TJSP 08/05/2017 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1330
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2017
Processo 0000039-30.1998.8.26.0337 (337.01.1998.000039) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Nunes de Oliveira
e outro - Vistos.Expeça-se mandado de matrícula conforme determinado a fls. 492/495, cabendo ao interessado providenciar a
correta instrução do documento.No mais,intime-se o advogado exequente para dar inicio ao cumprimento de sentença, por meio
de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016.Int. Ato ordinatório praticado: Ao
autor para apresentar as cópias necessárias, bem como as custas de autenticação das cópias, a fim de instruir o mandado de
registro de usucapião, no prazo de 05 dias. - ADV: JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JONAS RAMOS ANTIQUERA (OAB
142379/SP), THADEU BRITO DE MOURA (OAB 82972/SP)
Processo 0000151-08.2012.8.26.0337 (337.01.2012.000151) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Claudinei Aparecido
de Camargo e outro - Mandado de registro expedido. - ADV: LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE (OAB 310719/SP), LUCIANA
SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP)
Processo 0000172-76.2015.8.26.0337 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sônia Cristina Apolinário Fernandes e
outros - Manifeste-se o requerente sobre ofício juntado. - ADV: ELESSANDRO APARECIDO FERREIRA (OAB 233325/SP)
Processo 0000298-29.2015.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.V.B. - J.V.V.B. - R.B. - Vistos.Providencie as exequentes, a vinda para os autos do demonstrativo atualizado do débito.Após, tornem
os autos conclusos.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ANDRADE REZENDE (OAB 348905/SP), VALDIR CORREIA DE OLIVEIRA
(OAB 98350/SP)
Processo 0000371-55.2002.8.26.0337 (337.01.2002.000371) - Procedimento Comum - Adimplemento e Extinção Associação de Proprietários Amigos da Porta do Solapaps - Vistos.Providencie a autora a vinda para os autos, no prazo de 5
dias, demonstrativo atualizado do débito, sob pena de arquivamento do feito.Int. - ADV: GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA
(OAB 189566/SP), MARCOS PAULO MARTINHO (OAB 226185/SP), ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP),
JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 0000487-07.2015.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.K.A.A. Manifeste-se o exequente se satisfeito o débito. - ADV: ALESSANDRA DOS REIS AGUIAR (OAB 225163/SP)
Processo 0000555-11.2002.8.26.0337 (337.01.2002.000555) - Procedimento Comum - Reivindicação - Sergio Atushi Mori
e outros - Luiz Duilio Magnani - Vistos.Fls. 603: Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 597/600 para que o oficial de
justiça diligencie o efetivo cumprimento do ato. Int. - ADV: MARINA MARIA BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 275193/SP), PAULO
ROBERTO XAVIER (OAB 90489/SP)
Processo 0000783-29.2015.8.26.0337 (apensado ao processo 0000298-29.2015.8.26.0337) - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - G.V.B. e outro - R.B. - Vistos.Defiro o requerimento do MP.Providencie as exequentes, a
vinda para os autos do demonstrativo atualizado do débito.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: CLAUDIO SANTIAGO
(OAB 72336/SP), VALDIR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 98350/SP)
Processo 0000846-54.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Soares e outros - Ao autor para apresentar
as cópias necessárias a fim de instruir o Mandado de Registro de Usucapião, já expedido, a fim de possibilitar a autenticação
das devidas peças,no prazo de 05 dias. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP)
Processo 0000964-30.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Ramos Leme da Silva - À autora
para apresentar nos autos, de forma detalhada, os nomes e os respectivos endereços dos confrontantes a serem citados, bem
como recolher as custas referentes à cientificação via AR das Fazendas Públicas, no prazo de 05 dias. - ADV: EVANDRO JOSÉ
SANCHES (OAB 233553/SP)
Processo 0000984-94.2010.8.26.0337 (337.01.2010.000984) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliana Minori
Kawano - Manifestem-se as partes sobre laudo. - ADV: BRUNO BARREIRO ROCHA (OAB 366394/SP), ANDERSON CAZZERI
RUSSO (OAB 231861/SP), GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP)
Processo 0001032-82.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001032) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste Sa - Vistos.Fls. 340/343: Manifeste-se a expropriante.
Fls. 348/349: Manifeste-se a expropriada.Int. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), JOAO FERNANDO DE
SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), GUILHERME COUTO CAVALHEIRO (OAB 126106/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/
SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0001149-68.2015.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.R.R.L. - G.B.C.
- Vistos.Não há na decisão embargada obscuridade ou contradição, nem foi omitido ponto sobre o qual deveria se pronunciar.
A irresignação da embargante tem caráter nitidamente infringente, inadmissível em sede de embargos de declaração, os quais,
assim, devem ser rejeitados, mesmo porque a decisão encontra-se devidamente fundamentada, dela constando, de forma clara,
os motivos da extinção da execução.Ademais, inexiste erro material nos cálculos acolhidos, tanto mais que a cobrança dos
alimentos pretéritos ocorre em execução apartada, que se processa em autos em apenso (Proc. Nº 0001150-53.2015.8.26.0337),
na forma do art. 475-J do CPC de 1973 (atual art. 523, parágr. 1º, do CPC em vigor).Nessas condições, REJEITO os embargos
declaratórios opostos por CLÁUDIA RENATA RAMOS LEITE (fls. 117/136) para manter a decisão embargada, tal qual lançada.
Oportunamente desapensem-se os autos, prosseguindo-se na execução em apenso.Intime-se. - ADV: PATRICIA DIAS BATISTA
PEDROSO MERGUIZO (OAB 131063/SP), ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 110119/SP)
Processo 0001205-87.2004.8.26.0337 (337.01.2004.001205) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Janet Gonzalez Pinheiro e outros - Celeste Maria Sales Davanzo e outro - Vistos.Fls. 243/251: Expeça-se mandado de
levantamento em prol dos exequentes, com as cautelas de praxe, certificando-se.No mais, intimem-se os executados, por meio
do advogado constituído, por meio publicação, para efetuarem o pagamento do saldo do débito, conforme demonstrativo trazido
pelos exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de penhora.Int. - ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB
144205/SP), FABIO RODRIGO TRALDI (OAB 148389/SP), SHELEN VIVIAN BURGHI (OAB 226281/SP)
Processo 0001464-67.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001464) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º