TJSP 04/05/2017 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
2512
SANTOS COSTA (OAB 231949/SP), JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO (OAB 169142/SP), ANTONIO SÉRGIO FUZARO
(OAB 159737/SP), WILLIAM DE MORAES DIAS (OAB 105198/SP)
Processo 0022382-87.2010.8.26.0405 (405.01.2010.022382) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Silvana de
Lira Feitosa Souza - Dois Mil Multimarcas Automoveis Ltda - - Banco Itau Bba S/A - Vistos.O esclarecimento do Sr. Contador (fl.
725) põe fim ao debate.A decisão de fl. 722 contém erro, motivo pelo qual a revejo.O réu fez sim dois depósitos nos autos, o
primeiro espontaneamente e o segundo derivado de penhora via BacenJud.O primeiro, de R$ 15.808,40, em setembro de 2005,
está demonstrado na fl. 605, e foi levantado pela exequente conforme fl. 631.Contudo, a quantia de R$ 14.557,34, constante de
fl. 637, emerge da reunião de todos os depósitos que a exequente fez nos autos, conforme se vê nas fls. 622 e 629 e 637. Ora,
se foi a própria exequente quem fez esses depósitos, o respectivo levantamento, feito conforme fl. 645, não pode ser abatido
do total devido pelo executado.Prosseguindo-se, houve então a penhora de R$ 14.797,55 (fls. 646 e 655), eis que ainda havia
dívida do executado frente à exequente.Logo, uma vez os dois valores oriundos de recursos do executado (fls. 605 e 655) foram
abatidos da conta de fl. 726, homologo-a, sem ressalvas. Por conseguinte, declaro satisfeita a obrigação, extinguindo o processo
com lastro no artigo 924, II, do CPC.Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se guia de levantamento em favor
da exequente, no valor de R$ 14.579,79 e de R$ 217,76 em favor do executado.Retiradas as guias, ou decorrido o prazo de dez
dias para retirada, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações necessárias.P.R.I.C. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), EVELYN GIL GARCIA (OAB 243901/SP), SORAIA FRIGNANI (OAB 208167/SP), ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP)
Processo 0024187-46.2008.8.26.0405 (405.01.2008.024187) - Procedimento Comum - Obrigações - Radical Utilidades Me
- Higibetti Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - - L.c Bittar Comercial S/A - Manifeste-se o exequente acerca da
pesquisa realizada no sistema InfoJud à fls. 255/256. - ADV: JOSE ANTONIO RONCADA (OAB 63304/SP), MARCO TARTARI
(OAB 223138/SP), LISANDRE BETTONI GARAVAZO (OAB 122028/SP), WALFREDO JOSE NUBILE RIBEIRO (OAB 65790/SP),
PAULO AUGUSTO DE CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB 75718/SP)
Processo 0025764-20.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025764) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Unimed Paulistana
Cooperativa de Trabalho Medico - Levi Falcao Macedo Me - - Levi Falcão Macedo - Vistos.Fls. 170/171 - Defiro a expedição
de ofício aos Bancos Bradesco, Banco Santander, Banco do Brasil, Banco Itaú e Caixa Econômica Federal a fim que referidas
instituições bancárias encaminhem às empresa do Grupo Financeiro a que pertencem e que possuem CNPJ’s diversos ordem
para proceder ao bloqueio de ativos em eventuais valores/aplicações existentes nos fundos de investimento ou nos planos
de previdência privada administrados que estejam em custódia dessas empresas em relação aos executados LEVI FALCÃO
MACEDO - ME, CNPJ 00.602.662/000131 e LEVI FALCÃO MACEDO, CPF 073.588.548-61.Sem prejuízos, defiro a expedição
de ofício ao Ilmo. Sr. Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo a fim de depositar em conta judicial vinculada a estes
autos eventuais créditos em nome de LEVI FALCÃO MACEDO - ME, CNPJ 00.602.662/000131 e LEVI FALCÃO MACEDO, CPF
073.588.548-61 oriundos do PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA.Servira esta decisão, por cópia, como ofício.Comprove o
exequente seu protocolo no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS
DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 0032699-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032699) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Bsg Especiarias e Condimentos Ltda - PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DA TAXA PARA PUBLICAÇÃO
DO EDITAL NO VALOR DE R$ 162,15. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB
60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0034721-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034721) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundacao
Getulio Vargas - Daniel Pina Costa - Ciência acerca da pesquisa RenaJud juntada à fls. 174/75. - ADV: LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0060890-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060890) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de
Ensino - Sociedade Educacional das Americas - Renato Fekete de Noronha - Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa
realizada no sistema InfoJud à fls. 335/339. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CAMPOS FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2017
Processo 0004207-98.2017.8.26.0405 (processo principal 1029072-42.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Altino Residencial Clube - Vistos.Fls. 01/02: proceda-se o bloqueio, pelo sistema BACENJUD, como
postulado. Int. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0009412-11.2017.8.26.0405 (processo principal 0040845-77.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Telefonia - Renan Marcel Perrotti - Telecomunicações de São Paulo S A - Telefonica - Vistos.Providencie o Exequente, em cinco
dias, a vinda ao processo da petição inicial, sentença, certidão de trânsito em julgado e procuração das Partes constantes na
ação de Execução. Feito isto, torne o processo concluso. Int. - ADV: RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), KÉLYSTA FERREIRA (OAB 241100/SP)
Processo 0010039-15.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0016013-03.2016.8.13.0414 - SECRETARIA
DO JUÍZO - MEDINA-MG) - BANCO BRADESCO SA - eldo afonso de sales - Vistos.Cumpra-se, servindo esta de mandado.
Após, devolva-se. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 135480/MG)
Processo 0010379-56.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001017-70.2016.8.26.0268 - 1ª VARA DA
COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA) - MARCOS PAULO SILVA DE JESUS - Vistos.Cumpra-se, servindo esta de mandado.
Após, devolva-se.Int. - ADV: MARIA DA SOLEDADE DE JESUS (OAB 141310/SP)
Processo 0010485-18.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0141791-29.2015.8.13.0313 - 2ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE IPATINGA/MG) - JOSE MELQUIADES DA SILVA - Vistos.Cumpra-se, servindo esta de mandado.Após,
devolva-se.Int. - ADV: LEONARDO JAMES SALIBA DE SOUZA (OAB 115946/MG)
Processo 0024730-68.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1023944-75.2014.8.26.0405) (processo principal 102394475.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PATRICIA LIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º