TJSP 08/05/2017 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1696
honorários advocatícios de 5% do valor da condenação (art. 701 do CPC). PRIC. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB 199101/SP)
Processo 1016067-51.2016.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fumie Matukawa - FLÁVIO YASSUYOHI MATUKAWA - - FABIANA AKEMI MATUKAWA KITAZAKI - Vistos.Recebo a petição de fls. 34/36 como
emenda à inicial.Ante o documento de fls. 5 e por se tratar de matéria de ordem pública, defiro à autora a prioridade de
tramitação, nos termos da Lei 10.741/2003 e artigo 1048, I, do CPC. Anotado.Outrossim, anoto que os benefícios da justiça
gratuita foram concedidos somente à requerente sra Fumie, não se estendendo aos demais requerentes, os quais deverão
providenciar o recolhimento das custas iniciais, comprovando-se nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento
da distribuição, ou fazer o pedido de concessão da gratuidade processual, comprovando-se o estado de necessitado.No mais,
determino providências para que se expeça ofício ao Banco Mercantil S/A, agência 0215; conta nº 01032460-0, para que esta
informe eventual saldo existente em nome de ANTONIO MATUKAWA, RG 9.750.289-3 e CPF 911715398/00, (fls. 05/06). Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. O pedido de expedição de alvará será apreciado oportunamente. SEM
PREJUÍZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR PARA QUE SEJA O FEITO ALOCADO NO CORRETO
SUB FLUXO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.Intime-se. - ADV: MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 1017744-19.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Denise Aparecida Benetti de Sousa - Certidão fls. 42 expedida. Providencie o exequente sua impressão e encaminhamento,
comprovando-se nos autos sua distribuição. Prazo 10 dias. Mo mais, manifeste-se acerca do AR ter sido recebido por terceiros,
requerendo o que entender de direito. No silêncio, será intimado a dar andamento ao feito, nos termos do art. 485,§ 1º do CPC.
- ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1019815-91.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Jarede da Silva - Aparecido Gomes Serrano
- À réplica, em 15 (quinze) dias (na qual - inclusive e se o caso - deverá se manifestar sobre as matérias previstas nos artigos
338, 350, 351 e sobre as condições da ação e os pressupostos processuais), facultando-se ao autor (a) - desde já - se o caso, o
prazo de 15 (quinze) dias para correção de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/
SP), LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/SP), ELISABETE CRUZ (OAB 198612/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2017
Processo 1000231-43.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.L.A.N. A.C.N. - Ciência ao exequente quanto ao noticiado às folhas 103 (relativamente a prisão do executado na data de 18/04/2017).
- ADV: RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP), ELAINE MIRANDA MELO (OAB 180054/SP)
Processo 1000578-08.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.D.S.S. - R.L.S. - Ciência
da certidão do trânsito em julgado. Nada sendo requerido, no prazo de 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: MARIA DO
SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP), JORGE NORONHA JUNIOR (OAB 309822/SP)
Processo 1001204-27.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.L.N.C.O. - R.S.O.
- Vistos.Fl. 156: Defiro a pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. Seguem informações obtidas. Outrossim, para
uso do sistema ARISP, indique a parte exequente qual Cartório de Registro de Imóveis pretende ser consultado. Intime-se.Mogi
das Cruzes, 04 de maio de 2017. - ADV: RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP)
Processo 1001624-03.2013.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.M.R.A.B. - - T.C.D.A. - - A.A.R.N.F. C.A. - Mandado expedido. Deverá a parte autora contatar o Oficial de Justiça para agendar dia para integral cumprimento do ato.
Certidão de fls. 132 expedida, providencie o exequente sua impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos Prazo 10
dias. Na omissão, será intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias úteis, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. - ADV:
GIL AUGUSTO CLAUDIO FILHO (OAB 160511/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP),
TATIANE CRISTINA DORNELAS ALKIMIN (OAB 283831/SP)
Processo 1002652-64.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Família - I.R.J.S. - - I.R.J. - M.J.S. - E.S.S.E. - Vistos.
Considerando a data de nascimento do requerido, foi realizada busca junto ao sistema CRC-JUD para obtenção de eventual
certidão de óbito ou transcrição de óbito. Contudo, sem êxito, consoante relatório que segue. Outrossim, foi realizada pesquisa
de endereço junto ao sistema INFOJUD (Receita Federal) e ao TRE-SIEL para tentativa de recuperação do nº de CPF do
requerido. Todavia, o resultado restou negativo. Logo, prejudicado o uso dos sistemas (BACEN e RENAJUD). Isto posto, solicitese ao IIRGD informações acerca do Sr. Manoel José da Silva, filho de Galdina Filipe Santiago, em 01 de maio de 1917, natural
de Santa Ignez-BA.O presente por cópia serve de oficio.Intime-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, 28 de abril de 2017. - ADV:
FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 183387/SP)
Processo 1005521-97.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alienação Parental - R.S.C. - C.N.Y. - N.I.Y.C. - - L.H.Y.C.
- Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Emende o autor a inicial para o fim de informar os dias e
horários em que pretende manter o contato telefônico com os menores, bem como comprovação de parentesco com as crianças,
e, ainda, os termos da decisão ou do acordo que regulamentou a visita dos filhos. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.
Intime-se. - ADV: JULIANA DA SILVA CARLOTA (OAB 292497/SP)
Processo 1006260-41.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.O.S. - R.B.S. - Vistos.Considerando a
pretensão executiva de honorários, verifica-se erro na qualificação da parte exequente (fl. 01 deste incidente). Assim, deverá
o interessado peticionar com inclusão da sua qualificação como parte exequente, excluindo-se a menor do polo ativo deste
incidente. Sem prejuízo, proceda-se à exclusão da anotação de gratuidade da justiça eis que concedida apenas em favor do
menor. Finalmente para uso do sistema pretendido, providencie o interessado o recolhimento da taxa judicial no prazo de quinze
dias. No silêncio, procedam-se às anotações necessárias e aguarde-se provocação no arquivo geral. Intimem-se.Mogi das
Cruzes, 04 de maio de 2017. - ADV: LEIA MARIA ZULEIDE DA SILVA (OAB 320691/SP), EDUARDO TEIXEIRA MAGGI DA SILVA
(OAB 286530/SP)
Processo 1006524-58.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Anderson Carlos Cruz M.N.M. - - C.A.S.C. - - S.G.A.S.M. - Intimo o requerente para providenciar o encaminhamento do mandado de averbação de
fls.112. Prazo: 10 dias. - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
Processo 1007213-68.2016.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - invent. Maria Helena Miranda de Souza - Eunice
de Paula Miranda Costa - - Patricia Aparecida Miranda Santos - - Camila Aparecida de Paula Miranda - - Mauro de Paula
Miranda - - Rodrigo de Godoi Miranda - - Celso de Paula Miranda Junior - - Jose Eduardo Miranda - Dalila de Paula Miranda - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º