TJSP 05/05/2017 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2340
3024
Processo 0002199-51.2010.8.26.0452 (452.01.2010.002199) - Monitória - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Carta Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), TIAGO
RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 0002199-51.2010.8.26.0452 (452.01.2010.002199) - Monitória - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Alexandre
de Almeida - TEOR DO ATO: manifeste-se a parte autora no sentido de informar se ainda possui interesse no prosseguimento
do feito, com efetivo atendimento ao ato ordinatório de fls. 182, qual seja: manifeste-se a parte autora sobre a devolução da
correspondência - AR - sem cumprimento (“desconhecido”), devendo requerer o que de direito em termos de seguimento providenciar novo endereço da parte ré). Int. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB
168486/SP)
Processo 0002417-06.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE
HENRIQUE DINA - “ Fica o autor devidamente INTIMADO para no prazo de 10 dias, juntar aos autos prova da impossibilidade
de arcar com os custos do processo sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família, consistente em cópias da carteira
de trabalhao, de declarações de renda, de holerites, de extratos bancários, etc ., tudos nos termos do v. acórdão que por cópia
segue juntada às fls. 84/85”. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DALTON NUNES SOARES (OAB
228554/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0002695-41.2014.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FERTILIZANTES HERINGER S/A BASILE E TAROSSI LTDA - Vistos.Fls. 155: Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação do
bem penhorado, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para que se manifeste(m) acerca do pedido, no
prazo de 5 dias.Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo.Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0002982-09.2011.8.26.0452 (452.01.2011.002982) - Procedimento Comum - Imissão - Dorival Machado e outros
- Vistos. Fls. 358/360: Cumpra-se o despacho de fls. 349, quanto à citação por Oficial de Justiça.Defiro a citação de Anelisa
Ramos Bortolleto de Giorge, através de carta precatória, devendo a Autora, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016,
datado de 05/12/2016, providenciar sua impressão e distribuição, no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos. Defiro ainda
a citação de Domingos de Giorge por edital, cabendo à autora providenciar a elaboração da minuta do edital, encaminhando-a
diretamente ao ofício pelo qual tramita o processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Manifeste-se a autora quanto à forma pela qual
pretende a citação de Maria Aparecida Cavattoni Machado, providenciando o necessário.Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA
(OAB 134719/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 0003038-37.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOSÉ ROBERTO DA SILVA INSS - Vistos.Fls. 128/131: Primeiramente, cumpra-se a parte autora integralmente o despacho de fls. 122, quanto à indagação
da relação de parentesco dos interessados na habilitação do falecido.Sem prejuízo, na forma do art. 99, § 2º, CPC, deve a parte
requerente demonstrar a impossibilidade de custeio do processo sem prejuízo do seu próprio sustento ou do de sua família, para
que o benefício seja concedido.Dessa forma, para a análise do requerimento, devem os requerentes juntar aos autos cópias
de declarações de renda, de holerites, de extratos bancários etc. Prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, nova vista ao INSS.
Após, conclusos.Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/
SP), RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0003788-10.2012.8.26.0452 (452.01.2012.003788) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa - Jacildo Henrique dos Santos - - Maria do Carmo Pereira dos Santos - Vistos.Fls. 154/157: Defiro a vista dos autos fora
de cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo o Exequente, nesse prazo, cumprir o despacho de fls. 141, manifestando-se
especificamente quanto à cópia do comprovante de depósito de fls. 148 (já que o favorecido é o próprio Executado).Consigno
ainda que o silêncio importará em concordância tácita quanto ao cumprimento do acordo, o que resultará na extinção da presente
execução.Fls. 158: Por ora, aguarde-se a manifestação do Exequente ou o decurso do prazo, até porque os honorários parciais
já foram arbitrados, às fls. 105 e a respectiva certidão expedida, às fls. 106.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 0004196-40.2008.8.26.0452 (452.01.2008.004196) - Procedimento Sumário - Desapropriação - Companhia
Brasileira de Alumínio Cba - Moisés Routh - - Ilza da Silva Carvalho - Francisco Bispo Bezerra - Vistos.Fls. 654/655: Nada a
apreciar, tendo em vista que as questões suscitadas pela requerente já foram devidamente enfrentadas pela decisão de fls.
651/651v, mais precisamente no antepenúltimo e penúltimo parágrafos.Fls. 656/657: Aprovo a minuta do edital de fls. 657,
devendo a Expropriante encaminha-lo diretamente ao ofício pelo qual tramita o processo, no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV:
FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ (OAB 177172/SP), RICARDO WEBERMAN (OAB 174370/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB
134719/SP), SÉRGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO (OAB 135324/SP), RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO
(OAB 267526/SP), FABRÍCIO JULIANO TORO (OAB 230936/SP), FABIO ROGERIO CORREA DE LIMA (OAB 228033/SP)
Processo 0004292-79.2013.8.26.0452 (045.22.0130.004292) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Todero
Meneguel - Vistos.Fls. 60/62: Defiro o quanto requerido pela Arrolante. Expeça-se ofício à CDHU, a fim de que apresente carta
de quitação do imóvel objeto dos presentes autos, consignando o prazo de 30 (trinta) dias para resposta.Sem prejuízo, cumprase a Arrolante o despacho de fls. 51 - parte final.Int. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 0004328-29.2010.8.26.0452 (452.01.2010.004328) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.T.S.J. e outro Carta Precatória - Citação - Execução de Alimentos - Prisão - Título Extrajudicial - Art. 911 do CPC - Família - Aguardando
as providÊncias para a distribuição da CP por meio de peticionamento eletrônico. - ADV: VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB
323617/SP)
Processo 0005163-51.2009.8.26.0452/01 (045.22.0090.005163/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Ivo Trivia - Fazenda Pública do Município de Manduri Sp - Vistos.Remetam-se os presentes autos ao arquivo
provisório, com as cautelas e anotações de praxe, até final cumprimento do precatório, competindo à parte interessada requerer
o seu desarquivamento.Intimem-se. - ADV: PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP), PAULO SERGIO RABELO DE OLIVEIRA
(OAB 266072/SP), CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP)
Processo 0005275-78.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005275) - Procedimento Sumário - Obrigações - A.M.C. - Vistos.
Primeiramente, é imperioso que se garanta àpartecontráriao direito de se manifestar em contra razões.Nesse sentido, nos
termos do artigo 1023, § 2º do CPC, intime-se os Embargados, para que se manifestem sobre os embargos de declaração
opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.Após tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: RICARDO SILVA FUNARI (OAB 192648/SP),
GERSON OTAVIO BENELI (OAB 136580/SP), ELAINE CRISTINA SATO (OAB 213882/SP), YUTAKA SATO (OAB 24799/SP)
Processo 0005326-89.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005326) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Laura Emilia Jorge Gomes - José das Chagas - - Maria Aparecida Bertem Chagas - Vistos.Fls. 332/337: Recebo os
embargos uma vez que tempestivos (fls. 338).Nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte Autora, ora Embargado
(a), para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º