ao processo por meio de sua advogada, sob pena de extinção por abandono nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC/2015.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: SILVANA
COLOMBO DE ALMEIDA (OAB 291182/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010234-74.2014.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - JORGE NAGIB HAMES - MARIA ELIAS MAMAR Vistos, Diante do laudo apresentado, expeça-se a guia de levantamento do valor depositado em fls 168 em nome do perito José
Albino Martins Manzano. Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante sobre o laudo apresentado. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP)
Processo 1011310-65.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - D.M.G. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido para fixar a guarda dos menores em favor da autora e estabelecer as visitas do réu a seus filhos na forma acima
estipulada, pondo fim ao processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno o
réu nas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes fixados por equidade em R$600,00.Lavre-se
termo de guarda.Ciência ao Ministério Público.P.I.C. - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 1011676-07.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Família - R.V. - - W.A.S. - Intimação da procuradora dos
requerentes. Dra. Dayane Aparecida Calde Oshima de que se encontra cadastrada. - ADV: LAURA ROSEMAR CANDIANA
SALGADO TONINI (OAB 381218/SP), DAYANE APARECIDA CALDE OSHIMA (OAB 390549/SP)
Processo 1012146-38.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.M.F. - - V.M.F. - H.F. - ciência as partes sobre
oficio juntado. - ADV: EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA (OAB 295845/SP), EVELYN DE CARVALHO GOMES (OAB
296149/SP)
Processo 1012609-77.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.O.A. - Julgo extinto o processo com resolução
de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno a parte requerida nas despesas e honorários advocatícios que fixo por
equidade em R$ 700,00, observada a gratuidade neste ato a ela concedida. A parte requerente compromete-se a fornecer o
endereço do empregador do requerido para fins de oficiar para desconto. Com a informação, oficie-se para desconto. Expeça-se
mandado de averbação . Concedo a autora o prazo de dez dias para regularização da representação processual. Oportunamente
arquive-se os autos. Publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. - ADV: EDVALDO BELOTI (OAB 68367/SP)
Processo 1012609-77.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.O.A. - Intimação as partes do envio do Mandado
de Averbação de Divorcio ao Cartório do Registro Civil de Marília, devendo a parte interessada diligenciar junto ao cartório
respectivo, a fim de retirar a Certidão devidamente averbada. - ADV: EDVALDO BELOTI (OAB 68367/SP)
Processo 1012723-16.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.P.C. - C.C. - Intimação da parte autora se
manifestar sobre a e-mail do Cartório de Registro Civil de Ocauçu-SP. - ADV: AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/
SP), FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
Processo 1012857-43.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - A.Y.T. - M.S.T. - VISTOS. Homologo o acordo
firmado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 487, inciso III, b
do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono do requerente no valor correspondente a 100% do
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