TJSP 05/05/2017 - Pág. 2871 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2340
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(cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), a ser revertida em favor de entidade filantrópica sem fins
lucrativos a ser indicada por este Juízo. Providencie-se o necessário para a realização de audiência de conciliação.Cite-se e
Intime-se. - ADV: CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP)
Processo 1000517-06.2017.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hugo
Henrique Rocha Silva Pinto - Silva & Gomes Eletro Ltda - Epp - Designada audiência de conciliação para O DIA 24/07/2017,
ÀS 15:00 HORAS, na sala de audiências do JEC, nesta comarca. Deverá a parte autora comparecer, independentemente de
intimação, acompanhada de seu patrono. - ADV: CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP)
Processo 1000553-48.2017.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha
Caetano de Melo Silva - Rrm 6 Automoveis - Sinal Verde Veículos - - Gino Elias da Silva - Vistos.Recebo a inicial, adotando o
procedimento sumaríssimo.Observo que a pretensão da autora é se precaver contra eventual responsabilidade decorrente da
titularidade do veículo negociado.O pleito antecipatório formulado, em verdade, carece de “periculum in mora”, uma vez que
o protesto data de 16/04/2015 (Docs. de fls. 41/43). A tutela de urgência requerida alteraria a posição das partes em relação
à Fazenda Pública, que sequer é parte no processo (refere-se à inserção do nome do autor junto ao CADIN e transferência
para terceiro de multas).Ante o exposto, indefiro o pleito liminar.No mais, providencie-se o necessário para a realização de
audiência de conciliação. Intime-se.Piracaia, data supra. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), ERIKA CRISTINA
FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
Processo 1000613-21.2017.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Carlos de Souza - Maria
Lucia Messias da Silva - A carta precatória expedida para citação da requerida encontra-se disponível para impressão e
encaminhamento ao juízo deprecado pelo(a) patrono(a) do(da) requerente, através de peticionamento eletrônico obrigatório,
nos termos do comunicado CG nº 2290/2016 datado de 05/12/2016. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA
(OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
Processo 1000614-74.2015.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniele Maia da Silva - Jociara
Candido Lopes - Vistos.Não localizados bens passíveis de penhora e tendo a parte credora quedado-se inerte em termos de
regular prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a presente execução, forte no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Decorridos
noventa dias do trânsito em julgado desta decisão, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos documentos,
destruam-se-os autos, nos termos da lei.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo.Sem ônus
de sucumbência.P.R.I. - ADV: ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP), THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB
343895/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 1000661-77.2017.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Ricardo
Gomes - Lanomar Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda Me - A carta precatória expedida para citação da requerida
encontra-se disponível para impressão e encaminhamento ao juízo deprecado pelo(a) patrono(a) do(da) requerente através
de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG nº 2290/2016 datado de 05/12/2016. - ADV: RENATA
MARIA GOMES (OAB 187908/SP)
Processo 1000667-84.2017.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Betel Comercio de Madeiras
Ltda Me - Romana Indústria e Comércio de Embalagens Eireli - - Romana Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.ana
Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Para realização da Audiência de Conciliação fica designado o dia 21/07/2017 às
11:00 horas, na Sala de Audiência do JEC, fórum desta comarca. O(a)(s) autor(a)(es) deverá(ão) acompanhar o patrono a
audiência designada, independentemente de intimação pessoal. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), MIGUEL
POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
Processo 1000681-68.2017.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evanessa Batista
Maruca - - Celia Aparecida Barbosa Facio - - Karina Parola Cordeiro - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Evanessa Batista Maruca - Evanessa Batista Maruca - - Evanessa Batista Maruca - Designada audiência de conciliação para O DIA 24/07/2017, ÀS 15:15
HORAS, na sala de audiências do JEC, nesta comarca. Deverá a parte autora comparecer, independentemente de intimação,
acompanhada de seu patrono. - ADV: EVANESSA BATISTA MARUCA (OAB 281670/SP)
Processo 1000756-78.2015.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Anderson
Aparecido da Silva Jesus - Luiz Gonzaga Paes Pinheiro Junior - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre a não
localização do executado para citação pessoal (fls. 45). - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP)
Processo 1001317-68.2016.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jelvis Ferretti Scudelari
Peçanha - Me - Tainara Cristina A. Mariano - Manifeste-se o requerente, dentro do prazo legal, sobre a não localização da
exequente para citação pessoal (fls.42). - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), CAMILA BARRETO
BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), DEBORA ALVES DOS ANJOS PASCHOAL (OAB 377613/SP), CAROLINA DA SILVA
BUENO (OAB 368096/SP)
Processo 1001485-70.2016.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jf Scudelari Me - Wender
da Silva Freitas - Vistos.Petição de fl. 25: defiro. Proceda-se à busca de endereço da parte executada, via BACENJUD.Ao
assessor do Juízo.Após as diligências, diga a parte exequente, no prazo legal.Int.Piracaia, 04 de abril de 2017. - ADV: EDILMA
CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
Processo 1001805-23.2016.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jf Scudelari Me - Luciano
Padilha do Prado - Vistos.Não localizados bens passíveis de penhora e tendo a parte credora quedado-se inerte em termos de
regular prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a presente execução, forte no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Decorridos
noventa dias do trânsito em julgado desta decisão, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos documentos,
destruam-se-os autos, nos termos da lei.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo.Sem ônus
de sucumbência.P.R.I. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
Processo 1001871-62.2016.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Ilton Cavalcanti Lino Marcos de Lima - Jose Ilton Cavalcanti - Vistos.Diante da informação de cumprimento integral da obrigação pleiteado na
inicial, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito (perda superveniente
do interesse de agir).Transitada em julgado, arquivem-se os autos e destruam-se os autos, adotadas as cautelas de estilo.Sem
ônus de sucumbência. P.R.I. - ADV: JOSE ILTON CAVALCANTI (OAB 304718/SP)
Processo 1002142-12.2016.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Torres Assistência
Funerária Ltda - Armando Luiz Incau - Vistos.Petição de fl. 31: defiro. Proceda-se à busca de endereço da parte executada, via
BACENJUD e RENAJUD.Ao assessor do Juízo.Após as diligências, diga a parte exequente, no prazo legal.Int.Piracaia, 31 de
março de 2017. - ADV: EVANESSA BATISTA MARUCA (OAB 281670/SP)
Processo 1002180-24.2016.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Ferreira de Lima - Williams Silva de Brito - Vistos.Requerimento retro: manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. Int.
Piracaia, data supra. - ADV: VICTOR HUGO PINHEIRO ROCHA (OAB 374264/SP), ANA PAULA DA SILVA PINTO ASCÊNCIO
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