TJSP 03/05/2017 - Pág. 2912 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2338
2912
2008003-03.2016.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Celso Maziteli Neto - Recorrente:
Move Sp Soluções Em Mobilidade Urbana Ltda. - Recorrido: Francisco de Assis dos Santos - Advogado: Emerson Leonardo
Ribeiro Peixoto Amorim (OAB: 194000/SP)
2025412-26.2015.8.26.0016 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carla Kaari - Recorrente: Sul
América Companhia Nacional de Seguros - Recorrida: SIRLEI PINHEIRO BORDINI - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de
Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Advogada: Mariana Sayão Castro (OAB: 329816/SP) - Advogado: Sandro Miranda Corrêa
(OAB: 171166/SP)
RETIFICAÇÃO
0005342-46.2015.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Lúcio Nogueira Filho - Apelante: J.
P. - Apelado: A. M. F. - Advogado: Marcos Hashimoto (OAB: 132804/SP)
1006496-48.2016.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carla Kaari - Recorrente:
Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Walter Martini - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais
de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Walter Martini (OAB: 24520/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMEIRY DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2017
Processo 1000996-70.2017.8.26.0006 - Adoção - Por família extensa ou ampliada de criança - S.C. - - S.R.S.M. - Fls. 74:
Diga o autor. - ADV: EDSON BARBOSA DA SILVA (OAB 254178/SP)
Processo 1003300-42.2017.8.26.0006 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - Maria das Dores de Souza - Ante o
exposto, julgo procedente o pedido (art. 487, I, CPC) para compelir a Municipalidade de São Paulo a, no prazo de 30 dias,
matricular A.C.S.L. na instituição de educação infantil em que cadastrada, ou, na impossibilidade, em outra situada num raio de
até dois quilômetros, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Não há custas, tampouco honorários advocatícios. Fica confirmada a
antecipação dos efeitos da tutela.Nos termos do artigo 475, § 3º, do Código de Processo Civil, descabido o reexame necessário,
uma vez que a sentença está fundada em jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal (ARE 639337 AgR/SP, Rel.
Min. Celso de Mello) e em Súmula do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Súmula nº 63), em cuja Câmara Especial
a matéria encontra-se pacificada.Após o trânsito em julgado, arquive-se.P.R.I.São Paulo, 24 de abril de 2017. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1011810-78.2016.8.26.0006 - Procedimento ordinário - Seção Cível - S.G.R. - P.M.S.P. - B.G.R. - Vistos.Efetivada
a matrícula, recebo a manifestação de fl. 34 como reconhecimento expresso do pedido, homologando-o e extinguindo o processo
com resolução de mérito (art. 487, III, “a”, CPC). Não há custas, tampouco honorários advocatícios, ante o previsto no arts. 141,
§2º, e 219 do ECA .Ciência à DPE e ao MP.Arquive-se.P.R.I. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Petições Retidas
(RETR.1BELE.000 02.05.2017)
Setor de Protocolo e Distribuição SPI 3.2.6.1
Foro Regional Penha de França S.P aguardando providências das
Partes ou de seus procuradores de acordo com o Prov. XLIV de
31 de Outubro de 1.969 do Egreg. Conselho Superior de Magistratura
PROTOCOLO 001651 Juiz de Direito 4ª Vara Cível F. Regional Penha - SP 26.04.2017
Condomínio Edifício Orion
Regiane Silva Bueno
Dra. Débora Cristina Domingues OAB 211.202
VII - Itaquera e Guaianazes
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA EM 28/04/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º