TJSP 03/05/2017 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2338
724
Nº 2198088-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Pedro Sanchez - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, interposto por BANCO
DO BRASIL S/A, com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos
1361800/SP, 1370899/SP, 1243887/PR e 1392245/DF. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP) - Ivano Galassi Junior (OAB: 143539/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2198298-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: MARCELO HENRIQUE ALVES DA SILVA - III. Ante o exposto, mantida a decisão divergente
pela douta Turma Julgadora, ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 1.030, inciso V, alínea c, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 8º, do antigo
Código). Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva
(OAB: 221271/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2199425-52.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO
BRADESCO BERJ S/A - Agravado: ORLANDO ORTOLAN (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO
da tramitação do processo até o pronunciamento definitivo da Corte Superior, nos termos dos artigos 1.030, inciso III, e 1.036,
parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/
SP) - Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2201481-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Agravado: VILSON JOSÉ ALVES DA SILVA - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente
recurso, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea a, primeira parte, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-B,
parágrafo 2º, do antigo Código), em razão do ARE n. 748371/MT, do ARE n. 927467/RJ e do ARE n. 743771/SP. Certifique-se,
oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Bernardo Buosi (OAB:
227541/SP) - Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2202959-38.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Junqueirópolis - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: ANTONINO DA SILVA CONTELI - Agravado: João Silva Santos - Agravado: Juscelino Bonamin Finoto Agravado: Domingos Moreno Santos (Espólio) - Agravado: Luiz Roberto Luizon Moreno - III. Ante o exposto, mantida a decisão
divergente pela douta Turma Julgadora, ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição
Federal, combinado com o artigo 1.030, inciso V, alínea c, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 8º, do antigo
Código). Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva
(OAB: 221271/SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP) - Douglas
Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2205666-76.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Salvador Sanches Moreno - Ante o exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior na forma
do artigo 543-C, parágrafo 2º, do antigo Código de Processo Civil (artigo 1.037 do atual Código), determino a SUSPENSÃO da
tramitação do processo até o julgamento final da controvérsia. Finalmente, na forma da disciplina do julgamento dos recursos
excepcionais na hipótese de interposição simultânea, o recurso extraordinário aguardará o pronunciamento definitivo do Superior
Tribunal de Justiça para que prossiga em seus ulteriores termos (artigo 543, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973,
atual artigo 1.031, parágrafo 1°). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2205804-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: RODRIGO
NUNES RODRIGUES - Agravado: Banco Bradesco S/A - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art.
1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Douglas José Brentel Fernandes (OAB: 238620/SP) - Iduvaldo
Oleto (OAB: 20581/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2208846-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravada: Alice Penteado Tezzari - Agravado: João Roberto de Souza - Agravado: Jose João Valezi - Agravado:
Juarez da Conceição - Agravado: Jurandir Cerial - Agravado: Onélia Steinle Cerial - Agravado: Luiz Carlos Passini - Agravado:
Maria Luiza Costa Martins de Toledo - Agravado: João Batista Cereal - Agravado: Maria de Lourdes Parolim Cereal - Agravado:
Antonio Lourensetti (Espólio) - Agravado: Neusa Lourensetti Bocchi (Herdeiro) - Agravado: Nair Lorencetti Delai (Herdeiro) Agravado: Rogerio Delai - Agravado: Elaine Cristina Delai Marcussi - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário, interposto BANCO DO BRASIL S/A, com base no art. 1.030, I, a, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em
razão dos ARE ns. 796473/RS e 901963/SC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/
SP) - Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2208846-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: Alice Penteado Tezzari - Agravado: João Roberto de Souza - Agravado: Jose João Valezi - Agravado: Juarez
da Conceição - Agravado: Jurandir Cerial - Agravado: Onélia Steinle Cerial - Agravado: Luiz Carlos Passini - Agravado: Maria
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