TJSP 08/05/2017 - Pág. 1431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1431
expedindo-se o respectivo mandado, com prazo de validade de cinco anos. Fica consignado que o contramandado de prisão
ou alvará de soltura somente será expedido em caso de pagamento integral do débito vencido mais as parcelas vincendas.
Anote-se que em caso de expedição de alvará de soltura deverá a parte interessada informar a Delegacia com o telefone
e fax.Primeiramente, deve a exequente atualizar o valor do débito, no prazo de 5 dias. Com a juntada do valor atualizado,
expeça-se mandado de prisão. Cumpra-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA APARECIDA BERTUCCI
SONSIN (OAB 103512/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), MONICA ZECCHIN DE A FORTES MUNIZ (OAB 75267/SP),
SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP)
Processo 0024723-65.2016.8.26.0344 (processo principal 1015895-97.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Daiana Cristina Rodrigues Cunha - Vistos,Diante da informação do endereço de fls 71/72,
expeça-se nova folha de rosto da decisão de fls 57, para citação dos réus Viviane, Solon e João Aparecido. Intime-se. - ADV:
PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP)
Processo 1000012-42.2017.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.G.A.M. - W.H.M.
- Especificamente sobre a petição do executado de fls. 21/22 e os comprovantes de pagamento manifeste-se o exequente,
no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, o silêncio será interpretado como aceitação tácita e o
feito será extinto pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: ENDRIGO SERRES DE
FREITAS (OAB 333001/SP), PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP)
Processo 1000091-55.2016.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.M. - S.R.M. - VISTOS.Regularize-se a
representação processual da herdeira Luciana Carula no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos à sentença.
Intime-se. - ADV: CELSO TAVARES DE LIMA (OAB 175266/SP), RICARDO CAMPOS VERISSIMO (OAB 325969/SP)
Processo 1000234-10.2017.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.M.O. - Vistos.
Requisite-se informações sobre o endereço do executado por meio do sistema Infojud e se necessário SIEL. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000405-64.2017.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.M.B. - G.S.B.
- O advogado do réu de fls 32 encontra-se cadastrado no SAJ.Intimação para o(a) autor(a) se manifestar sobre a justificativa
apresentada. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS MAGALHÃES GOMES (OAB 381172/SP), CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB
229759/SP)
Processo 1000421-86.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - APARECIDA VITOR BARBOSA HELENA VITOR BARBOSA e outro - Diante do decurso do prazo, intime-se a inventariante, por meio de seu advogado, a dar
andamento ao processo no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, independente de
nova intimação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PRISCILA MARIANO PELUCCIO (OAB 280248/SP)
Processo 1000421-86.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - APARECIDA VITOR BARBOSA
- HELENA VITOR BARBOSA e outro - Vistos.Aguarde-se por mais 30 dias a juntada da certidão a prova de quitação dos
tributos relativos ao bem imóvel (matricula nº 68.999 - fls 78/79) no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação, aguarde-se
provocação em arquivo, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PRISCILA MARIANO PELUCCIO
(OAB 280248/SP)
Processo 1000453-23.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Sucessões - Valter Oliveira Miranda - Raquel Baessa Miranda
- - Rosicler Baessa Miranda Aguiar - - Ricardo Baessa Miranda - - Renata Baessa Miranda - Vistos.DEFIRO a expedição de
alvará autorizando o inventariante acima qualificado, ao recebimento dos valores existentes a título de benefício previdenciário
perante ao INSS em nome da falecida Edna Baessa Miranda. Servirá o presente despacho, por cópia digitada e assinada
eletronicamente, como ALVARÁ, ficando à disposição para consulta e retirada pela internet. Sem prejuízo, providencie a
inventariante a juntada da certidão da matrícula do imóvel situado na R Raimundo Gonçalves Ferreira, 120 - Marília - SP. Fls 72.
Aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública Estadual. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ CAMARGO (OAB 74317/SP)
Processo 1000971-13.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.R.C. - P.C. - Designo a
audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de julho de 2017 às 14 horas.Intime-se pessoalmente a parte autora, ficando
ciente de que a ausência injustificada implicará na extinção do processo. Intime-se o réu pessoalmente. A ausência do réu,
intimado, implicará em sua revelia e presumida confissão dos fatos (não basta contestação prévia inteligência dos arts. 6º e
7°, da Lei 5.478/68). As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas, no número máximo de
três. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R LOURIVAL FREIRE, 110 - FRAGATA- Marília/SP - CEP:
17519-050. Servirá a presente por cópia assinada digitalmente como mandado. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
CRISTIANO SOBRINHO ANTONIO (OAB 338585/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), ANTONIO
GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP)
Processo 1000993-71.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.W.T. - Intimação da requerente
para juntar nos autos com urgência, o comprovante da distribuição da carta precatória de fls 17/18. - ADV: DELSO JOSÉ
RABELO (OAB 184632/SP)
Processo 1001018-55.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.B.S. J.C.S. - Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias.Após, vista a requerente.Intime-se. - ADV: LETICIA BONDEZAN SIMÕES
DE SOUZA (OAB 272692/SP), NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP)
Processo 1001317-61.2017.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Ana Carolina de Toledo Piza Nascimento - Vistos.Deverá
a inventariante juntar aos autos o protocolo referente ao cumprimento do decreto. Aguarde-se por mais 30 dias a juntada do
protocolo acima bem como a certidão de negativa de débito Federal do Imposto de Renda do falecidoIntime-se. - ADV: SERGIO
LUIZ LOPES (OAB 83131/SP)
Processo 1001466-28.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.F.S. - M.E.S.
- Intimação para o(a) autor(a) se manifestar sobre os depósitos de fls 235/236. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP),
VANESSA MACENO DA SILVA (OAB 266789/SP)
Processo 1001966-26.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Sucessões - M.A.S. - Vistos.Diante do decurso do prazo sem
que houvesse manifestação da inventariante, intime-a inventariante, por meio de sua advogada, a dar andamento ao processo
no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, independente de nova intimação. Intimese. - ADV: ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP)
Processo 1001989-69.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Grassi - - Pedro
Luiz Grassi - - Paulo César Grassi - - Celia Maria Grassi Cavallari - Vistos.Diante do decurso do prazo sem que houvesse
manifestação dos herdeiros, intime-os, por meio de seu advogado, a dar andamento ao processo no prazo de 30 dias. Não
havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ADILSON DE
SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
Processo 1002036-43.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Osvaldina Coltro Vaula Herceg - Vistos.Diante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º