TJSP 04/05/2017 - Pág. 2989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
2989
de novos procuradores, anote-se no sistema SAJ, bem como a renúncia de fls. 797/770.Após, certifique-se eventual decurso
de prazo da decisão de fls. 817/819.A seguir, dê-se vista ao MP.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOSE ROBERTO ALEGRE
JUNIOR (OAB 222164/SP), CECÍLIO MAIOLI FILHO (OAB 28045/PR), MARIA TEREZINHA DE SOUZA NANTES FILHA (OAB
45686/PR), IVAN BARBOSA RIGOLIN (OAB 64974/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP), MARIA TEREZINHA DE SOUZA
NANTES FILHA (OAB 45686/PR), ELEZER DA SILVA NANTES (OAB 9788/PR), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP)
Processo 1001377-74.2016.8.26.0439 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ANULATÓRIA - Celso
Crusca Lourenço - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Intime-se a parte requerente para dar prosseguimento ao
presente feito, suprindo a omissão, no prazo de cinco (05) dias, sob pena arquivamento (art. 485, III e §1º, do CPC).Intimem-se
e cumpra-se. - ADV: EDUARDO SOARES (OAB 225661/SP)
Processo 1001551-83.2016.8.26.0439 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valdete Ferreira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Recebo os embargos de declaração, mas os rejeito.Com efeito, a decisão está
suficientemente fundamentada e não contém qualquer omissão, erro, obscuridade ou contradição. O que a parte embargante
postula, de forma indireta, é a reconsideração da decisão, com a concessão de efeitos infringentes ao recurso e modificação
da matéria decidida, independentemente da presença dos pressupostos exigidos por lei para acolhimento dos embargos, leiase, da efetiva presença de omissão, erro, obscuridade ou contradição na decisão embargada.Mantenho a decisão, portanto, tal
como lançada.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283751/SP)
Processo 1001589-95.2016.8.26.0439 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Celma da Silva
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.259: defiro.Expeça-se Ofício.Após, cumpra-se a decisão de
fls.253.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: WENDER DISNEY DA SILVA (OAB 266888/SP)
Processo 1002016-92.2016.8.26.0439 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilda Eugenio Kitayama
- Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais preliminares, no
prazo de 15 dias.Após o decurso do prazo acima, sem nova intimação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sem prejuízo
do julgamento antecipado do mérito (art.355 do CPC), deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir em
instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena
de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento.
Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, contribuindo para a celeridade do feito caso
haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo da audiência para designação na pauta,
sob pena de preclusão.Int. - ADV: HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283751/SP)
Processo 1002490-63.2016.8.26.0439 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Mauro Cesar Barcelos
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Deverá o requerente realizar, no juízo deprecado (Vara da Fazenda Pública
de Araçatuba - autos de carta precatória nº 1004682-89.2017.8.26.0032), o recolhimento das custas/despesas processuais,
conforme peças juntadas as fls. 44/46, para cumprimento da carta precatória expedida as fls. 34/35”. - ADV: VICTOR HENRIQUE
HONDA (OAB 309941/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0452/2017
Processo 1000323-10.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Municipio de Pereira
Barreto - Dorival José de Souza Pereira Barreto Me - Providencie a exequente o recolhimento da diligencia do oficial de justiça,
conforme pedido de fls.45. - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA
(OAB 218737/SP), JARVES ORTEGA DE BRITO (OAB 83123/SP), CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP)
Processo 1000560-44.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Municipio de Pereira
Barreto - Sergio Benedito da Silva - Manifeste-se o exequente sobre o decurso de prazo para quitação do débito. - ADV:
CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP), JARVES ORTEGA DE BRITO (OAB 83123/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE
ALMEIDA (OAB 218737/SP), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1000576-95.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Municipio de Pereira
Barreto - Marcelo Tozette - Me - Manifeste-se a exequente sobre a certidão exarada nos autos. - ADV: ALBERTO JUN DE
ARAUJO (OAB 215587/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP), JARVES ORTEGA DE BRITO (OAB
83123/SP), CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP)
Processo 1000619-32.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio
de Pereira Barreto - Thereza Ichiy - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: CARLA DE NADAI
SANCHES (OAB 314476/SP), JARVES ORTEGA DE BRITO (OAB 83123/SP), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP),
HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP)
Processo 1000718-65.2016.8.26.0439 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Município de Sud
Mennucci - M C A Editora Ltda Me - Manifeste-se a exequente sobre a certidão exarada nos autos. - ADV: LUCIANO TRAVAIN
MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 1000754-44.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio
de Sud Mennucci - Despacho - Genérico - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP), LUCIANO TRAVAIN
MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 1000754-44.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio
de Sud Mennucci - * - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB
270805/SP)
Processo 1000754-44.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio
de Sud Mennucci - * - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP), LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB
263452/SP)
Processo 1000754-44.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio
de Sud Mennucci - Manifeste-se a exequente sobre a certidão exarada nos autos. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB
263452/SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1000847-07.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda do Municipio de Sud Mennucci - Providencie a
exequente a juntada da guia de oficial de justiça para cumprimento do pedido de fls. 21 (Aguarda-se intimação do executado para
que no prazo de 30 dias apresente embargos acerca do bloqueio decorrente da penhora on line). - ADV: RUBENS AMIGONE
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