TJSP 08/05/2017 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1803
0001974-78.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Penna Machado Apelante: Francisco Leandro Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Sul America Seguros e Pessoas e Previdencia S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosangela Julian Szulc (OAB: 113424/SP) (Fls: 23) - Advogado: Benedicto Celso
Benicio (OAB: 20047/SP) (Fls: 705) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) (Fls: 705)
0002031-33.2015.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A - Apelado: CLAUDINEI AMANCIO DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Fls: 118) - Advogada: Thais de Mello Lacroux
(OAB: 183762/SP) (Fls: 118) - Advogado: Elias Sales Pereira (OAB: 304234/SP) (Fls: 22)
0002052-15.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante:
Hamilton Prentice Lima Junior - Apelado: Joaquim Oliveira Dias (Espólio) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Fernanda Pinho Siqueira (OAB: 278338/SP) (Fls: 7) - Advogado: Odelmo Ferrari dos Anjos (OAB: 182848/SP) (Fls:
7) - Advogado: Humberto do Nascimento Canha (OAB: 49099/SP) (Fls: 118/123)
0002120-44.2014.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti - Apelante:
S. L. dos C. do S. D. S/A - Apelado: R. M. da S. R. (Menor(es) representado(s)) - Por votação unânime, negaram provimento
ao recurso, com declaração de voto vencedor do 2º Juiz. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 43) Advogado: Antonio Carlos Nelli Duarte (OAB: 33336/SP) (Fls: 06)
0002174-82.2014.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: Jose
da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: All America Latina Logistica Malha Paulista S/A e outro - Colhidos os votos da
Relatora sorteada e do 3º Juiz, que davam provimento parcial ao recurso, e do 2º Juiz, que negava provimento ao recurso, foi
estabelecida a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara,
Des. Carlos Russo e Des. Marcos Ramos, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com
o seguinte resultado final: por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos o 3º Juiz e a Relatora sorteada, quem
declarará voto. Redigirá o acórdão o 2º Juiz. - Advogado: Roger Fernando Alves (OAB: 338285/SP) - Advogado: Luis Gustavo
Gonçalves (OAB: 318883/SP) - Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) (Fls: 366)
0002760-59.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti - Apelante:
Altair Carlos Ferreira e outros - Apelado: Telefonica Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Eduardo
Salles Murat (OAB: 108018/SP) (Fls: 33/62) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 139)
0003022-61.2015.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti - Apte/Apdo:
Conjunto Residencial Canada - Apelado: Uanderson David Rodrigues - Apdo/Apte: Lucimara Rodrigues da Silva - Colhidos
os votos da Relatora sorteada, que dava provimento parcial aos recursos, e dos 2º e 3º Juízes, que negavam provimento ao
recurso do autor e davam provimento parcial ao recurso da corré, foi estabelecida a divergência. Houve, nos termos do art. 942
do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Des. Marcos Ramos e Des. Andrade Neto, tendo o julgamento
prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: por maioria de votos, negaram
provimento ao recurso do autor e deram provimento em parte ao recurso da corré, vencida a Relatora sorteada, que declarará
voto. Redigirá o acórdão o 2º Juiz. - Advogada: Angela Tadioto dos Santos (OAB: 242741/SP) (Fls: 06) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Juliana Rodrigues Barbosa (OAB: 328591/SP) (Fls: 85)
0003143-52.2014.8.26.0213/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guará - Relator: Desª.: Maria Lúcia
Pizzotti - Embargte: ÁGUAS DE GUARÁ LTDA - Embargdo: DANÚBIA CRISTINA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Conheceram
e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) (Fls: 74) - Advogado: Andre
Miguel Alberto de Araujo (OAB: 305782/SP) (Fls: 20)
0003145-22.2014.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação - Guará - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti - Apelante: Carlos
Eduardo Pereira Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Aguas de Guará Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Andre Vicentini da Cunha (OAB: 309740/SP) (Fls: 20) - Advogado: Andre Miguel Alberto de Araujo (OAB: 305782/
SP) (Fls: 20) - Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) (Fls: 63) - Advogado: João Negrini Neto (OAB:
234092/SP) (Fls: 63)
0003148-74.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: Maria
Carmen dos Santos Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Osmar Jose Facin (OAB: 59380/SP) (Fls: 14) - Advogado: Antenor Moraes de Souza (OAB: 88740/
SP) (Fls: 178)
0003161-19.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante:
Telefonica Brasil S/A - Apelado: Dorival Pretti (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helder
Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Fls: 38) - Advogada: Reni Contrera Ramos Camargo (OAB: 269261/SP) (Fls: 11)
0003192-64.2014.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator: Des.: Andrade Neto - Apelante: ANÍBAL
BUSTAMANTE (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Adiado. Adiado a pedido de
vista da 2ª Juíza. - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Fls: 19) - Advogada: Maria Luiza Barrachi
Henrique (OAB: 315082/SP) (Fls: 19) - Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) (Fls: 176 e 179)
0003295-12.2012.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: Lajes
Dracena Ltda Me - Apelado: Ceramica Modelo Iv Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Silva
Chignoli (OAB: 368186/SP) (Fls: 151) - Advogado: André Gustavo Floriano (OAB: 256817/SP) (Fls: 6) - Advogado: Aldo Jose
Barboza da Silva (OAB: 133965/SP) (Fls: 6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º