TJSP 04/05/2017 - Pág. 1699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1699
Carta Precatória expedida. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1000866-95.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rede Recapex Pneus Ltda - Daniel
Constantino - Conheço dos embargos e lhes dou provimento para conceder ao impugnante os benefícios da Assistência
Judiciária, ficando a cobrança das verbas de sucumbência adstrita ao disposto no artigo 98, §2° e §3° do CPC.Cadastre a
Serventia o nome da procuradora do executado no sistema Saj.Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/
SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1000962-42.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Aurora Brindes e Serviços Ltda
Me - Águas de Matao S.a - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação proposta por Aurora Brindes
Comércio e Serviços Ltda - ME contra Águas de Matão S/A.Arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios que fixo em R$-500,00 (quinhentos reais). P.I. - ADV: TIAGO LEITE RISOLI (OAB 390062/SP), BRUNO
VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP), DANIEL FACHIN (OAB 374410/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP),
FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP)
Processo 1001297-61.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Autobrasil Germânica
Seminovos Ltda - - Comercial Gemânica Ltda - Manifestem-se os requerentes diante da ar negativa de fl. 83. - ADV: ANNIE
CURI GOIS ZINSLY (OAB 192864/SP)
Processo 1001337-43.2017.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls.
128/129 e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C.Transitada esta em
julgado e pagas eventuais custas acrescidas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: JOSE CARLOS DE
MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1001356-54.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Julio Cesar Sabadini de Souza Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias, como requerido na petição de fl.81. - ADV: THIAGO AUGUSTO SOARES (OAB 232031/SP)
Processo 1001489-91.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Luciano Ribeiro de Souza Silva - Diante da certidão negativa de fls. 43, manifeste-se o requerente. - ADV:
FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1001511-52.2017.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Ana
Olga Bahr - Antonio Angelo - Diante da contestação apresentada a fls. 28/43, manifeste-se a requerente no prazo legal. - ADV:
FABIO ELIAS PETENATTI (OAB 341804/SP), SONIA MARIA PETENATTI (OAB 114448/SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI
(OAB 19297/SP)
Processo 1001661-33.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Casa da Usinagem Comércio de
Ferramentas Eireli-me - Agropecas Industria e Comercio de Maquinas Ltda - 1- Acolho a petição de fls. 185/188, como aditamento
à inicial.2- Com fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteadores que são do novo Código de Processo
Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 07 de agosto, às 11:00 horas, que será realizada no
Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel.
3382-4004, ficando a intimação do autor para comparecimento, a cargo de seu patrono (art. 334, §3º).3- Cite-se e intime-se
a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por
cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
4- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte
autora apresentar resposta à reconvenção).5- Intime-se. 6- Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV:
CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP)
Processo 1001734-05.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0005364-41.2011.8.26.0236 - 1ª Vara Cível)
- Aes Tietê Sa - Antonietta Mancini Mingossi e outro - Manifeste-se a requerente diante da certidão negativa de fl. 27, no prazo
de 10 (dez) dias. Na inércia, a precatória será remetida à Comarca de origem. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1001836-27.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Anadir Eugenia Sérgio Vitor
- Squisatti & Squisatti Ltda - Epp - 1- Acolho a petição de fl. 12, como aditamento à inicial.2- Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita em prol da autora.3- Com fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteadores que são do novo Código
de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 07 de agosto, às 11:20 horas, que será
realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990340, tel. 3382-4004, ficando a intimação do autor para comparecimento, a cargo de seu patrono (art. 334, §3º).4- Cite-se e
intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e
transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte
autora apresentar resposta à reconvenção).6- Intime-se. 7- Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV:
LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1001902-07.2017.8.26.0347 - Notificação - Pagamento - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - - Ccg
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º