TJSP 08/05/2017 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1808
Processo 0004856-29.2016.8.26.0363 (processo principal 0012900-52.2007.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Fixação - C.O.G.R. - - C.R.G.R.F. - C.R.G.R. - Autora retirar MLJ - ADV: RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP)
Processo 0005118-76.2016.8.26.0363 (processo principal 0012900-52.2007.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Fixação - Chayene Oliveira Gonçalves Ribeiro - - Claudio Roberto Gonçalves Ribeiro Filho - C.R.G.R. - Autora retirar MLJ - ADV:
RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP)
Processo 1000244-94.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - J.T.A. - Leandro Tanan de Oliveira - Fls 31/32 e 33/34: Aguarde-se o término do prazo para pagamento voluntário. Após,
apreciarei as referidas petições. - ADV: ALESSANDRA MARQUES BISCARO PASCHOALOTTI (OAB 366783/SP)
Processo 1000551-48.2017.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fatima Bolognani Rodrigues
de Morais - Rosa Bolognani - Reitere-se a intimação da autora para a apresentação da certidão de fls. 19 completa - frente e
verso. Prazo 10 dias. - ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP)
Processo 1000609-22.2015.8.26.0363 - Alvará Judicial - Família - Fernanda de Almeida Rosa - ODAIR APARECIDO
CAMPOS DE ALMEIDA - Manifeste-se a requerente em atendimento à cota ministerial de fls. 147, no prazo de 15 dias. - ADV:
ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 1000729-94.2017.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Francinete Alves - Heder da Silva Manifeste-se o requerente sobre o ofício retro juntado, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/
SP)
Processo 1000923-31.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.S.M. - J.C.S. - - G.R. - E.L.R.S. - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS (OAB 150227/SP)
Processo 1000948-10.2017.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.A.M. - S.E.M. - - K.C.M. - - R.M.M.
- I.O.M. - Katia Cristina Macedo - - Katia Cristina Macedo - - Katia Cristina Macedo - - Katia Cristina Macedo - Intime-se o
inventariante para que apresente a documentação faltante, no prazo de quinze dias. - ADV: KATIA CRISTINA MACEDO (OAB
127401/SP)
Processo 1001074-60.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - B.N.M. - Charles Ramos Mousinho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP)
Processo 1001224-41.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.T.S. - - O.A.A.S.C. - M.D.C. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 1001308-76.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.C.R.S. - M.S.S. - Intime-se
o(a) Procurador (a) do(a) requerente para que se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, retro lançada, no prazo de
cinco dias. - ADV: IZABEL CHRISTINA DE CAMPOS MALUF (OAB 226325/SP)
Processo 1001612-75.2016.8.26.0363 - Tutela e Curatela - Nomeação - DIREITO CIVIL - E.S.B.M. - A.B.M. - Intimem-se
as partes da designação de perícia médica para o dia 02/06/2017 às 9:30 horas, no consultório do perito Dr. IVAN RAMOS
DE OLIVEIRA , sito à Rua Prefeito Benedito Alves de Lima, 184 - Jd Bela Vista, Itapira/SP, devendo comparecer munidas
de documento com foto, e se houver, atestados médicos, exames e receitas. - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP),
ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP)
Processo 1001695-57.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.F.D. - C.L. - Anote-se o Agravo de
Instrumento interposto pelo autor junto à Superior Instância, ficando mantida a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP)
Processo 1001999-27.2015.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rute Leal Santos Donegá - JOSÉ
ALCIR DONEGÁ - Manifeste-se a requerente atendendo a cota ministerial de fls. 98 no prazo de 10 dias. - ADV: DEBORA
ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 1002679-75.2016.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Poliana da Conceição Melo Marques - Manuela
Vitória Melo Marques - - Isaac Sales Marques da Silva - Rodrigo Marques da Silva - Manifeste-se o requerente sobre o ofício
retro juntado, no prazo de cinco dias. - ADV: ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP), GILSON LOIOLA DIAS (OAB
355978/SP)
Processo 1002710-95.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Revisão - A.S. - E.B.S.S. - Ante o exposto, com fulcro no
artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada por A. dos S. em face de E. B. da
S. S., para reduzir a pensão alimentícia devida pelo primeiro à segunda para 25% dos rendimentos líquidos do alimentante ou,
em caso de desemprego, 25% do salário-mínimo vigente.Em virtude da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao
pagamento das custas processuais e os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor
da causa, ressaltando que a exigência dessas verbas deverá permanecer suspensa para o autor, por ser este beneficiário da
justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: FELIPE YUKIO BUENO (OAB 344680/SP)
Processo 1002856-39.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.T. - - L.H.T.
- Marcos Antonio Teodoro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ARTUR FURQUIM
DE CAMPOS NETO (OAB 99193/SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 1002997-58.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Vitor Hugo de Jesus - - Nicole Karoline de Jesus - - Eliana Aparecida Farias - Cidiclei Osvaldo de Jesus - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MIRELLA ALVES MAZZETTI (OAB 359943/SP)
Processo 1003270-71.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - M.A.S.G. - M.I.P.S. - Reiterese a intimação para apresentação da certidão de nascimento da autora, no prazo de 10 dias. - ADV: DAIRSON MENDES DE
SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1005142-87.2016.8.26.0363 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Registro Civil das Pessoas Naturais E.A.O. - H.C.O. - P.C.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PRISCILA FRANCO
FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 1005466-77.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.R.S. - R.W.R.S. - Intime-se o(a)
Procurador (a) do(a) requerente para que se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, retro lançada, no prazo de cinco
dias. - ADV: LUIZ ANTONIO DE AMOEDO CAMPOS (OAB 312938/SP)
Processo 1006031-41.2016.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Irene Rodrigues Romanello - Maria
Luciana Romanello - Irene Rodrigues da Silva - Intime-se o inventariante para que apresente a documentação faltante, no prazo
de quinze dias. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º