TJSP 04/05/2017 - Pág. 1505 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1505
0019637-25.2009.8.26.0000 (994.09.019637-1) - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Marcelo Rosa Felicio - Mantiveram o acórdão. V.U. - Advogado:
Cecilia da Costa Dias Grohmann de Carvalho (OAB: 172203/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Advogado: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP)
0019695-38.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Apelante: Jose Eloisio de Holanda - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo havido divergência
na Turma Julgadora e prosseguindo o julgamento na forma do art. 942 e seu § 1º do novo CPC, deram parcial provimento ao
recurso, por maioria de votos, vencidos os Desembargadores Cyro Bonilha e João Negrini Filho quanto à incidência de juros
moratórios, fazendo o primeiro declaração de voto. - Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Advogado: Clei
Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP)
0019838-47.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Balbino
Valério dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ricardo Di Giaimo Caboclo (OAB: 183740/SP) - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Advogada:
Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador)
0020081-78.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jorge Icorissa - Mantiveram o acórdão. V.U. - Advogado: Wilson
Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Advogado: Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP)
0020202-69.2008.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Edivan Ribeiro Vilarins - Converteram o julgamento em diligência. V. U. Advogado: Diogo Naves Mendonça (OAB: 259765/SP) - Advogado: Frederico Ferraz Rodrigues (OAB: 261528/SP)
0020467-41.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Apelante:
Artur Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Fernanda Parrini (OAB: 251276/SP) (Fls: 45) - Advogada: Mellina Rojas da Silva (OAB: 233636/SP) - Advogada:
Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP)
0020560-18.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Victor Pinatti Segura - Reformaram em parte a sentença por força do reexame
necessário e do provimento parcial da apelação do INSS. V.U. - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador)
- Advogado: Josivaldo Jose dos Santos (OAB: 136659/SP) (Fls: 7) - Advogado: Marcio Henrique Bocchi (OAB: 137682/SP) (Fls:
7)
0020687-72.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apte/
Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Beniel Honorato da Silva (Justiça Gratuita) - Mantiveram o acórdão.
V. U. - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP)
0020693-09.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Cristiano Tiago Fernandes da
Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos declaratórios. V.U. - Advogado: Geraldo Fernando Teixeira Costa da Silva
(OAB: 164549/SP) - Advogado: Sandro Garcia Pereira da Silva (OAB: 218826/SP) - Advogada: Luciana Maria Garcia da Silva
Sandrin (OAB: 264782/SP)
0020887-60.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Manoel
dos Santos Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) (Fls: 06) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek
(OAB: 144973/SP) (Procurador) (Fls: 264)
0021209-11.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires Apelante: Michel Francisco Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Advogada: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP)
0021212-31.2016.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Apte/
Apdo: Vicente Elias da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência.
V. U. - Advogado: Alexandre Albuquerque Cavalcante (OAB: 270057/SP) - Advogado: Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB:
305943/SP) (Procurador)
0021325-46.2008.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Rozana Maria da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) - Advogada: Vanusa Alves de Araujo (OAB: 149664/SP)
0021440-10.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Embargte: José Correia de Lima - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos
de declaração, com observação. V.U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogado: Wagner Montin (OAB:
104357/SP)
0021444-13.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Sergio Pereira dos Santos - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Fls: 142) - Advogada: Roseli Rodrigues (OAB: 228193/SP) (Fls: 10)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º