TJSP 04/05/2017 - Pág. 826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS representado por GRADUAL CORRE - Vistos.
Decisão mantida, por seus fundamentos.Aguarde-se o julgamento do recurso, por 90 (noventa) dias.Int. - ADV: ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/SP)
Processo 0004234-02.2010.8.26.0543 (543.01.2010.004234) - Procedimento Comum - Guarda - PAULO DA SILVA - MARIA
DE LOURDES DE OLIVEIRA SILVA - Vistos.Expeça-se, com as correções necessárias.Cumpra-se fls. 33 e verso.Int. - ADV:
GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), AMBROSIO GUIMARAES NETTO (OAB 19768/SP)
Processo 0004326-48.2008.8.26.0543 (543.01.2008.004326) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - *Manifeste-se a parte exequente sobre o ofício juntado às fls. 230 do “Itaú
Seguros S/A” - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 0004561-15.2008.8.26.0543 (543.01.2008.004561) - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - Banco
Nossa Caixa S A - Os autos encontram-se em cartório a disposição do peticionário, e aqui permanecerão por 30 dias, fim do qual
retornarão ao arquivo. - ADV: ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS GAMA (OAB 43914/SP), DENISE MARIANO GONÇALVES (OAB
250400/SP), IEDA UEMA FONTES (OAB 286828/SP), DEIVIS AUGUSTU JOHN PORTO (OAB 101346/MG), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004586-91.2009.8.26.0543 (543.01.2009.004586) - Outros Feitos não Especificados - Benefícios em Espécie
- Donizete Sulamita de Arruda - Vistos.Homologo o cálculo de fls. 294/295. Ante a expressa aquiescência do credor, reputo
desnecessária a intimação do devedor (CPC, art. 535), na medida em que a ausência de divergência não exige a formação de
contraditório em impugnação ao cumprimento de sentença.Observo, também, a inércia do devedor quanto eventual incidência
das hipóteses do art. 100, §9º, da Constituição Federal e considero, por isso, superada a discussão a respeito da matéria.
Requisite-se o pagamento do principal e da verba honorária, por meio eletrônico e aguarde-se por 6 (seis) meses. Com o
pagamento, expeçam-se guias de levantamento em favor da autora e de sua advogada. Não havendo manifestação dos
credores, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a eventual saldo remanescente, tornem conclusos para extinção da obrigação.Int.
- ADV: SILVIA ISABEL DA SILVA GUIMARÃES PINHEIRO (OAB 238371/SP)
Processo 0004661-57.2014.8.26.0543 - Pedido de Providências - Retificação de Área de Imóvel - Main Estate Empreendimentos
Imobiliários e Participações e outros - Vistos.Remetam-se cópias das principais peças dos autos ao Ministério Público, para
os fins do art. 40 do Código de Processo Penal.Arquivem-se.Int. - ADV: WILLIAM ANDERSON REZENDE MAZUCATO (OAB
347130/SP), MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (OAB 166239/SP), DOMINGOS WELLINGTON MAZUCATO (OAB
53850/SP), AUREA CORREIA DE ANDRADE (OAB 93657/SP)
Processo 0005595-83.2012.8.26.0543 (543.01.2012.005595) - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios
- C.A.R. - Paulo Yoshihiro Nacashima e outros - Vistos.Para apreciação do pedido de homologação de acordo celebrado
(fls. 284/285), traga o exequente aos autos o competente instrumento de composição, nele constando as suas cláusulas e
devidamente subscrito pelas partes.Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 64169/SP), NELSON
FRANCISCO FERREIRA VENTURA SECO (OAB 47443/SP)
Processo 0006335-36.2015.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - José Rodrigues de Souza e outro Sergio Wagner Tanga - Vistos.Ante o acordo celebrado pelas partes (fls. 374 - Autos nº 1001053-63.2016.8.26.0543) - Juizado
Especial Cível e Criminal desta Comarca), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
desistência da ação e, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo.Casso
os efeitos da liminar concedida às fls. 104 e verso.Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.
Providencie-se o requerido às fls. 369/370 pela i. representante do Ministério Publico.Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos com as cautelas de estilo.Sem custas.P.R.I.C. - ADV: MARIVAN ROSA ANDRADE (OAB 196080/SP), ALEXANDRE
SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP)
Processo 0010859-28.2005.8.26.0543 (543.01.2005.010859) - Depósito - Depósito - Nirlando de Souza e outro - Os autos
encontram-se em cartório a disposição do peticionário, e aqui permanecerão por 30 dias, fim do qual retornarão ao arquivo.
(peticionário: Dr. Marcos) - ADV: ANA CAROLINA GINJO (OAB 371530/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), THAIS LENTZ DA SILVA (OAB 257161/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCELO DE OLIVEIRA
BARBOSA (OAB 340761/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA COTRIM VALÉRIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA SEIFETIN XAVIER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0535/2017
Processo 0001751-86.2016.8.26.0543 (processo principal 0001220-68.2014.8.26.0543) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA - ELIAS DA CRUZ - - WANDERSON
CANDIDO DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ao credor para que forneça memória de cálculo atualizada para
o mês em curso, no prazo de 05 dias.Nada Mais. Santa Isabel, 03 de maio de 2017. Eu, ___, Adriana Melloni de Oliveira,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PAULO PIRES DA FONSECA (OAB 5752/ES), MAICON CORTES GOMES (OAB 16988/
ES), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), EDUARDO CARON DE CAMPOS (OAB 78262/SP), DAVID
ANTONIO ROMANO (OAB 329206/SP), DENIS PEDRO CARVALHO (OAB 338383/SP)
Processo 1000235-77.2017.8.26.0543 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Jose Gilmar da Silva de Lima - Aldair Custódio Dias - - Maria de Lourdes Bernardes - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a
certidão negativa do oficial de fls. 81 dos autos. O silêncio será interpretado como abandono da causa, ensejando a extinção
do processo. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Nada Mais. Santa Isabel, 02 de maio de
2017. Eu, ___, MARIA LUCIANE MARTINS RODRIGUES, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: WILLIAM DAMIANOVICH (OAB
32391/SP)
Processo 1000293-80.2017.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Antonio
Alves de Miranda - Pedreira Nassau Empresa de Mineracao Ltd - - Votorantim Cimentos S/A - Marcelo Antonio Alves de Miranda
- Vistos.Defiro a constrição.Encaminhem-se os autos para requisição da indisponibilidade de ativos financeiros em nome dos
executados, por meio eletrônico, até o valor indicado na execução (fls. 38/39), com fundamento no artigo 854 do Código de
Processo Civil. Extrato segue em anexo.Aguarde-se eventual notícia de bloqueio por 05 (cinco) dias. Após, providencie o
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