TJSP 05/05/2017 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2340
1569
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “vista dos autos à exequente para que se
manifeste em termos de prosseguimento, tendo em vista os resultados das pesquisas eletrônicas de fls. 22/25. Prazo: 30 (trinta)
dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219
do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2,
“d”.” Nada Mais. - ADV: GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP)
Processo 1002858-32.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Juliana da Encarnação
Câmara Bueno - Me - Luana Alves Ferreira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “vista dos autos à exequente para que se manifeste em
termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito, tendo em vista o resultado das pesquisas eletrônicas realizadas (fls.
19/21). Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias
úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”.” Nada Mais. - ADV: GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP)
Processo 1002860-02.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Juliana da Encarnação
Câmara Bueno - Me - Magda Oliveira de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “vista dos autos à exequente para que se manifeste
em termos de prosseguimento da execução, tendo em vista os resultados das pesquisas eletrônicas de fls. 23/26. Prazo: 30
(trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no
art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16,
item 2.2, “d”.” Nada Mais. - ADV: GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP)
Processo 1002879-08.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Celia Maria Ferreira - TKS Turismo e Viagens Ltda - Vistos.Devidamente intimada (fls. 49), a parte autora/exequente
deixou de cumprir o quanto determinado por este Juízo, tendo transcorrido o prazo de mais de 30 (trinta) dias sem andamento
nestes autos, em manifesto prejuízo a um dos princípios que norteiam o Juizado Especial Cível, qual seja, o da celeridade (art.
2º da Lei nº 9.099/95).Assim, em razão da inércia do(a) reclamante/exequente, abandonando a causa por mais de trinta dias,
não promovendo os atos necessários para o andamento do feito, EXTINGO a presente ação, com fundamento no artigo 485,
inciso III, do CPC/2015.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as devidas anotações cartorárias. P.R.I.
- ADV: ERICK RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 352451/SP)
Processo 1002973-53.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Evandro Terron Serizawa - Banco Losango S/A Banco Múltiplo - Vistos.Em razão do pagamento efetuado pelo(a)
requerido(a), dando a requerente quitação à dívida, conforme manifestação nos autos, EXTINGO a presente ação Procedimento
do Juizado Especial Cível, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se mandado
de levantamento em favor do autor com relação ao depósito de fls. 237.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos, fazendo-se as devidas anotações cartorárias.P.R.I. - ADV: CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/
SP), RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP), ALEX RANGEL
BAPTISTA DE CASTRO (OAB 357743/SP)
Processo 1003157-09.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Jaime Wilson Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “tendo em vista a
apresentação dos documentos de fls. 47/116 pelo autor, e em consonância com a determinação contida no r. despacho de fls.
42, vista dos autos à Fazenda Pública Estadual pelo prazo de 10 (dez) dias. ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias
úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”.” Nada Mais. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP), ROBSON
FLORES PINTO (OAB 82552/SP)
Processo 1003183-07.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Denise Marques
Lameiras Vaz - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos.Em razão do pagamento efetuado pelo(a) requerido(a), dando
a requerente quitação à dívida, conforme manifestação nos autos, EXTINGO a presente ação Procedimento do Juizado Especial
Cível, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Observadas as formalidades legais, arquivemse os autos, fazendo-se as devidas anotações cartorárias.P.R.I. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), ALINE
DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP)
Processo 1003244-62.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra
Gomes de Moura - DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 59/60: defiro. Retire-se de pauta a audiência anteriormente
designada.Fls. 26/27: manifeste-se a autora sobre a petição apresentada pela requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Desde logo,
advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do
Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”. Fls. 27, último parágrafo: anote-se o nome
da patrona da requerida, para futuras publicações.Intimem-se. - ADV: KARLA SUELLEN GOMES DE MOURA CARVALHO (OAB
349487/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1003270-60.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Derli Antonio dos
Santos - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Lorena - - Sergio Wagner Martins - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): designada
audiência de conciliação para o dia 06 de junho de 2017, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada no Núcleo Jurídico do
Centro UNISAL. ADVERTÊNCIAS: Art. 51. “Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar
de comparecer a qualquer das audiências do processo.” ENUNCIADO 28 do FONAJE: “Havendo extinção do processo com
base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.” Nada Mais. - ADV: GUSTAVO MIGUEL
SALOMÃO (OAB 162921/SP)
Processo 1003317-34.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jaime Hiromu
Minamiguti - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Vistos.Tendo em vista o cumprimento integral do acordo,
conforme manifestação expressa da parte autora (fls.20), arquivem-se os autos com as devidas anotações cartorárias.Intimese. - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), RAFAELA VENTURA NOGUEIRA (OAB 375378/SP), MARIANA DE
FREITAS GOMES (OAB 382239/SP)
Processo 1003344-17.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Patricia de Oliveira Fernandes
- Nextel Telecomunicações S/a. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “vista dos autos à parte autora para que se manifeste sobre
a petição e documentos de fls. 89/92, requerendo o quê de direito. Prazo: 10 (dez) dias. ADVERTÊNCIA: a contagem dos
prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos
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