TJSP 04/05/2017 - Pág. 1335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1335
intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ECIO
LESCRECK (OAB 28219/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/
SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP)
Processo 0021340-07.2016.8.26.0562 (processo principal 0027026-53.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Patricia Evelyn Jones - Patricia Evelyn Jones e outro - Ante a petição de fls., dê-se baixa no presente
incidente. - ADV: PATRICIA EVELYN JONES (OAB 180621/SP)
Processo 0034914-73.2011.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Daisy Miriam Marques do Nascimento - Em
decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Isento de custas. Arquivem-se os autos. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/
SP)
Processo 1000071-55.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Alberto de Mello Felippe - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Processe-se o recurso de apelação.
Apresente a parte recorrida as suas contrarrazões, no prazo legal.Oportunamente, subam os autos. - ADV: JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB
136853/SP)
Processo 1000137-35.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - João Nogueira dos Santos - Esclareça
o autor a data de sua aposentadoria, em quinze dias, ressabido que as rés não pagam proventos de aposentadoria. Intime-se. ADV: ROBERTO CARNEIRO COSTA FILHO (OAB 266080/SP)
Processo 1000137-35.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - João Nogueira dos Santos - Defiro a
gratuidade.Anote-se.Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes de conciliação para
os procuradores das Fazendas Públicas, de tal forma que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o
permissivo do artigo 334, parágrafo quarto, inciso I, do Estatuto Processual, citem-se para a apresentação de contestação no
prazo de trinta dias. - ADV: ROBERTO CARNEIRO COSTA FILHO (OAB 266080/SP)
Processo 1000137-35.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - João Nogueira dos Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Santos - Manifeste-se, em réplica, no prazo legal. - ADV: RODRIGO
FARAH REIS (OAB 290343/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP), ROBERTO
CARNEIRO COSTA FILHO (OAB 266080/SP)
Processo 1000155-56.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Tempo de Serviço - Valmir Pedro - Defiro a gratuidade.Anotese.Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes de conciliação para os procuradores
das Fazendas Públicas, de tal forma que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do
artigo 334, parágrafo quarto, inciso I, do Estatuto Processual, cite-se a Fazenda Pública para a apresentação de contestação no
prazo de trinta dias. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 1000155-56.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Tempo de Serviço - Valmir Pedro - Prefeitura Municipal
de Santos - Manifeste-se, em réplica, no prazo legal. - ADV: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), NADIR TAVARES
ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 1000229-13.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Sidney Borges de Lima - Defiro a
gratuidade.Anote-se.Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes de conciliação para
os procuradores das Fazendas Públicas, de tal forma que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o
permissivo do artigo 334, parágrafo quarto, inciso I, do Estatuto Processual, cite-se a Fazenda Pública para a apresentação de
contestação no prazo de trinta dias. - ADV: ROBERTO CARNEIRO COSTA FILHO (OAB 266080/SP)
Processo 1000229-13.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Sidney Borges de Lima - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Processe-se o recurso de apelação.Apresente a parte recorrida as suas contrarrazões, no prazo legal.
Oportunamente, subam os autos. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ROBERTO CARNEIRO COSTA
FILHO (OAB 266080/SP)
Processo 1000787-82.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Tempo de Serviço - Vânia Aparecida Veríssimo Pimentel
- Prefeitura Municipal de Santos - Processe-se o recurso de apelação.Apresente a parte recorrida as suas contrarrazões, no
prazo legal.Oportunamente, subam os autos. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), NADIR TAVARES
ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 1001552-53.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Condomínio Edifício Santarém e
Marajoara - Estado de São Paulo - Processe-se o recurso de apelação.Apresente a parte recorrida as suas contrarrazões, no
prazo legal.Oportunamente, subam os autos. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), FREDERICO AUGUSTO DUARTE
OLIVEIRA CANDIDO (OAB 154616/SP)
Processo 1002457-58.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Regina Celia Gindri da Silva Faznda Pública do Estado de São Paulo - Processe-se o recurso de apelação.Apresente a parte recorrida as suas contrarrazões,
no prazo legal.Oportunamente, subam os autos. - ADV: PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP), DEBORA
STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1002745-06.2017.8.26.0562 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Roberto de
Mola - Diretor da 16ª Ciretran de Santos - Manifeste-se o MP. Intime-se. - ADV: DEBORA JENSEN (OAB 374756/SP), ROBERTO
DE FARIA (OAB 157051/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1002745-06.2017.8.26.0562 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Roberto de
Mola - Diretor da 16ª Ciretran de Santos - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Isento de custas. - ADV: ROBERTO DE
FARIA (OAB 157051/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), DEBORA JENSEN (OAB 374756/SP)
Processo 1002897-54.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - David Elias de Assunção
- Defiro a gratuidade.Anote-se.Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes de
conciliação para os procuradores das Fazendas Públicas, de tal forma que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em
audiência, com o permissivo do artigo 334, parágrafo quarto, inciso I, do Estatuto Processual, cite-se a Fazenda Pública para a
apresentação de contestação no prazo de trinta dias. - ADV: ROSA MARIA DOS PASSOS QUEIROZ (OAB 120629/SP)
Processo 1002897-54.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - David Elias de Assunção
- Prefeitura Municipal de Santos - Manifeste-se, em réplica, no prazo legal. - ADV: ROSA MARIA DOS PASSOS QUEIROZ (OAB
120629/SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP)
Processo 1002992-21.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Carlos de
Freitas e outros - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se por mandado com as advertências legais. - ADV: MARCELO DE
DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP)
Processo 1002992-21.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Carlos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º