TJSP 04/05/2017 - Pág. 2286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
2286
de Processo Civil, aguardando-se provocação em arquivo, devendo a parte requisitar quando necessário.Int. - ADV: MAURI
JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 0000478-46.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Ramos Peres - Mariza Cunto Ramos - Benjamin Kleinn Beck - Vistos.Considerando que a carta de intimação foi expedida para o endereço
constante dos autos, considero o requerido intimado para o recolhimento das custas. Expeça-se certidão para inscrição da
dívida, arquivando-se os autos.Int. - ADV: JOAQUIM MIGUEL LUCIO PERES NOGUEIRA (OAB 84788/SP), ELCIO PADOVEZ
(OAB 74524/SP)
Processo 0000759-41.2011.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alaide
Aparecida Leonardo - - Rosemara Regina Leonardo Ribeiro - - Jane Mara Aparecida Leonardo Ribeiro - - Jose Antonio Leonardo
- - CLEUDEMIR LEONARDO - - Alvaro Marcelo Leonardo - - Ellen Karina Leonardo - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Vistos.Disponibilizada a quantia com a qual concordaram as partes, JULGO EXTINTO o feito pelo pagamento, com
fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás de levantamentos
dos depósitos de fls. 339 a 345.Por fim, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP)
Processo 0000937-48.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Rosangela de Lima Ferreira
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Vistos.Tendo em vista a interposição do recurso de apelação de fls. 118/120, nos
termos do §1º do art. 1.010 do NCPC, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que
não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Privado, observando as cautelas legais, com nossas homenagens.Int. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP),
PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0000977-11.2007.8.26.0369 (369.01.2007.000977) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional Agropecuária 2 Raças Ltda - - José Mitsuo Nagata - - Geraldo Gabriel de Almeida - - Neiva Maria Depieri Catarucci - - Valcir
José Palota - - Miguel Aparecido Catarucci Espólio - Vistos.Fls. 816: Diante do informado pela exequente, a presente execução
fiscal ficará suspensa até 29/12/2017. Intime-se. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), ANGELO FRANCISCO
BARRIONUEVO AMBRIZZI (OAB 223287/SP), VALENTIM MONGHINI (OAB 79739/SP), JOSE FELICIO CELESTRINO (OAB
333958/SP), ANDREA MARIA AMBRIZZI RODOLFO (OAB 263799/SP)
Processo 0001204-20.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão - Liminar - Gilberto Augusto - Maikon Vinicius dos Reis - Vistos.
Feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 288462/SP), VANESSA CRISTINA TASSINO (OAB 313160/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO
OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 0001604-44.2009.8.26.0369 (369.01.2009.001604) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO NPL I - Celso Miguel Fernandes - - Sérgio
Miguel Fernandes - Vistos.Fls. 65: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias.Após, manifeste-se a parte autora.Em nada
sendo requerido, intime-se pessoalmente para manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e
arquivamento do processo (art. 485, III, §1º, do NCPC).Int. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), JOSÉ
ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP)
Processo 0001730-21.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Luiz Geraldo de Araújo Melo - - Juliana Augusta Ferreira Melo - - Marcia Maria Quine Torres Godoy
- - Osvaldo Ribeiro de Godoy - Vistos.Comprove a exequente a distribuição da precatória. Prazo: 15 (quinze) dias.Decorrido
“in albis”, intime-se pessoalmente a exequente para promover o regular andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção.Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0001752-16.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001752) - Procedimento Comum - Bancários - Luiz Carlos Barreto Banco do Brasil - Vistos.Ante a determinação constante no ofício de fls. 1342, torno sem efeito o despacho de fls. 1335 e
determino o retorno dos autos à 24ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
para as devidas regularizações, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: VINICIUS MENDONÇA DA SILVA (OAB 307833/
SP), JOSE MARCIO FURLAN (OAB 197803/SP), WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), IRAN NAZARENO
POZZA (OAB 123680/SP)
Processo 0001872-88.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.C.S. - G.M.C. - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e, em consequência, declaro a paternidade do réu A.M.C.
em relação à autora V.C.S. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação desta sentença no assento de
nascimento da parte autora, com o consequente acréscimo da ascendência paterna e do sobrenome do pai em seu nome.
Outrossim, CONDENO o réu a pagar à parte autora, mensalmente, pensão alimentícia no importe de 1/3 (um terço) do salário
mínimo vigente ao tempo do vencimento de cada parcela, devida a partir da citação para a presente demanda (artigo 13, § 2º,
da Lei 5.478/1968). O pagamento deverá ser realizado até o dia 10 (dez) de cada mês, podendo sê-lo mediante depósito na
conta bancária da representante da alimentada, nesse caso valendo como recibo o comprovante da operação, ou diretamente à
representante, mediante recibo.Sucumbente, arcará a parte ré com as custas e despesas do processo, bem como com honorários
advocatícios fixados em R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Novo Código de Processo
Civil, valor que deverá ser atualizado monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça deste Estado a partir desta data
e acrescido de juros de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado (artigo 85, § 16, do Novo Código de Processo Civil).Sendo
a parte vencida pessoa nitidamente pobre, na acepção jurídica do termo, concedo a ela o benefício da assistência judiciária
gratuita, pelo que, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os
artigos 98 a 102 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Por fim, retifique a serventia o nome do requerido (fls. 35). Com
fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, encerro a fase de conhecimento do presente feito com resolução
de mérito.Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão em favor dos causídicos atuantes por indicação da OAB, no patamar
máximo da tabela pertinente. P.R.I.C. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), ANGELICA
CRISTINA ALVACETI DE MORAIS (OAB 324853/SP)
Processo 0002062-51.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Cleuza Listério Ferrari Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal.Manifeste-se a requerente sobre as petições
de fls. 111 e 114, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO
JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP)
Processo 0002326-68.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - CARLOS DA COSTA MADUREIRA - Luzia Garbellini Madureira - Orlando Pires - LEONILDO GERGIOTI - - CIRENE CJIEZI GONÇALVES - Vistos.1- Certidão retro:
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