TJSP 04/05/2017 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1306
TEIXEIRA (OAB 159498/SP), PATRICIA DOMINGUES BARANYI DI CAMILLO (OAB 171189/SP), FABIO JOSÉ PRIMON
PEREIRA DE REZENDE (OAB 196784/SP), CRISTIANE RAQUEL CONCI FACCIOLI (OAB 215244/SP), JOAO CARLOS ZENI
(OAB 46758/SP), MARIA CONCEICAO PERRONI CASSIOLATO (OAB 49969/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/
SP)
Processo 0000760-73.1997.8.26.0318 (318.01.1997.000760) - Monitória - Espécies de Contratos - Ambc Serviços
Empresariais Ltda - - Fausto Alexandre Pultz Faccioli - Pronutri Alimentos Ltda - - Joao Carlos Zeni - Ovídio Rovella - Fausto
Alexandre Pultz Faccioli - - Fausto Alexandre Pultz Faccioli - Intimação para o exequente retirar mandado de levantamento
judicial n° 104/2017. - ADV: RENATA GALVÃO FERREIRA (OAB 261150/SP), CRISTIANE RAQUEL CONCI FACCIOLI (OAB
215244/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), MARIA CONCEICAO PERRONI CASSIOLATO (OAB 49969/SP),
JOAO CARLOS ZENI (OAB 46758/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE
(OAB 196784/SP), PATRICIA DOMINGUES BARANYI DI CAMILLO (OAB 171189/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP),
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (OAB 124462/SP)
Processo 0000832-84.2002.8.26.0318 (318.01.2002.000832) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Placido Jose de Almeida - - Isabel Jeronima da Silva - - Aline Cristina Pinheiro de Almeida - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Vistos.Fls. 743/744: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Int. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE
MESQUITA (OAB 136378/SP)
Processo 0000832-84.2002.8.26.0318 (318.01.2002.000832) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Placido Jose de Almeida - - Isabel Jeronima da Silva - - Aline Cristina Pinheiro de Almeida - Fazenda do Estado de Sao Paulo
- Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se sobre petição e documentos apresentados pelo requerido às fls. 750/774. - ADV:
LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 0000983-11.2006.8.26.0318 (318.01.2006.000983) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Marcelo Pedroni Neto - - José Eduardo Pereira - - Luciene Cristine Valle de Mesquita - - Francisco Carlos da
Silva - - Emilio Sérgio Zamboni - - Emmanuel Luis Oliveira Ribeiro - - José Ademir de Carvalho - - Alquisa Produtos Quimicos
Ltda Me - - Aguamãe Produtos Químicos Ltda - Pedro Suanes - - VERINHA GARCIA ZAMBONI - - Francisco Carlos da Silva
- - Silvia Rosa Gomes Pedroni e outro - I - Fls. 4.7474.753: Diga o Ministério Público e tornem cls.II - Fls. 4.761: Ciente.Int. ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP), EMERSON CORTEZIA
DE SOUZA (OAB 208632/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), NESTOR NEGRELLI NETO
(OAB 195635/SP), JULIANA FIOCHI NEMER (OAB 278096/SP), NADIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 188134/SP), MARINO
PAZZAGLINI FILHO (OAB 175180/SP), RENE AMADIO (OAB 170495/SP), MARCELO GONCALVES BUENO (OAB 136379/SP),
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (OAB 124462/SP),
ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Processo 0001120-80.2012.8.26.0318 (318.01.2012.001120) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Cristina Tessari
Blumer - Carlos Alberto de Mathias Tessari - Vistos.Fls. 397/474: Expeça-se termo de re-ratificação.Após, deverá a inventariante
apresentar em Cartório o formal já expedido, para seu devido aditamento, cabendo à inventariante, ainda, o recolhimento das
taxas devidas.Nada mais, sendo requerido, ao arquivo.Int. - ADV: ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS (OAB 263317/SP),
CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP), KEITY SANTIN BRAGA (OAB 241042/SP)
Processo 0001120-80.2012.8.26.0318 (318.01.2012.001120) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Cristina Tessari
Blumer - Carlos Alberto de Mathias Tessari - Vistas dos autos ao autor para: Intimação da requerente para retirar em cartório, o
Formal de Partilha que já foi devidamente aditado. - ADV: KEITY SANTIN BRAGA (OAB 241042/SP), CLAUDIO GROSSKLAUS
(OAB 132363/SP), ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS (OAB 263317/SP), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP)
Processo 0001305-16.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CAPACITECH
SOLUÇOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA ME - Lauro Montan Epp - Vistos.Infrutíferas, até aqui, as diligências tradicionais
comumente realizadas na tentativa de encontrar patrimônio do executado capaz de solver a dívida em execução.Preocupado
com a efetividade da tutela jurisdicional em tempo razoável, o novel diploma processual civil criou cláusula geral de ampliação
dos poderes do juiz, prevendo a possibilidade da imposição de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias
para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (CPC, art.
139, IV).Nesse contexto, se o devedor, pessoa física, não possui recursos financeiros para satisfazer o débito exequendo,
também não deve, legitimamente, ostentar condições para usufruir e manter veículo automotor. Daí a razão e pertinência para,
com fundamento no art. 139, IV, do Código de Processo Civil, impor ao executado Lauro Montan, CPF - 715.343.858-00, a
suspensão de sua CNH - Carteira Nacional de Habilitação.Oficie-se à Ciretran local para cumprimento.Ao exequente incumbirá a
distribuição do ofício, comprovando nos autos, em 10 dias, o regular encaminhamento.Int. (O(s) ofício já foi(ram) expedido(as)
e encontra(m)-se disponível (eis) no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interiorl/Processos Cíveis/ Foro
de Leme/ Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no
ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção
“imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as
teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado
da parte interessada providenciar o encaminhamento.). - ADV: RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB 288848/SP), JOÃO FILIPE
FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP)
Processo 0001407-87.2005.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Família - Carla Ribeiro - Laercio Carlos Ribeiro Vistos.Satisfeita a obrigação pelo pagamento do débito alimentar (fls. 173), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários do(a) advogado(a) dativo(a) nomeado(a) (fls.31) no
patamar de 100% da Tabela da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se certidões.Transitada em julgado,
oportunamente, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: RAPHAEL ROSADA NETTO (OAB 167570/SP), FABIO JOSÉ PICOLLI (OAB
284655/SP), MARIANA MARTINS DA COSTA (OAB 321593/SP)
Processo 0001439-14.2013.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Provas - Fabio José Picolli - Bv Leasing Arrendamento
Mercantil Sa - Fabio José Picolli - Vistos.Fls. 145/146: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. O silêncio será
interpretado como quitação integral do débito, notadamente diante do levantamento do valor de fls. 104 (fls. 110), e ensejará o
levantamento do valor depositado às fls. 11 em favor do executado. Int. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), FABIO
JOSÉ PICOLLI (OAB 284655/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0001549-57.2006.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Morais Antonia da Graça Batalha Santos - Construtora Estrutural Ltda - Intimação para a exequente retirar mandado de levantamento
judicial n° 95/2017. - ADV: KELLY CRISTINA CAMILOTTI (OAB 157339/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP),
PEDRO PINA (OAB 96852/SP), CARLOS ALEXANDRE R DE CAMPOS ANDRADE (OAB 140114/SP)
Processo 0001875-37.1994.8.26.0318 (318.01.1994.001875) - Separação Consensual - Dissolução - P.M.C. e outro - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º