TJSP 08/05/2017 - Pág. 1760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1760
151841/SP)
Processo 0007369-73.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claro
S/A - Vistos.Manifeste-se a requerida acerca do alegado pela autora à fls.105/104, no prazo de dez dias.Int. - ADV: ALEXANDRE
FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 0010222-55.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Israel de Matos
Santos - Ante o exposto, julgo improcedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados
pelo autor, bem como os pedidos contrapostos do réu.Não há condenação ao pagamento das verbas de sucumbência (artigo
55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.No caso de interposição de
recurso, deverão ser recolhidas, em até 48 horas da interposição, as taxas de preparo nas seguintes condições:se não houver
condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 125,35), mais 4% sobre
o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$125,35);se houver condenação,1% sobre o valor
da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 125,35), mais 4% sobre o valor da condenação (que
não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 125,35). Deverá, ainda, ser recolhido o valor do porte e remessa dos
autos, no montante de R$ 32,70 por volume do processo, exceto no processo digital.Publicada em audiência, saem as partes
intimadas. - ADV: FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/
SP)
Processo 0010222-55.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Israel de Matos
Santos - Vistos.1. Diante da certidão negativa do Oficial de Justiça, intime-se o autor, por telefone, acerca do teor da sentença
e para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso.2. Oportunamente, tornem.Int. - ADV: FERNANDA FERNANDES
FERREIRA (OAB 336457/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0012044-16.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jose Luiz Fundador
Filho - Vistos.1. Por derradeira oportunidade, intime-se a parte requerente para manifestação nos autos no prazo de dez dias.2.
Decorrido no silêncio, tornem para extinção independentemente de nova intimação.Int. - ADV: ALENE CRISTINA SANTANA DE
ABREU (OAB 278039/SP)
Processo 0012164-25.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deivid Donizete
Borges - Vistos.Deverá a executada (ré), no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento de R$ 170,04, conforme art.523 e parágrafos
do Código de Processo Civil, sob pena de multa e penhora de bens.Int. - ADV: LUIZ GABRIEL MERCURIO DE SOUZA MELO
(OAB 376771/SP)
Processo 0013375-96.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Vistos.1. Certifique-se a Serventia o decurso de prazo para
pagamento.2. Após, tornem.Int. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 0014730-44.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B2w Campanhia Digital - Vistos.Ante a petição e depósito de fls.58/59; manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias.Int. - ADV:
RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0014917-52.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco
IBI S.A. - Banco Múltiplo - Vistos.1. Termo de fls. 68: Indefiro o pedido de multa, visto que, conforme documento às fls. 57, o
depósito foi feita dentro do prazo acordado.2. No mais, deverá a requerente esclarecer acerca das cobranças mencionadas no
termo de fls. 68, no prazo de dez dias.3. Com ou sem atendimento, tornem.Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 0016366-79.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Manifeste-se o autor acerca do depósito de fls.375, no prazo de dez dias.Após, tornem.
Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0016905-11.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco
Santander S A e outro - Vistos.1. Deverá a requerida, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento no valor de R$ 1.800,00,
conforme art. 523 e parágrafos do Código Processo Civil, sob pena de multa de 10% e penhora de bens. 2. Oportunamente,
tornem.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 1000585-63.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cleide
Rodrigues Rangel - Vistos.1. Fls.131: indefiro o pedido, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça às fls.122.2.
Assim, manifeste-se a autora em seguimento, no prazo de dez dias.Int. - ADV: MARCOS SUPERBUS SOARES (OAB 285445/
SP)
Processo 1002782-54.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alessandra
Divina Quintino - Vistos.Remetam-se os autos ao Cejusc para nova designação de audiência de conciliação, observando-se o
endereço fornecido às fls.37.Int. - ADV: MARCELI DOS SANTOS SILVA. (OAB 307337/SP)
Processo 1005376-41.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wilson de Marco Junior - Wilson de
Marco Junior - Vistos.1. CITE-SE a(o) ré(u) para pagamento do valor R$975,00 no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora
de bens. 2. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando ainda, ciente de que o recibo que a acompanha
valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei. Int. - ADV: WILSON DE
MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP)
Processo 1005402-39.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre
Gomes - Vistos.1. Inicialmente, cadastre-se junto ao sistema o número do CNPJ da parte requerida, constante às fls. 08.2. Após,
remetam-se ao Cejusc para designação de audiência.Int. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/
SP)
Processo 1005428-37.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Katia Alves Gonçalves Vistos.1. CITE-SE a(o) ré(u) para pagamento do valor R$ 484,29 no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de bens. 2.
Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei. Int. - ADV: CLAUDIA MARIA
VENTURA DAMIM (OAB 352155/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
Processo 1005443-06.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Adalberto Bueno da
Silva - Vistos.1. CITE-SE a(o) ré(u) para pagamento do valor R$ 2.878,14 no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de
bens. 2. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando ainda, ciente de que o recibo que a acompanha
valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei. Int. - ADV: DANIELA
ISABEL DE GODOY SILVA (OAB 349470/SP)
Processo 1005531-44.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Orli de Morais - Vistos.1. A parte autora deve promover a emenda da inicial para trazer aos autos a completa
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