TJSP 08/05/2017 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1591
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2017
Processo 0000804-82.2014.8.26.0355/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Celso de Mendonça Duarte Djalma de Oliveira Bispo Filho - Celso de Mendonça Duarte - Vistos.Diante da não localização de bens em nome do executado
que sejam passiveis de penhora, bem como da inércia do exequente em dar prosseguimento ao feito conforme certidão de
fls. 143, JULGO EXTINTA a AÇÃO DE INADIMPLEMENTO em fase de execução de sentença, em que figura como exequente
CELSO DE MENDONÇA DUARTE e como executado DJALMA DE OLIVEIRA BISPO FILHO, processo nº 804-82.2014, com
base no artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.Ficam as partes isentas de custas processuais, diante do que dispõe o artigo 54, da
Lei nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe.P.I.C.
- ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP)
MIRANDÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO: Dr. RENATO DE ANDRADE SIQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASAKI NAGAMATSU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2017
Processo 1000311-51.2015.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Andre Amancio - - Leonice Conceição de Souza
- Jose Paschoaleto - - Manoela Solano Paschoaleto - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.
135. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO: Dr. RENATO DE ANDRADE SIQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASAKI NAGAMATSU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2017
Processo 0000294-27.2016.8.26.0605 - Procedimento Comum - Obrigações - Ministério Público do Estado de São Paulo Willian Tiago Fernandes - - Município de Mirandópolis - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Revejo parcialmente os termos da
decisão de fl. 91/92, para seja expedido o ofício para desinternação do requerido, somente, após a disponibilização da vaga.
Cumprindo-se, no mais, as demais determinações.Intime-se. - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP)
Processo 0000294-27.2016.8.26.0605 - Procedimento Comum - Obrigações - Ministério Público do Estado de São Paulo Willian Tiago Fernandes - - Município de Mirandópolis - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Oficie-se ao Hospital João Marchesi,
com urgência, informando que a desinternação do paciente está condicionada com a disponibilidade de vaga e a inserção do
paciente em serviço de residência terapêutica, conforme decisão de fl. 91/92 e 93.Intime-se. - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA
(OAB 284070/SP)
Processo 1000299-37.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Arroz Estrela Ltda - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a apelação apresentada pela requerida, ao apelado para contrarrazões.Apresentadas
as contrarrazões, inerte a parte, ou após manifestação do apelante acerca das preliminares arguidas em contrarrazões, nos
termos do § 3º do artigo 1010 do CPC/2015, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - SP.Int. - ADV:
GUSTAVO RUEDA TOZZI (OAB 251596/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 1000483-22.2017.8.26.0356 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Cecília Passarelli Momesso - Regina Celia Mustafa Araújo - Vistos.Fls. 75: ciente do agravo interposto.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Sem prejuízo, vista ao Ministério Público.Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ
CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP)
Processo 1000621-86.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Irene Venancio - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - “Ciência às partes de que foi designado o dia 19 de junho de 2017 às 16:00 horas para a
realização de perícia médica no(a) autor(a), conforme fls. 40.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1000623-56.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Damião de Almeida Fernandes
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - “Ciência às partes de que foi designado o dia 19 de junho de 2017 às 16:00 horas
para a realização de perícia médica no(a) autor(a), conforme fls. 55.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1001009-86.2017.8.26.0356 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - José Carlos Amorim - Regina
Celia Mustafa de Araújo - Vistos.Remetam-se os autos ao distribuidor para correção da competência para constar: fazenda
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