TJSP 04/05/2017 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1493
0004530-56.2012.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Luiz
De Lorenzi - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Fernando de Araujo
Mota - Negaram provimento às apelações do autor e do INSS; mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com
observação. V.U. - Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) (Procurador) - Advogado: Adriano Katsurayama
Fernandes (OAB: 246927/SP) (Procurador) - Advogada: Adriana Daniela Julio E Oliveira (OAB: 233049/SP) (Fls: 08)
0004563-78.2010.8.26.0457/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirassununga - Relator: Des.: Marcos
de Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Edson de Oliveira Paicce (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Roberto Taro Sumitomo (OAB: 209811/SP) - Advogado: Washington Luis Alexandre
dos Santos (OAB: 190813/SP)
0004567-25.2008.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Terezinha Guerra Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP)
0004593-03.2012.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Davi
Clarck - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada:
Kelly Martins do Amaral (OAB: 226596/SP) (Fls: 14) - Advogado: Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP)
(Procurador) - Advogado: Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP) (Procurador)
0004605-98.2013.8.26.0659/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Cecilia Kumelys dos Santos (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador) (Fls: 164) - Advogado:
Arnaldo Aparecido Oliveira (OAB: 117426/SP) (Fls: 15)
0004732-81.2012.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante: Agnaldo
da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado:
José Joaquim Machado Filho (OAB: 210410/SP)
0004821-18.2010.8.26.0157 - Processo Físico - Reexame Necessário - Cubatão - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Antonio Carlos Luiz (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Waldemar Carneiro Filho (OAB: 14124/SP) - Advogada: Rachel de
Oliveira Lopes (OAB: 208963/SP)
0004883-52.2013.8.26.0222/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guariba - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Embargte: Sebastão Pires de Macedo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) (Fls: 07) - Advogada: Danieli Maria Campanhão
Oliveira (OAB: 204261/SP) - Advogado: Carlos Alexandre de Souza Portugal (OAB: 311196/SP) (Procurador)
0005180-95.2011.8.26.0362/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Luís Gustavo
da Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Enéias Onório de Castro (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Procdor: Rodrigo Oliveira de Melo - Advogado: Ricardo Alexandre da Silva (OAB: 212822/SP)
0005221-19.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Antonio Almeida de Oliveira (representado) (Justiça Gratuita) e outro - Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram parcial provimento ao reexame necessário, por votação unânime. - Advogada:
Denise Mendes da Cruz Silva (OAB: 244885/SP) (Fls: 8) - Advogado: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP)
0005276-81.2010.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Des.: Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Antônio Miguel Lopes Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Advogada: Luciano Cesar Cortez Garcia
(OAB: 146893/SP)
0005462-90.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Maciel França Nunes - Deram provimento ao recurso e reformaram a
sentença em sede de reexame necessário. V.U. - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Advogada: Carla Cruvinel
Calixto Hara (OAB: 121015/SP)
0005505-28.2010.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Francisco Fernandes de Araujo - Mantiveram o Acórdão anteriormente proferido e
determinaram a devolução dos autos à Presidência de Direito Público. V. U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/
SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogado: Mauro Siqueira Cesar (OAB: 51858/SP) (Fls: 20) - Advogado: Mauro Siqueira César
Júnior (OAB: 174583/SP) (Fls: 20)
0005507-09.2012.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Diego Alves dos Santos - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP) (Procurador) (Fls: 179) - Advogado: Isac Alboneti dos
Santos (OAB: 228624/SP) (Fls: 09)
0005564-15.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
- Apelante: Nelson Campellos Junior - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo havido divergência na Turma
Julgadora e prosseguindo o julgamento na forma do art. 942 e seu § 1º do novo CPC, rejeitaram a preliminar e, por maioria
de votos, deram parcial provimento ao recurso, vencidos os Desembargadores Cyro Bonilha e João Negrini Filho quanto à
incidência de juros moratórios, fazendo o primeiro declaração de voto. - Advogada: Zenaide Natalina de Lima Ricca (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º