TJSP 08/05/2017 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1107
Processo 0006705-36.2000.8.26.0318 (318.01.2000.006705) - Procedimento Comum - Contribuição Sindical Rural Confederacao Nacional da Agricultura Cna - Raul Schwinden - Vistos.Defiro o prazo de trinta dias requerido pela autor nas fls.
247.Decorrido o prazo e nada sendo manifestado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: RAUL
SCHWINDEN JUNIOR (OAB 29139/SP), MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP), NARCISO BACCARIN
(OAB 102664/SP)
Processo 0006885-42.2006.8.26.0318 (318.01.2006.006885) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Elektro Eletricidade e Serviços Sa - - Município de Leme e outro - Intime-se a parte autora para retificar o polo ativo da
ação com a inclusão de seu cônjuge, cessionário do imóvel, Carlos Raimundo Munis (fls. 423), regularizando a representação
processual.Sem prejuízo, deverão informar os autores se concordam com a utilização da prova pericial emprestada realizada
em feito correlato (fls. 390/404), no prazo de 05 dias.Em caso negativo, deverão indicar as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência, no mesmo prazo, conforme já determinado às fls. 384.Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/
SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), GUSTAVO
BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 257657/SP)
Processo 0006885-42.2006.8.26.0318 (318.01.2006.006885) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Elektro Eletricidade e Serviços Sa - - Município de Leme e outro - Vistos.Tornem conclusos com todos os volumes para a
análise da necessidade de saneamento ou julgamento antecipado.Leme, 11 de abril de 2017. - ADV: CLAUDIA SCARABEL
MOURAO (OAB 119605/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP),
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), GUSTAVO BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 257657/
SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)
Processo 0007219-95.2014.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA - Vale do Sol Churraqueiras Pre Moldadas Ltda e outros - (Int o exequente para requerer o que de direito, em
10 dias, tendo em vista a r.decisão e trânsito em julgado nos autos de embargos + a certidão já foi expedido e encontra-se
disponível no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte
ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone do documento a ser
impresso e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do
documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P”, reproduzir cópia fidedigna do documento desejado, com a assinatura digital
do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ETIENE ZACARONI DE MENEZES (OAB 357539/SP)
Processo 0007219-95.2014.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA - Vale do Sol Churraqueiras Pre Moldadas Ltda - - Silvana Aparecida Merenciano Bezerra - - Herickson Ricardo
Bezerra - Fls. 327/328: Defiro, por ora, tão somente o registro das penhoras junto à ARISP, com exceção do imóvel matricula
nº 30.052. Quanto a realização de Leilão Eletrônico, melhor aguardar o determinado no item 3 da decisão de fls. 322.Quanto à
averbação nº. 03 à margem da matrícula do imóvel de nº 30.052 do CRI de Leme/SP, não há como expedir certidão para fins de
cancelamento, porque se trata apenas da informação a respeito da execução extrajudicial movida pelo banco, e não penhora.
A execução ainda não se findou, logo, eventual levantamento dependerá da anuência do credor.Intime-se.Leme.17 de abril de
2017. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ETIENE ZACARONI DE MENEZES (OAB 357539/SP)
Processo 0007219-95.2014.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA - Vale do Sol Churraqueiras Pre Moldadas Ltda - - Silvana Aparecida Merenciano Bezerra - - Herickson Ricardo
Bezerra - 1. Fls. 309/321: Ciente da interposição do agravo. 2- Nada há para ser modificado.3- Não havendo notícia da
concessão do efeito suspensivo ativo por 20 dias ao recurso interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se
solicitação.4- Providencie a serventia as anotações necessárias da interposição do agravo. Intime-se.Leme, 24 de fevereiro de
2017. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ETIENE ZACARONI DE MENEZES (OAB 357539/SP)
Processo 0007370-71.2008.8.26.0318 (318.01.2008.007370) - Procedimento Comum - Dano ao Erário - Municipio de Leme
- (Int que, até a presente data, não há notícias do pagamento do saldo remanescente, no valor de R$ 7.546,85, pelo executado,
conforme intimado às fls. 422/423) - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), CLAUDIA SCARABEL
MOURAO (OAB 119605/SP), MARCELO GONCALVES BUENO (OAB 136379/SP)
Processo 0007461-54.2014.8.26.0318 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - ANA ELISABETE MARCHIORI FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Páginas 244/252: Ciente. Cumpra-se o V.acórdão, intimando-se as partes.Cientifiquese os credores de que eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, devendo o patrono
escolher no portal E-SAJ a opção “petição intermediária de 1º Grau” e não como “petição inicial”No ato do cadastramento
da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: “Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro”), será
criado um incidente e o sistema indagará: “Este processo dependente pode tramitar nos próprios autos ou em apartado. Deseja
que o mesmo tramite em apartado?”. O usuário deverá selecionar “Sim” ou “Não”, levando em conta o que dispõem as Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no artigo 917, § 3º “...§ 3º O pedido de cumprimento de sentença
condenatória processar-se-á, em regra, nos próprios autos da ação de conhecimento. Faculta-se ao ofício de justiça autuação
em apartado, com geração de números novos, de tantos incidentes quanto forem os exequentes, se o processamento conjunto
nos autos principais dificultar a rápida solução da demanda. O processo principal (conhecimento) deverá ser encaminhado à fila
específica de “Processo de Conhecimento em Fase de Execução”. E, se frustrada a execução, após a decisão do magistrado e
se houver determinação de arquivamento, deverão proceder como segue no processo principal e no cumprimento de sentença
(Tramitação digital: a.1 Lançar a movimentação “61613 Arquivado Provisoriamente Execução Frustrada”. a.2 O sistema moverá
o processo para a fila de “Arquivados”)Findo o “cumprimento de sentença”, com a satisfação do débito, após o trânsito em
julgado da sentença, deverão lançar a certidão de trânsito em julgado (Categoria 13, Modelo 701 - Certidão - Trânsito em
Julgado com Baixa - Processo Digital); O sistema se encarregará de baixar o processo, lançando a movimentação “60690 Trânsito em Julgado às partes - com Baixa”.Posteriormente, no processo principal e no processo de cumprimento de sentença,
lançar a movimentação de arquivamento, código “61615 Arquivado Definitivamente”; O sistema moverá o processo para a fila de
“Arquivados”.Não sendo requerida a execução, no prazo de 30 dias, conforme disposto no § 6º do artigo 1286 das N.S.C.G.J,
aguarde-se em arquivo ulterior provocação. Intime-se. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), MAURICIO DE
MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP)
Processo 0007469-31.2014.8.26.0318 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - LUIZ HENRIQUE SIQUEIRA AYMORE FINANCIAMENTOS (BANCO SANTANDER SA) - Intime-se o autor para que promova o regular andamento do feito,
no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. (Int pra manifestar-se acerca da certidão do Sr.
Oficial de Justiça) - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), LUCIANA
MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º