TJSP 08/05/2017 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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Processo 0001630-56.2015.8.26.0361 (processo principal 1007653-35.2014.8.26.0361) - Impugnação de Assistência
Judiciária - Indenização por Dano Moral - Vanessa Zierold - Denis Mizuno Calice - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO
MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP)
Processo 0001785-88.2017.8.26.0361 (processo principal 0017346-65.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Coisas
- Pedro Fernandes da Silva - - Marcos Fernandes da Silva - - Adriana Aparecida Rodrigues da Silva - - Marcia Regina da Silva
Prado - - Marcelo Rodrigues - - Valmir Alves Ventura - - Vera Lucia da Silva Ventura - - Jorge Benedito do Prado - - Lucimara
Aparecida Fernandes Rodrigues - Bezerra Leite Estacionamento - Me - - Isadora Goor Bezerra Leite - Vistos.Como de rigor,
manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada.Int. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), ROVANI
CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)
Processo 0009673-45.2016.8.26.0361 (processo principal 0002086-79.2010.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Miguel Farnese Peres - Transportadora Translecchi Ltda - - Concima
Empreendimentos e Construção Ltda - Vistos.Comprove o executado o encaminhamento da decisão/ofício de fls. 209/210 à
instituição bancária para informação do valor atualizado do depósito. Prazo: 05 dias.No mesmo prazo, manifeste-se sobre os
cálculos apresentados pelo exequente.Anoto, desde já, que persistindo a divergência aos cálculos, será nomeado perito às
expensas das partes.Int. - ADV: LUIZ CARLOS TURRI DE LAET (OAB 157097/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/
SP), LEANDRO ANTONIO ALVES (OAB 243254/SP), ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN (OAB 112939/SP), LUIZ TZIRULNIK
(OAB 14184/SP)
Processo 0011013-24.2016.8.26.0361 (processo principal 0004128-67.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Rosalba Pittarello - Aparecido Rodrigues Maciel - Vistos.1-Intime-se pessoalmente o
executado para recolhimento das custas finais em 5 dias (art.1097 das NSCGJ), sob pena de inscrição na dívida ativa, 2- Na
inércia, cumpra-se art.1098 das NSCGJ, extraindo-se certidão para inscrição na dívida ativa.3-Oportunamente, arquivem-se
os autos com as devidas anotações/comunicações.4- Intime-se. - ADV: APARECIDO RODRIGUES MACIEL (OAB 117663/SP),
EBER BARRINOVO (OAB 206416/SP)
Processo 0011027-08.2016.8.26.0361 (processo principal 0005399-53.2007.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - Kogavel Intermediação de Bens Móveis S/s Ltda Me - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ROBERTO DE
ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0011407-31.2016.8.26.0361 (processo principal 0006451-45.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Nelson Cardoso dos Santos - Pedro Alves da Costa - Vistos.Providencie a serventia o mandado de
reintegração no endereço fornecido a fls. 78/79, 81/82 e reiterado a fls. 83, devendo o exequente recolher as custas necessárias
no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: CARLA REGINA NASCIMENTO (OAB 166835/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA
(OAB 77642/SP)
Processo 0014777-09.2002.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Hoganas Brasil Ltda ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Como de rigor, manifeste-se o exequente sobre a impugnação de fls. 72/76
com documentos.Int. - ADV: CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB 195703/SP), JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA (OAB 53394/
SP), ELEN MARIA DE OLIVEIRA VALENTE CARVALHO (OAB 120970/SP)
Processo 1001068-30.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - SOCIEDADE CIVIL
DE EDUCAÇAO BRAZ CUBAS - MARCO ANTONIO M S SANTOS FERREIRA - Vistos.Ciência do resultado infrutífero da
pesquisa Renajud, conforme documento anexo.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.No
silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO
(OAB 146902/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Processo 1001395-04.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.K. - S.F.L.K. - 1- Ciente do recolhimento das
custas. Anoto que a requerida compareceu espontaneamente aos autos. 2- Nesse contexto, esclareçam as partes o interesse
na realização de audiência de conciliação. Eventual audiência somente será designada acaso haja expressa manifestação
das partes nesse sentido.Sem prejuízo, ao MP. Int - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), MARCOS
SIMÕES CELESTINO (OAB 3534/PI), MARCOS TEIXEIRA PASSOS (OAB 129917/SP)
Processo 1001449-38.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concreleão Concreto Ltda - Clovis
Luiz Barbosa Me - Fls. 205/207: Embargos à execução - Manifeste-se o exequente. - ADV: RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB
220958/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB
209953/SP)
Processo 1002214-38.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.V.L. - R.V.L. - Vistos.Aguardese o decurso de prazo para esclarecimento pelo recorrente acerca dos efeitos em que recebido o agravo interposto.Fls. 44/45:
trata-se de embargos de declaração em face da decisão de fls. 33/36 sob alegação de omissão na apreciação do pedido de
modificação de visitas.Por tempestivos, conheço dos embargos e dou-lhes provimento para fazer constar da decisão embargada
o que segue:O pedido antecipatório formulado, o qual é, ao menos neste momento processual, INDEFERIDO. Isso porque,
inexistem nos autos quaisquer elementos concretos que indiquem a necessidade de sua revisão e não havendo elementos que
indiquem a existência de risco de dano irreparável ou de difícil reparação, sendo conveniente a oitiva da parte contrária para
examinar a possibilidade de modificação das visitas, o que mais bem atenderá os interesses da criança.Prossiga-se com a
citação e intimação para a audiência designada (fls. 39)Intime-se. - ADV: CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB 173854/SP)
Processo 1002421-37.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - A.H.G. - M.F.S. - Vistos.1- Pelo
o que consta, as partes mantiveram relacionamento amoroso e encontram-se separados. Deste relacionamento nasceu o filho
Alexandre Soares Guardiano. Observo que a guarda provisória foi concedida a genitora do menor, nos autos em apenso a fls.
25/26, em decisão de tutela antecipada. 2- Poderá, no entanto, o autor visitar seu filho, nos finais de semana alternados, sábado
e domingo, de cada mês, podendo visitá-lo, sem pernoite, tendo em vista a tenra idade da criança, durante três horas, das 14:00
horas até as 17:00 horas, no lar materno. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 22/05/2017 às 16:00h., ficando
as partes intimadas da audiência designada.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av.Cândido Xavier
de Almeida e Souza, 159, sala 105, 1º andar, Centro Cívico.ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente (processo
digital). A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada via internet, sendo considerada
vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópia. Para visualização, acesse o site
www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos do
Juízo por peticionamento eletrônico.Intime-se. - ADV: ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP), LETICIA PAES
SEGATO (OAB 201425/SP)
Processo 1002472-48.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto de Educação Veritas Sc Ltda Epp - - Wilton Cesar Ferreira de Assis - Banco do Brasil S/A - Vistos.Diga o embargado
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