TJSP 04/05/2017 - Pág. 1912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1912
dos presentes autos. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: LARISSA ANGELO
FERNANDES (OAB 377357/SP), EDINIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 240348/SP), VANDENILCE DE SOUZA OSCAR (OAB
264645/SP)
Processo 0004552-90.2003.8.26.0361 (361.01.2003.004552) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bmg S/A - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento.No mais,aguarde-se o cumprimento do acordo.Int. ADV: ASSYR FAVERO FILHO (OAB 138196/SP)
Processo 0005891-84.2003.8.26.0361/01 (361.01.2003.005891/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cipasa Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Cleudo Campelo - - Rosangela de
Oliveira Gonçalves Campelo - Vistos.Aguarde-se resposta do ofício já expedido.Int. - ADV: ANDERSON LEANDRO MONTEIRO
(OAB 226886/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), EDSON
ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP)
Processo 0006432-35.1994.8.26.0361 (361.01.1994.006432) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Schimidt Industria Metalurgica Ltda e outro - Isolda da Conceição Souza - Vistos.Defiro o pedido retro e
suspendo a presente execução na forma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano.Decorrido o
prazo supra, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006755-88.2004.8.26.0361 (361.01.2004.006755) - Procedimento Sumário - Obrigações - Bandeirante Energia S.a
- Vistos.Manifeste-se o Exequente em cinco dias.Decorrido, conclusos para extinção do feito, se o caso.Int. - ADV: GUILHERME
RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), SILVIA MYLENE GONÇALVES
PEREIRA CANALLI (OAB 151800/SP)
Processo 0007464-79.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007464) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Finasa Bmc S/A - “ Providencie o autor a regularização do substabelecimento com a juntada da DARE referente à taxa
de mandato judicial. “ - ADV: FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 142568/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB 278281/SP)
Processo 0007606-98.2002.8.26.0361 (361.01.2002.007606) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Claudio
Pizzolito - - Leonilda Bob e outro - Excell S/A Tubos de Aço - Vistos.Acerca da devolução do mandado de penhora nos rosto dos
autos, cumprido positivo, manifeste-se o exequente.Int. - ADV: CLAUDIO PIZZOLITO (OAB 58702/SP), LEONILDA BOB (OAB
85766/SP), MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP)
Processo 0007836-91.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007836) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.S.T. - L.J.T. - Vistos.
Nos termos da cota retro do Ministério Público, intime-se pessoalmente a exequente, para que comprove documentalmente nos
autos , o cumprimento do acordo.Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLA ALESSANDRA
BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), CARLA PATRICIA DE
AGUIAR CALDERARO MENDONÇA (OAB 300240/SP)
Processo 0008173-80.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008173) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Orlando Sérgio
Frezarini Me - Vistos.Defiro o pedido retro e suspendo a presente execução na forma do artigo 921, inciso III, do Código de
Processo Civil, pelo prazo de um ano.Decorrido o prazo supra, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação em
termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), ROGÉRIO LEONETTI
(OAB 158423/SP), ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP)
Processo 0008667-86.2005.8.26.0361 (361.01.2005.008667) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.R. e outro - “Nada
mais foi requerido, arquivem-se os autos.” - ADV: MARCIA PONTES LOPES GARCIA (OAB 137099/SP), GEDIEL CLAUDINO
DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP), CLAUDIA FERREIRA SARAIVA (OAB 372821/SP)
Processo 0008844-06.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008844) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Julia Milena Correa de Freitas - Vistos.De proêmio, uma vez que o executado constituiu patrono nos autos
(procuração às fls. 166), cessa a atuação da Defensoria Pública no exercício da curadoria especial (art. 72, II, do CPC, parte
final).Assim, providencie a zelosa serventia a atualização do cadastro processual, para inclusão do advogado constituído pelo
instrumento de mandato de fls. 166, anotando-se o nome do causídico na contracapa dos autos.Fls. 174/179 e 181/186: do que
se deflui dos autos, a manutenção da ordem de prisão exarada às fls. 33, e renovada às fls. 49 e 143, é medida de rigor, senão
vejamos.Não há falar-se em irregularidade da citação realizada nos autos, ou da justificativa oferecida pela Defensoria Pública,
como pretende o executado, porque realizadas em conformidade com as diretrizes trazidas pelo Código de Processo Civil de
1973 vigente à época da citação do alimentante.De fato, a certidão de citação por hora certa de fls. 23 foi complementada pela
expedição de carta ao domicílio do citando (fls. 24/25), em conformidade com os arts. 227 a 229 do CPC/73. Ato seguinte, ao
réu citado por hora certa foi nomeado curador especial, nos termos do art. 9º, II, CPC/73, com oferecimento de justificativa
por negativa geral às fls. 27 formal e materialmente em ordem, portanto, a citação e apresentação de defesa pelo requerido.A
par disso, verifico que a argumentação trazida pelo alimentante, acerca da modificação de sua situação financeira (uma vez
que, há cinco anos, deixou de exercer atividade empresarial), não comporta acolhimento, seja pela ausência de comprovação
nos autos acerca da alegada diminuição da capacidade de pagamento, seja por se tratar de matéria que deve ser dirimida
em vias próprias, por meio de ação revisional, se o caso.Ademais, ao contrário do que afirma o réu, o sustento da autora
encontra-se comprometido pelo inadimplemento da prestação alimentícia, por se tratar de menor, atualmente com 06 (seis)
anos de idade, cujas necessidades são presumidas.Outrossim, a contestação da paternidade da exequente não tem o condão
de eximir o alimentante do pagamento dos alimentos devidos, diante da certidão de nascimento de fls. 08, sendo certo ainda
que os alimentos ora cobrados foram oferecidos voluntariamente pelo demandado, consoante cópia e do título executivo judicial
de fls. 11/14. Destarte, eventual impugnação do alimentante em relação à paternidade da alimentada deverá ser dirimida em
vias próprias, descabendo, nos presentes autos, o afastamento da responsabilidade do réu pelo pagamento dos alimentos
avençados.Isto posto, rejeito os pedidos de produção de prova pericial para aferição da real paternidade da requerente (fls.
186), e de revogação do decreto prisional (fls. 179).Aguarde-se o cumprimento da ordem de prisão proferida nos autos (fls. 33,
49 e 143).Sem prejuízo, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições e documentos de fls. 154/186.
Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública acerca da presente decisão.Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BOLANHO (OAB
268621/SP)
Processo 0008989-62.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.M.B.L. - E.C.A.Z.
- - D.A.J. - - L.A.A. e outro - Vistos.Expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o veículo bloqueado às fls.217.Int. - ADV:
RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 0009130-18.2011.8.26.0361 (361.01.2011.009130) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Fernanda Dellatorre da Silva Vieira - Olga Madrugli - Vistos.Solicitação de fls.309/311 do Cartório
de Registro de Imóveis de Santa Isabel-SP, providencie o exequente.Int. - ADV: EDER LUIZ DE ALMEIDA (OAB 71886/SP),
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