TJSP 03/05/2017 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
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(s)/exequente(s).No silêncio, intime-se o(a)(s) autor(a)(s)/exequente(s), na pessoa de seu representante legal se for o caso,
para promover(em) o regular andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação por inércia
(CPC, art. 485, III).Int. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VLADIMIR
LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP)
Processo 0101750-31.2010.8.26.0346 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - MARLENE RODRIGUES NAUFAL
e outros - ESPOLIO DE ADAO DA LUZ CORDEIRO - Vistos.Nos termos do disposto no § 2º do artigo 1.023 do Código de
Processo Civil, manifestem-se os requeridos, ora embargados, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração
opostos às fls. 656/659.Decorridos, tornem os autos conclusos para julgamento dos embargos, com brevidade (CPC, art.
1.024).Int. - ADV: ROSE MARY CÂMARA CORDEIRO (OAB 351675/SP), OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP),
ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0101780-42.2005.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - COOPERSSERV COOPERATIVA
AGRICOLA NACIONAL SUDOESTE CENTRO OESTE - VALDENIRO ERNANDE DO NASCIMENTO - VANDELINA DOS SANTOS
NASCIMENTO - Vistos.1. Forme-se o 3º volume dos autos a partir de fls. 408.2. Compulsando os autos, verifico que o(a)
exequente não tentou buscar os dados que pretende junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, Detran entre outros, a fim de
obter certidões que revelassem bens em nome do(s) devedor(es), haja vista inexistir qualquer sigilo a proteger os dados de
posse dessas entidades, os quais, normalmente, são expedidos por simples requerimento da parte interessada.Ressalte-se
que cabe ao credor indicar os bens do(s) executado(s) para serem penhorados.Tal ônus somente pode ser transferido ao Poder
Judiciário a partir do momento em que se esgotar os meios de busca a disposição do(a) exequente. Assim, cabe a(o) exequente
diligenciar junto ao Detran, em órgãos públicos, em cartórios de registro de imóveis, juntas comerciais e afins, para só então,
transferir o encargo ao Poder Judiciário.ANTE O EXPOSTO, indefiro, por ora, os requerimentos formulados às fls. 423/424 e
determino a intimação da parte autora para, em 30(trinta) dias, indicar bens a penhora ou comprovar que envidou todos os
esforços no sentido de fazê-lo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: DANILO HORA
CARDOSO (OAB 259805/SP), JES CARLETE JUNIOR (OAB 39744/PR), KEYCIANNE EVELYNNE DE SOUSA GODOI (OAB
73354/PR)
Processo 0101892-50.2001.8.26.0346 - Procedimento Comum - Pagamento - CLEUZA FONSECA - LUCIVALDO VIALI
AMORI - Intimação do requerente quanto a inclusão de restrição veicular. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB
159063/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP)
Processo 0102248-64.2009.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AGENCIAMENTO DE
VEICULOS PRUDENTE LTDA - Vistos.Fls. 181/182: Defiro. Cadastre-se no sistema informatizado oficial para futuras intimações,
caso tal providência ainda não tenha sido adotada, certificando-se nos autos.Defiro vista pelo prazo de 10 (dez) dias, mediante
carga.Int. - ADV: CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP)
Processo 0103776-36.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - R.J.C. - - H.J.C. - - H.J.C. - G.J.C. - Vistos.
Fls. 192/193: Nos termos do disposto no artigo 528, §8º, do Código de Processo Civil, é lícito ao exequente optar por promover
a execução sob o rito das execuções por quantia certa, caso em que não será admitida a prisão do executado.Com efeito, ao
requerer a penhora de bens às fls. 175 houve, por assim dizer, opção tácita pelo rito que não se admite a prisão.Como quer que
queira, faculto aos exequente optarem por um ou outro rito processual. Prazo de 5 dias, sob pena de não ser conhecido o pedido
de prisão, com o prosseguimento na forma de execução por quantia certa.Int. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB
82654/SP)
Processo 0104031-38.2002.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - JOSE ALTAMIRO DE SOUZA - RODRIGO
JOSE PERRUD - ODAIR BIAZI - Vistos.Fls. 411/412: Por ora, para melhor cognição do juízo, aguarde-se a juntado do mandado
de avaliação cumprido.Int. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ
(OAB 119745/SP), JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP)
Processo 0104041-43.2006.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - IVONE FAGUNDES DOS SANTOS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante da concordância manifestada pelo(a) requerente, homologo, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação apresentado pelo instituto requerido. Requisite-se o pagamento da
verba honorária, nos termos da Resolução nº 438, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal e das Resoluções
nº 179 de 15/08/2008, 187 de 19/12/2008, 192 de 20/02/2009 e 194 de 26/03/2009, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
aguardando-se por 60 (sessenta) dias.Após, com a juntada dos comprovantes dos depósitos judiciais, expeçam-se alvarás
judiciais para levantamento das quantias depositadas, em favor de seus respectivos beneficiários.A seguir, com os pagamentos,
tornem conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP)
Processo 0104417-58.2008.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - B.H.R.R.C.R. - D.F. - Vistos.Fls. 171/172:
Cadastre-se no sistema informatizado oficial para futuras intimações, caso ainda não tenha sido feito, certificando-se nos autos.
Defiro vista pelo prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se.Int. - ADV: LUIZ GUIMARÃES
MOLINA (OAB 311309/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2017
Processo 0000083-60.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - F.J.S.S. - *Intimação
do Curador Especial para apresentar contestação - prazo 15 dias. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP),
HENRIQUE AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP)
Processo 0000349-76.2016.8.26.0346 - Habilitação - Substituição da Parte - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento
- Remessa ao setor de cumprimento para cumprir integralmente a r.Sentença de fls. 82. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 0000451-98.2016.8.26.0346 (apensado ao processo 0003898-02.2013.8.26.0346) (processo principal 000389802.2013.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Prefeitura Municipal de Martinópolis - Luis Carlos
Lima - *Intimação da exequente para manifestar sobre a devolução da carta Ar negativa- prazo 05 dias. - ADV: DIRCE LEITE
VIEIRA (OAB 322997/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0000605-24.2013.8.26.0346 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.A.C.P. - Intimação da patrona do
requerente, para no prazo de cinco dias, retirar a certidão de honorários acostado aos autos. - ADV: GILVANE HERMENEGILDO
DE CASTRO (OAB 152790/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º