TJSP 08/05/2017 - Pág. 1093 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1093
Processo 0031900-37.2003.8.26.0053 (053.03.031900-8) - Procedimento Comum - Jose Carlos Moressi e outros - Instituto
de Previdencia do Estado de São Paulo-ipesp - Ante o que consta dos autos da ação ordinária que Jose Carlos Moressi e
outros movem em face de Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, julgo extinta a execução, nos termos do
art. 924, inciso IV, do CPC/15, em relação aos autores constantes da planilha de fls. 221.Expeça-se mandado de levantamento
do depósito de fl. 219, nos termos da petição de fls. 229/231.Cumprido o propósito do incidente digitalmente cadastrado para o
pagamento do crédito, arquive-se aquele.Realizado o levantamento, remetam-se os autos ao Setor de Execuções, com vistas
ao regular processamento e prosseguimento da execução, considerando o recebimento do ofício de ordem cronológica para
pagamento do crédito devido (fls. 223/225). - ADV: PAULO SÉRGIO LOPES FURQUIM (OAB 172233/SP), SILVIA DE SOUZA
PINTO (OAB 41656/SP), ANTONIO SOARES BATISTA NETO (OAB 139024/SP), ANTONIO SOARES BATISTA NETO (OAB
139024/SP)
Processo 0032706-57.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Valdemar
Cavichioli - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados
às fls. 92/95, em favor do autor, conforme requerido na petição de fls. 99/100.Outrossim, cumprido o propósito para o qual
foi instaurado o incidente digital de nº 0032706-57.2012.8.26.0053/01, arquive-se aquele, certificando-se.Após a retirada do
referido mandado, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, em termos de satisfação ou prosseguimento, requerendo o
quê entenderem de direito.No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G
RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB
101091/SP)
Processo 0033331-72.2004.8.26.0053 (053.04.033331-3) - Procedimento Comum - Cartel Veículos e Serviços Limitada
- Fl. 209: manifestem-se as partes quanto ao depósito efetuado.Ao exequente caberá informar expressamente eventuais
irregularidades referentes à representação processual e a não ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 682
do Código Civil.Caberá à Executada informar eventual fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito postulado.Eventual
insuficiência do depósito será apreciada, oportunamente, após a análise da pertinência do levantamento.Prazo sucessivo: 10
dias. - ADV: IRENE VERASZTO (OAB 25630/SP), GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 17342/SP)
Processo 0036199-42.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Osvaldo Facchina - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda de
São Paulo - Manifestem-se as partes sobre o depósito realizado à fl. 121, no prazo de 10 dias sucessivos.Ao(s) exequente(s)
caberá informar expressamente eventuais irregularidades referente à representação processual e a não ocorrência de quaisquer
das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil.Já à executada caberá informar eventual fato impeditivo, extintivo ou
modificativo do direito postulado.Eventual insuficiência do depósito será apreciada, oportunamente, após a análise da pertinência
do levantamento. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/
SP)
Processo 0036568-02.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Auzuir Ferreira da Silva Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - Governo do Estado de São Paulo - Fls. 141/145: manifestem-se as partes, no
prazo sucessivo de 15 dias, acerca do laudo pericial do IMESC. - ADV: CARLA DE LIMA BRITO OTELAC (OAB 143950/SP),
CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB 271195/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP)
Processo 0037501-43.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Flademir Kuerten - ‘Estado
de São Paulo e outro - Vistos.Fl. 182: depreque-se a citação do correquerido Marcos Augusto Tassi, conforme requerido pela
Defensoria Pública.Int. - ADV: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP), AMANDA PONTES DE SIQUEIRA TATERKA
(OAB 257796/SP)
Processo 0039112-31.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Watson Holler e outro - Coronel
Superintendente da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Fls. 92/96: Manifestem-se os exequentes, prazo
legal, sobre documentos apresentados pela Fesp. - ADV: CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP), JOSIE APARECIDA DA
SILVA (OAB 119812/SP)
Processo 0039287-59.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Eduardo Antonio da
Silva e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fl. 505: manifestem-se as partes quanto ao depósito efetuado.Ao
exequente caberá informar expressamente eventuais irregularidades referentes à representação processual e a não ocorrência
de quaisquer das hipóteses previstas no art. 682 do Código Civil.Caberá à Executada informar eventual fato impeditivo,
extintivo ou modificativo do direito postulado.Eventual insuficiência do depósito será apreciada, oportunamente, após a análise
da pertinência do levantamento.Prazo sucessivo: 10 dias. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP),
CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 0040881-74.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Julio Cesar Cavasin - ‘Fazenda
do Estado de São Paulo - Fls. 318/321: manifeste-se a FESP, no prazo de 10 dias, acerca do depósito efetuado. - ADV:
FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP), FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP)
Processo 0040984-52.2009.8.26.0053 (053.09.040984-4) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo FESP - Fl. 83: defiro a vista fora de cartório, nos termos requeridos pela FESP, pelo prazo de 20 dias. - ADV: FLAVIA CRISTINA
PIOVESAN (OAB 117697/SP)
Processo 0042978-81.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Adriano Rodrigues Alves
Caleiro e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 399: prossiga-se com a execução nos autos do incidente
processual cadastrado sob nº 0004371-52.2017.8.26.0053.No mais, arquivem-se, em cartório, os presentes autos.Int. - ADV:
MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), JOSE
MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
Processo 0045198-52.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Dirce Maiolli e outros Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Fl. 208: ante o tempo já decorrido, desde a intimação para o cumprimento da
obrigação de fazer, e ainda, tendo em vista que os prazo processuais são contados em dias úteis, defiro o prazo improrrogável
de 20 dias para a Fazenda do Estado comprovar o cumprimento da referida obrigação.Após, voltem conclusos para deliberações
necessáriasInt. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Processo 0045355-25.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Alice
Vieira de Campos - - Eneida Guidolin Albertini - - Neusa Maria Oliveira - - Ovidia Mariano de Almeida e outros - Marlene Olimpio
Fortuna e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o tempo transcorrido, demonstre a FESP, efetivamente, o cumprimento
da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), SARA DINARDI MACHADO
(OAB 263704/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0045510-91.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Ariel Salgado Nascimento Manifestem-se as partes sobre o depósito realizado às fls. 366/369, no prazo de 10 dias sucessivos.Ao(s) exequente(s) caberá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º