TJSP 04/05/2017 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1630
Processo 1011765-30.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Jose Aparecido Nabas - Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos.Fls. 142/146. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. Prazo:15 dias.Fls. 147.
Oportunamente.Intimem-se - ADV: ANDREIA EVANGELISTA MARTINEZ (OAB 378772/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO
(OAB 115765/SP)
Processo 1012490-87.2014.8.26.0344 - Notificação - Obrigações - João Batista Rufino - - Martinha Nogueira do Nascimento
Rufino - José Luís Rosa Cruz - - Rosilene Francisca Xavier Cruz - Vistos.Dou nova oportunidade para manifestação dos autores
acerca do cumprimento à determinação de fls. 105, na tentativa de localização dos requeridos, mantida a pena de extinção na
forma do art. 485, IV, do CPC.Sem prejuízo, proceda-se consulta através do sistema de dados da CPFL.Intimem-se. - ADV:
MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), SUSANA APARECIDA NOSKOSKI SCANAVACCA (OAB 233818/SP)
Processo 1012501-48.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Rute Medeiros Cardoso da Silva - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos.Fls. 141/144. Nos termos da decisão de fls. 119/121, manifestem-se as partes
acerca do laudo pericial, mesma oportunidade em que deverão apresentar seus pareceres técnicos. Prazo:15 dias.Fls. 145.
Oportunamente.Intimem-se - ADV: SILVIA HELENA CASTELLI SILVERIO (OAB 236976/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO
(OAB 115765/SP)
Processo 1013173-56.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rayane Pelegrine da Silva
- Anhanguera Educacional Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com apreciação do mérito, nos termos do
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
a título de danos morais à autora, valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo índice constante da Tabela Prática de
Cálculos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da presente data e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir
da data da citação. Como a fixação de indenização por dano moral em montante inferior ao postulado na inicial não implica em
sucumbência recíproca (Súmula 326 do STJ), condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios,
estes fixados em 10% do valor atualizado da condenação.P.R.I.C - ADV: ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/
MG), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG),
MELISSA ZANI GIMENEZ (OAB 179530/SP)
Processo 1013239-36.2016.8.26.0344 - Monitória - Espécies de Contratos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - Lenadro Vitor Sesso - Vistos.Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes às fls. 69/70 para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Declaro extinto o processo de conhecimento, com fundamento no art. 487, III,
letra “b”, do Código de Processo Civil.Suspendo o processo pelo prazo convencionado (10/11/2017), cabendo à requerente
noticiar seu cumprimento, oportunamente, pena de arquivamento definitivo.Eventual descumprimento do acordo estará sujeito
ao procedimento de cumprimento de sentença, na forma dos arts. 523 e seguintes do CPC.P. e Int. - ADV: LAZARO FRANCO
DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1013750-68.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alcides Spressão - Atual
Imóveis Ltda Me - Vistos.Para cumprimento do deferimentos abaixo apresente o exequente planilha de cálculo com a inclusão
da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. Defiro a confecção de certidão nos
termos do art.517 do CPC, conforme solicitada a fl.07/08 bem como a inclusão no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD,
mediante recolhimento da taxa respectiva.Defiro a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud.As cópias das
declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com
oportuna inutilização.Defiro a pesquisa de eventuais veículos cadastrados em nome dos executados junto ao sistema Renajud.
Infrutíferas todas as diligências acima, visando encontrar bens passíveis de execução, providencie o exequente realização de
pesquisa de bens imóveis, via ARISP, mediante acesso ao sítio eletrônico: http://www.oficioeletronico.com.br.Com as respostas,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.No silencio aguarde-se pelo prazo de um ano,
com fundamento no artigo 921, inciso III, parágrafo primeiro do C.P.C.Decorrido o prazo sem manifestação do exequente,
arquivem-se os autos observando o disposto no parágrafo quarto do mesmo artigo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MACEDO
MARCAL (OAB 128631/SP), ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP)
Processo 1014018-88.2016.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Thile Comércio de Meias & Lingeries Ltda - Epp - Vistos.Fls.121: diante da discordância manifestada pela
requerida e dos termos da sentença de fls. 89/91, contra a qual não houve interposição de recurso pela parte autora, defiro
a expedição de guia de levantamento do depósito de fl.50 em atenção à decisão de fls.89/91, declarada a fls. 95.No mais,
o requerente deverá pleitear em incidente de execução de sentença a verba honoraria fixada na sentença. Oportunamente,
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), FABRICIO DALLA TORRE
GARCIA (OAB 189545/SP)
Processo 1014103-11.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A
- Luís Alberto Bottino - Tendo em vista que o Executado reside em área rural do município de Ocauçu, fica o Exequente intimado
ao recolhimento da diligência de Oficial de Justiça no valor de R$ 75,21, mais o valor do pedágio - R$ 8,60. Prazo: 10 dias. ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1014137-49.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Joaquim Cândido de Oliveira Banco do Brasil Sa - - Crefisa Sa - Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos.Recebo o pedido reconvencional de fls.
205/207. Cite-se o autor-reconvindo, na pessoa de seu(s) advogado(s), para contestar a reconvenção no prazo de quinze dias
(CPC, art. 343).De igual forma, manifeste-se o autor sobre a Impugnação de fls. 381/383. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZANIN
GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/
SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 1014220-02.2015.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elena Alves Martins - Carlota Josefina Malta
Cardozo dos Reis Boto - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno - - Carlos Eduardo Siqueira Bueno - - Maria Antonieta dos Reis
Boto Scarlassari - - Luis Khanis Socolovsky - - Francisco Malta Cardozo Neto - - Maria de Lourdes Cintra Silva Marcondes
Ciarlo - - Maria Alice Cintra Silva Travitzky - - Maria Aparecida Rodrigues Netto de Campos Fraga - - Constantino de Campos
Fraga - - Aparecido Queroli - - Maria Helena Rossi Queroli - - José Querolo - - Angela Maria dos Santos Querolo - - Antonio
Queroli - - Francisco Frias - - Carlota Josephina Malta Cardozo e outros - Maria Lourenço Batista e outros - 1. Fls. 156/157:
Intime-se a autora que, diante do Comunicado CG nº 2290/2016, o Cartório deixou de encaminhar a carta precatória, ficando
a mesma disponível no sistema a fim de que a autora providencie sua impressão, instrução e distribuição (certidão de fls.
158).2. Fls. 161/162 (item 1): Cite-se, por mandado, o copossuidor Francisco Farias e eventual cônjuge no endereço as fls.
161. Outrossim, expeça-se novo mandado para citação dos confinantes tabulares Élio Braz Manoel Paes e Antônia Rosa da
Conceição, no endereço informado as fls. 161 (item 2).3. Fls. 161/162 (item 3): Tendo em vista que as citações pessoais dos
requeridos Carlota Josephina Malta Cardozo, Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto, Ana Maria Boto Siqueira Bueno e
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