TJSP 03/05/2017 - Pág. 2620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
2620
para eventuais conduções coercitivas.INTIMEM-SE/REQUISITE-SE o réu, as partes e as testemunhas da data da audiência de
instrução e julgamento designada neste Juízo e DEPREQUEM-SE oitiva de testemunhas, se o caso. Forme(m)-se apenso(s) de
F.A criminais do(s) réu(s).Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LAIZ APARECIDA DE MELO (OAB 87484/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ PICASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2017
Processo 0000730-56.2016.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Augusto Ribeiro Rodrigues - Bruno Guedes Demiciano - Vistos.Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (art. 395, CPP, com redação
dada pela Lei 11.719/08) recebo a denúncia ofertada contra Bruno Guedes Demiciano, Lucas Augusto Ribeiro Rodrigues, pelo(s)
crime(s) nela imputado(s) (art. 396, CPP). Anote-se. CITE-SE o réu para oferecer defesa prévia, em 10 dias, observando-se
o art. 396-A. A defesa deve ser apresentada por meio de advogado e, por se tratar de processo digital, a resposta porventura
apresentada deve ser protocolizada eletronicamente. No caso do réu não possuir condição financeira de constituir advogado,
o Oficial de Justiça lhe cientificará de que lhe será indicado Defensor Dativo, de tudo fazendo constar em sua certidão.Com a
juntada do mandado cumprido, providencie-se a Serventia, o necessário junto ao sistema informatizado da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo, a fim de solicitar indicação de advogado para o réu, se o caso. Providencie-se FA, através do sistema
informatizado, e informações sobre os feitos que nela constarem, as quais poderão ser obtidas através do site oficial do Tribunal
de Justiça, ou, no caso de ausência de dados, por intermédio de solicitação de certidão de objeto e pé, a ser feita através de
ofício dirigido às varas. Juntem-se aos autos, ainda, certidão do Juízo das Execuções Criminais. Requisite-se ao IIRGD as
anotações cabíveis na FA, instruindo o ofício com cópias necessárias, em atendimento ao quanto determinado no art. 393, inc.
I das NSCGJ. Anote-se a prescrição que se dará em 16/04/2023.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e carta
precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumprase”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.Ciência ao MP. Int. - ADV: ADILSON APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB 327416/SP)
PARIQUERA-AÇU
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARIQUERA-AÇU EM 24/04/2017
PROCESSO :1000296-04.2017.8.26.0424
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Ivanilde de Oliveira
ADVOGADO : 246010/SP - Gilson Luiz Lobo
REQDO
: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000297-86.2017.8.26.0424
CLASSE
:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : A.M.C.
ADVOGADO : 322389/SP - Fabiano Silva de Andrade
EMBARGDO : C.R.E.S.P.C.S.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000299-56.2017.8.26.0424
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: B.F.C.
ADVOGADO : 330442/SP - Gabriela Guimarães Gomes Valente
REQDO
: B.C.N.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000300-41.2017.8.26.0424
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Alceu Bitencourt
ADVOGADO : 59639/PR - Thiago Luiz Salvador
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000303-93.2017.8.26.0424
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: J.M.R.D.R.
ADVOGADO : 136690/SP - Tania Teixeira Assef Bazzo
REQDO
: A.L.R.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
CLASSE
:1000302-11.2017.8.26.0424
:TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO
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