TJSP 04/05/2017 - Pág. 1134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1134
credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, CPC, aguarda autor, no prazo de 15 dias,
informar todos seus endereços atualizados, bem como, recolher as despesas e/ou diligências ao Sr. Oficial, através de guia
própria de depósito na agência nº 6527-7, conta corrente nº 950.000-6, conforme provimentos nº 27/2014 e 28/2014, ref. base
de cálculo p\\\< diligência até 50 Km: 03 Ufesp’s = R$75,21 cada ato.). - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/
SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), ALINE FERNANDA RODRIGUES (OAB 255925/SP), RICARDO CAMPANA
CONTADOR (OAB 210964/SP)
Processo 1006402-62.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDINEI BARBOSA Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Cumpra-se o V Acórdão que negou provimento ao recurso.
Para início do cumprimento de sentença deverá, nos termos dos COMUNICADOS CG nº1631/2015, 438/2016 e Provimento CG
nº 16/2016, peticionar eletronicamente, através do incidente apropriado.Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.Jaú, 24 de
abril de 2017. - ADV: VIVIANE TESTA PEREIRA (OAB 250911/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP)
Processo 1006489-18.2014.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A - INDUSTRIA DE
CALÇADOS D’CASTRO LTDA EPP - - Gersoni Aparecida Castro - - Dirceu Castro Pretel Junior - Vistas dos autos ao requerido
para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação à reconvenção do requerente. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB
152396/SP), MONICA FELTRIN DA CUNHA NEVES (OAB 133197/SP), PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/
SP)
Processo 1006495-25.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
Dr. Raul Bauab - Jahu - Adriana Cristina Fonseca Batista - ATO ORDINATÓRIO: Vistas dos autos ao exequente para: manifestarse, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP), EVELYN
FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP), DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 1006577-85.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.P.C. - R.M.B. - R.C.B. - I.C.B. - ATO ORDINATÓRIO: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351
do CPC). - ADV: PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP), JOÃO PAULO AUGUSTO SERINOLI (OAB 290039/SP), LUIS
FERNANDO VIOLI (OAB 71606/SP)
Processo 1006597-76.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Cicero do Nascimento - - Vera
Lucia do Nascimento - - Francisco Roque Gomes - - Catarina de Fatima de Souza Gomes - Tendo em vista a petição de fls.
81/82 juntada pelo requerente, com a retificação dos dados dos conflitantes, solicitei à Central de Mandados a devolução do
mandado nº 302.2017/009997-1 em nome de Maria do Carmo da Silva e Antonio Medeiros Barreto, bem como confeccionei novo
mandado em nome de Ednalva Medeiros Barreto, Antonio de Oliveira Flazinio e Maria do Carmo da Silva. - ADV: LEDA MARIA
APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP)
Processo 1006621-07.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.J.F.O. - R.O.
- Vistos.Cuidam os autos de Ação de Execução de Alimentos em que as partes ás fls. 68/69 noticiaram acordo para resolução
da demanda.Relatados. Decido No caso dos autos, as partes são legítimas e capazes; o objeto do acordo é lícito e a forma não
contraria dispositivo legal. Isto posto, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo de fls. 68/69 e
determino a SUSPENSÃO deste processo de Execução , com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil.Aguardese em Cartório pelo prazo convencionado, e decorrido, manifeste-se a parte exeqüente em prosseguimento ou extinção dos
autos. Intime-se.Jaú, 25 de abril de 2017. - ADV: PATRÍCIA DE CÁSSIA CREPALDI VOLPATO (OAB 249745/SP)
Processo 1006715-52.2016.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sentença transitada em
julgado. Aguarda manifestação do vencedor para dar início à execução, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, § 1º do artigo
1.286 das NSCGJ, cuja solicitação para cumprimento de sentença, deverá ser eletrônica, no Portal e-saj, tanto para processos
físicos como digitais, devendo instruir com as peças determinadas. Decorrido trinta dias sem qualquer manifestação os autos
serão remetidos ao arquivo, aguardando eventual provocação. - ADV: INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/
SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1006741-21.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IVAN FREIRE PEREIRA Secretaria da Fazenda Publico do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - San Regis Administração
e Participação Ltda. - Vistas dos autos as partes para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a resposta ao ofício juntado aos
autos - (fls. 83/86). - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), DAILSON FONTES (OAB 31588/SP)
Processo 1006744-05.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - S.L.S.C. - A.A.C. - (ATO ORDINATÓRIO: Vistas dos
autos às partes para manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo apresentado. ATO ORDINATÓRIO: Precatória
digital expedida à disposição do requerente no SAJ para impressão, instrução com as fls. necessárias, encaminhamento,
distribuição e acompanhamento do(s) ato(s) deprecado(s), comprovando a distribuição da mesma nos autos em 15 (quinze)
dias, em cumprimento ao Comunicado CG Nº 2290/2016.). - ADV: JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI (OAB 153188/SP),
FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP)
Processo 1006752-50.2014.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material
- JEYSON DONIZETE BASSO - MUNICIPIO DE JAU - Vistos.Aguarde-se em arquivo, eventual provocação da exequente.Int.. ADV: GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB 140129/SP)
Processo 1006759-42.2014.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A - Alvará à disposição do
requerente para impressão e devido encaminhamento. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 1006790-62.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COLÉGIO PIRÁGINE - ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP - Vistos.Nos termos do artigo 921, III do CPC, § 1º, suspendo a execução pelo prazo
de 01 ( um) ano . Decorrido o prazo, supra,, sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis,
arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do artigo 921 do CPC.Int.Jaú, 17 de abril de 2017. - ADV: MARCELO JOSÉ NALIO
GROSSI (OAB 248233/SP)
Processo 1006791-76.2016.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Olimpio Campos - Vistos.Intimese pessoalmente a inventariante, para que no prazo de 30 dias, promova o regular prosseguimento da ação, sob pena de
arquivamento. Int. Jaú, 26 de abril de 2017. - ADV: CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB 288159/SP),
VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 1006802-76.2014.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.A.C. - E.A.C. - Vistos.No prazo
de 30 dias, manifeste-se a Defensoria do Estado em prosseguimento, requerendo o que de direito.Int.Jaú, 07 de abril de 2017.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO CARLOS OLIBONE (OAB 82798/
SP)
Processo 1006922-22.2014.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.F. - L.S.F. - - M.S.F. - Vistos.
Diante do resultado negativo de todas as diligências já realizadas visando a citação pessoal dos requeridos, preenchidos os
requisitos do artigo 256, I do CPC , DEFIRO o pedido de citação e intimação editalícia . Designo audiência de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º