TJSP 04/05/2017 - Pág. 2521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
2521
procedido, como certificado às fls. 118, diga o Autor, em cinco dias. Int. - ADV: LENISVALDO GUEDES DA SILVA (OAB 122365/
SP), JOSE OMAR DA ROCHA (OAB 110324/SP)
Processo 1014205-78.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - JOSEILTON ANTONIO DOS
SANTOS - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Cite-se o Requerido, como ali determinado. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1014753-06.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - MARLENE DA SILVA - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - PCG- BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos.Cumpra-se o despacho de fls.
12, no tocante ao bloqueio. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
(OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1014967-26.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos
Vieira - - Maria José da Silva Vieira - Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos.Fls. 602/626: Ciência à
Parte contrária. A decisão segue adiante. Int. - ADV: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), RICARDO RIBEIRO DE
CAMARGO (OAB 334961/SP)
Processo 1015029-66.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Luiz Alberto da Silva - BANCO
BRADESCO SA - Vistos.Esclareçam as Partes, no prazo legal, se têm provas a produzir, justificando-as fundamentadamente,
em caso positivo, bem assim, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA
TOLEDO (OAB 165255/SP), JÉSSICA ALVES DE REZENDE (OAB 371451/SP)
Processo 1015128-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes DEBORA GLEICE INACIO BATISTA DA SILVA PEREIRA - Lojas Renner S/A - Vistos.Sobre a proposta de acordo formulada pela
Requerente às fls. 78, manifeste-se a Requerida em cinco dias.Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG),
JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1015143-05.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Credito Mutuo dos Empregados das Empresas Metalurgicas de Osasco e Regiao - Credmetal - Vistos.Fls. 54/55: Proceda-se o
bloqueio, pelo sistema BACENJUD, como visado. Int. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 1015431-84.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1015590-61.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - Vistos.Aguarde-se o integral cumprimento das providências determinadas às fls. 137, devendo a Serventia
certificar a respeito. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1016150-03.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CTEEP - COMPANHIA DE
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - WELLINGTON DA SILVA - - Ariana Cavalcante Silva - Vistos.Prossiga-se
no Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO
VALLE (OAB 46005/SP), IARA BERALDO PEREIRA DO AMARAL (OAB 74812/SP)
Processo 1016226-56.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Cely Branco de Oliveira Malavasi - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA
SACCO (OAB 87105/SP)
Processo 1016486-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - D.A.C. - S.A.P.A. - Vistos.
Partes legítimas e representadas. Não há nulidades ou irregularidades a serem superadas. Processo formalmente em ordem.
Declaro o processo saneado.Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. Para audiência de
conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 14/06/2017 às 14:20 horas. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para
apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de
CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.As testemunhas
deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior
na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos
pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).Caso seja
arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência
aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência
intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco
dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Intime-se. - ADV: MARCELO MIGLIORI (OAB 147266/SP), RENATA
GONÇALVES WERNECK BUZZULINI (OAB 177140/SP)
Processo 1016944-24.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANGELA
FERREIRA DA SILVA - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Fls. 179: Anote-se.Considerando o acordo homologado no cumprimento
de sentença, deixo de determinar a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça.Prossiga-se, pois, no referido
apenso.Int. - ADV: AILTON SARAIVA LESSA (OAB 349839/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/
SP)
Processo 1016944-24.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- ANGELA FERREIRA DA SILVA - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Para que produza os seus devidos e legais efeitos de
direito, HOMOLOGO, por sentença o acordo proposto pelo Executado às fls. 03/04, com o qual concordou a Exequente às fls.
15, nestes autos de Cumprimento de Sentença que ANGELA FERREIRA DA SILVA move contra BANCO BRADESCO SA e,
em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Solicite-se ao Banco do Brasil que proceda a transferência do valor depositado a favor deste Juízo para conta corrente
da Exequente, conforme pleiteado às fls. 15, servindo o presente como ofício. Encaminhe-se com cópia da petição supra
mencionada e depósitos de fls. 181 (do principal).Recolha o Executado, no prazo legal, o valor da taxa judiciária a que alude
o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que o acordo havido entre as Partes,
sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em
julgado e após o encaminhamento do ofício e o recolhimento da taxa judiciária , arquive-se os autos do processo, observadas
as formalidades legais. P.R.I. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EUDER MELO DE
ALMEIDA (OAB 332045/SP), AILTON SARAIVA LESSA (OAB 349839/SP)
Processo 1016955-19.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Alexandre Celso Exposto Garcia - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Diante da devolução da carta de fls. 202, providencie o Patrono do Autor o comparecimento de
seu constituinte à audiência designada às fls. 191/192.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ELIANA
LEITE FONSECA (OAB 131847/SP)
Processo 1017173-13.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Ellen da Silva Teixeira - Banco Bradesco
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