TJSP 05/05/2017 - Pág. 1410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2340
1410
Processo 0023695-37.2016.8.26.0320 (processo principal 0015927-02.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita Maria Rodrigues Bonin - Secid - Sociedade Eduacacional Cidade de São
Paulo - Vistos.Ao contrário do alegado às fls. 74/77, houve republicação da decisão de 51, constando o nome das procuradoras
do executado (cfe. se vê às fls. 67), publicação disponibilizada no DJE em 14/03/2017. Portanto, correta a certidão de decurso
de prazo lançado às fls. 68.E mais, se a publicação saiu com os nomes das procuradoras do executado, significa que as
providências determinadas já estavam cumpridas.Fls. 70/72: defiro a penhora “on line”. Confeccione o Cartório a minuta pelo
sistema Bacenjud. Se houver o bloqueio substancial de ativos financeiros do executado, o Cartório providenciará sua intimação
na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2o do CPC).Se negativa a tentativa, buscando a
celeridade do processo e como o acesso a dados confidenciais é permitido e necessário para que o feito alcance seu objetivo
(STJ - Resp 1.184.765, rel. Min. LUIZ FUX e TJSP - AI 2221109-67.2014.8.26.0000, rel. SÉRGIO GOMES), defiro pesquisas
pelos sistemas Renajud e Infojud.Após, diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens penhoráveis no prazo de
quinze dias. No silêncio, ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado.Int. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA
MECATTI (OAB 96871/SP), MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI (OAB 233644/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB
146721/SP)
Processo 0025060-29.2016.8.26.0320 (processo principal 0013059-85.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Sebastiao Cesar Vianna - Banco Citibank SA - Vistos.O exequente é beneficiário da gratuidade processual
(fls. 18/19).Fls. 37/38: defiro a penhora “on line”. Confeccione o Cartório a minuta pelo sistema Bacenjud. Se houver o bloqueio
substancial de ativos financeiros do executado, o Cartório providenciará sua intimação na pessoa de seu advogado ou, não o
tendo, pessoalmente (art. 854, § 2o do CPC).Se negativa a tentativa, diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens
penhoráveis no prazo de quinze dias. No silêncio, ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado.Int. - ADV:
ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1000106-67.2014.8.26.0320 - Habilitação - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AGILBERTO CESAR
GERALDELLO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.1- REsp 1594039 julgado a fls. 284/292. Cumpra-se o v. Acórdão.2- Em 10
dias, apresentem as partes petição com o cálculo atualizado do débito. Após, encaminhe-se à contadoria para conferência.
Nada sendo requerido, arquive-se.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE
(OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 1000445-21.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Vistos.Após o recolhimento da taxa necessária, promova o cartório, minuta de pesquisa de endereço junto ao sistema
InfoJud, observado o CNPJ de fls. 02.No silêncio, intime-se a autora, através de carta AR, para dar andamento ao feito, no prazo
de 5 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP)
Processo 1001136-35.2017.8.26.0320 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Allan Augusto Gomes Barbosa - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre certidão do oficial de justiça de fls. 60. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
CARLOS MURILO BIAGIOLI (OAB 324547/SP)
Processo 1001301-82.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rosemara
Mamédio Venâncio - Vistos.Promova o cartório, minuta de pesquisa de endereço junto aos sistemas Bacenjud, Renajud e SIEL.
Para pesquisa junto ao sistema Infojud, deverá a exequente informar o nº do CPF da executada. Intime-se. - ADV: RODRIGO
CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1001408-29.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001588-16.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União PR/SP - Vistos.Fls. 145 - defiro. Desentranhe-se o mandado já expedido,
aditando-o para constar apartamento 101, como solicitado.Intime-se. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1001593-67.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Eduardo de Toledo Bernardo - Guilherme de Toledo Bernardo - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327
do CPC). - ADV: RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP)
Processo 1001647-33.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a certidão de oficial de justiça de fls. 27. (art. 350 ou 351
do CPC). - ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1001978-83.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fanal Piracicaba Comércio de
Combustíveis Ltda. - Vistos.Após o recolhimento da taxa necessária, promova o Cartório a minuta de tentativa de arresto on
line pelo sistema Renajud. A pesquisa será feita a título de arresto por o executado não ter sido citado.Havendo êxito na medida
e como as tentativas de localização pessoal da parte executada não tiveram sucesso, o(a) exequente providenciará a citação
do(a) executado(a) por edital (Art. 830, § 2o, do CPC), com vista à Defensoria oportunamente.Aperfeiçoada a citação por edital
e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo.Sem êxito no arresto
diga o(a) exequente em prosseguimento, lembrando que, sem a citação do executado, não cabe a permanência do processo no
arquivo.Intime-se. - ADV: MIRIAN HELENA CARUY E SILVA (OAB 83323/SP), LILIANA PROVASI VAZ (OAB 146759/SP)
Processo 1002151-39.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Residencial
Chácara Antonieta - Dapema Empreendimentos Imobiliários - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP), DANIEL MASSARO
SIMONETTI (OAB 238605/SP), JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS (OAB 223441/SP)
Processo 1002218-09.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Michel Humberto Candido - - Josimeire
Vieira Candido - Vistos.Tratando-se de processo em fase de cumprimento de sentença, defiro o sobrestamento do feito, pelo
prazo de 30 dias, como solicitado às fls. 175.Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente, suspendo a presente ação,
nos termos do artigo 921, III do CPC, com a consequente remessa dos autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: FLAMINIO DE
CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), CLÁUDIA MICHELE RANIERI (OAB 245448/SP)
Processo 1002429-40.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Barbosa - - Maria
de Lourdes Barbosa Peixoto - O Alvará encontra-se disponível nos autos digitais para ser impresso e encaminhado pela parte
interessada. - ADV: MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/SP)
Processo 1002464-97.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - VistosIndefiro o pedido de bloqueio do veículo pelo Sistema Renajud, por não ser necessário. Em se tratando
de bem financiado com cláusula de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil, a própria parte interessada pode providenciar
a anotação do gravame referente à garantia no órgão de trânsito e no documento do bem. Com isso, “o veículo não pode ser
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