TJSP 08/05/2017 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1710
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Venicio
Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria de Fatima Oliveira Ferreira
(Justiça Gratuita) - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogado: Moacir
Alves Bezerra (OAB: 370984/SP) (Fls: 9)
307 - 1031420-13.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Venicio
Salles - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Rosa Maria Bruno - Advogado: Rogerio Ramos
Batista (OAB: 153918/SP) - Advogado: Omar Partenio Murad (OAB: 139617/SP)
308 - 1031427-05.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Venicio
Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Barbosa Trigo Junior Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogada: Angelina Maria Messias Silveira
(OAB: 189470/SP) (Fls: 10)
250 - 1031797-90.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apte/Apda:
Maria Ilze Bassakin (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) (Fls: 20) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/
SP) (Procurador) (Fls: 187)
309 - 1032127-78.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Venicio
Salles - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Edelzio
Costa Pina - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Advogado: Moacir Alves Bezerra (OAB: 370984/SP)
251 - 1034041-89.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante:
Vicente Pedro Portes (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello
Perri (OAB: 292393/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB:
305342/SP)
252 - 1037584-36.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Venicio Salles - Apte/
Apda: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apdo/Apte: CARLOS ROBERTO PIERAZZO
- Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado:
Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP)
253 - 1041895-37.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Donizeti Lazaro de Oliveira - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB:
330182/SP) - Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Advogada: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/
SP)
254 - 1044306-87.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante:
Roberto Antonio dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/
SP) - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
255 - 1045281-74.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Venicio Salles - Apelante:
Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Milton José Granero - Advogado: Leandro
de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Hugo Elifas Ramos de
Moura (OAB: 366491/SP) (Fls: 13)
256 - 1046556-59.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Greice Renata Gandolphi - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla
(OAB: 291619/SP) - Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP)
257 - 1051735-71.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante:
Patrícia do Nascimento Pessatto Godoy de Souza - Apelado: Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
- Procon / SP - Advogada: Heveline Sanchez Marques (OAB: 286169/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB:
91013/SP)
258 - 1053357-25.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante:
Benedito Jorge do Nascimento - Apelante: José Celestino Filho e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB:
179603/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
259 - 1501194-29.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º