TJSP 04/05/2017 - Pág. 3285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
3285
instância, não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).Publiquese. Intimem-se. - ADV: LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000370-80.2015.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Denise Patricia Moura dos Santos - Me Moura Forte - Marizilda Aparecida Novelini Andre - Me - Vistos.Aguarde-se provocação por 30 dias.Intimem-se. - ADV: MARCOS
HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP), PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP), JADHER FERNANDES DINIZ
(OAB 65224/PR)
Processo 1000377-38.2016.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iazeta &
Borçonaro Ltda Me - Doces Msb Ltda. Me - Vistos.Fls. 45: apresente a credora a memória atualizada do débito.Sem prejuízo,
por ora, expeça-se mandado de constatação, a fim de verificar se a empresa executada está em atividade.Int. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000418-68.2017.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucas Ricardo Rodero - Diego
Rafael da Silva Pereira - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da pesquisa. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000419-53.2017.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucas Ricardo Rodero Natali Francieli Inacio - Fls. 17: defiro.Atualize-se o endereço da executada e expeça-se novo mandado.Intimem-se. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000422-08.2017.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucas Ricardo Rodero - José
Alberto Roveri - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado (fls. 17). - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000427-98.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberval Antonio Rossi Edivaldo Aparecido Gonçalves - Vistos.Fls. 64: deverá o exequente, no prazo de 5 dias, indicar bens do executado, passíveis
de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000428-83.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberval Antonio Rossi - Maria
Luiza Bezerra Fernandes - Fls. 70: a certidão mencionada tem mais de seis meses da sua expedição.Providencie-se, pois, uma
nova certidão atualizada.Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000443-81.2017.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberval Antonio Rossi Elisangela Cristina Contarin Barbosa - Fls. 15: defiro.Cadastre-se o endereço atualizado e expeça-se novo mandado.Intimemse. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000444-66.2017.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.A.S. - L.A.C. - Fabio Alexandre
Summa - Fls. 22/23: deverá ser informada a forma de pagamento e o vencimento do acordo (com a concordância da executada),
para eventual homologação.Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000449-88.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Leonildo Busnardo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
CITE-SE a parte requerida (Rua Cerqueira César Nº 333, 3º andar - Centro, CEP 14.010-130 - Ribeirão Preto/SP) sobre os
termos da ação para, se desejar, oferecer contestação, no prazo de 30 dias. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: GABRIEL RISSI
VIEIRA (OAB 389911/SP)
Processo 1000449-88.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Leonildo Busnardo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos para: ( x ) carta precatória disponível para impressão,
devendo o interessado providenciar o peticionamento eletrônico para sua distribuição, nos termos do comunicado CG 2290/2016,
comprovando-se, no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP)
Processo 1000457-02.2016.8.26.0698/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Flávio Henrique da Silva - Estado de São Paulo - Vistos.Fica a executada intimada na pessoa de seu(a) Procurador(a)
a apresentar eventual impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.Intimem-se. - ADV: ALCEBÍADES
MANOEL DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 300200/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1000464-28.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rodrigo André
Martoneto - Ativos S/A Securitizadora de Creditos Financeiros - Vistos.1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Manifeste-se o credor
ou interessado, no prazo de 30 (trinta) dias.3. Na hipótese de improcedência em que ocorra inversão de polos, proceda-se à
baixa das partes; 4. Nas hipóteses de procedência, procedência parcial e improcedência, anote-se a movimentação específica
(60698);5. Saliento que eventual cumprimento de sentença deverá obedecer à forma estabelecida no Comunicado CG 438/2016
(DJE 04/04/2016 Caderno Administrativo): “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.6.
Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a
pedido da parte (art. 1.286, § 6º das NSCGJ).Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1000465-42.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natercia
Cristina Busete - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI
(OAB 141795/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 1000476-42.2015.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Claudio Roberto Moreto - Vivo S/A - Vistos.1. Fica
o executado intimado, na pessoa de seu(a) Procurador(a), a efetuar o pagamento do débito apontado, no prazo de 15 dias
corridos, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil.2.
Intime-se por carta com aviso de recebimento, se:I - o requerido for representado pela Defensoria Pública;II - o requerido não
tiver procurador constituído;III - decorrido prazo superior a um ano entre o trânsito em julgado e o requerimento do cumprimento
de sentença.3. Transcorrido o prazo sem o pagamento do débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias corridos para que o
requerido, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que somente
poderá versar sobre as matérias previstas no artigo 525, § 1º, I, do mesmo código.4. Se o requerido alegar excesso de execução,
cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu
cálculo, sob pena de rejeição liminar desta impugnação quanto ao excesso de execução.5. Se o débito não for pago, poderá ser
anotado junto ao SCPC, bem como expedida certidão para protesto da sentença (art. 517 do Código de Processo Civil).Intimemse. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º