TJSP 08/05/2017 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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juntados negativos. - ADV: FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/
SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1022572-57.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO
MULTIPLO - Alexandre Valentim da Mata - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º
do Novo Código de Processo Civil).Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens.Intimem-se. - ADV: ISABELLA MARIANA ROSA GODOY (OAB 331027/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/
SP)
Processo 1025501-97.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Huang Wei
Zhao - Almir Cesário da Costa - - Benedito Antonio da Costa - Vistos.Melhor analisando os autos, declaro erro material na
deliberação de fls. 246, uma vez que as testemunhas faltantes do autor e do réu, deverão ser conduzidas pelos patronos, nos
termos do artigo do 455 NCPC, sob pena de preclusão da prova, e não como constou. Anote-se. Int. - ADV: PAULO DE TARSO
ABEID GEREVINI (OAB 327586/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ISRAEL GONÇALVES
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 229263/SP)
Processo 1028445-38.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio José de Carvalho Neto - José
Dino Lima - Me - Ante o exposto, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso IV do NCPC, sem exame do mérito.
Transitada em julgado,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.PRI. - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 311586/
SP)
Processo 4000027-10.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECUNIA S/A - JOSE WEDSON DA SILVA - O feito não pode e até não deve permanecer paralisado por tempo indeterminado.
E, quando o regular andamento não depende de impulso oficial, compete ao interessado promovê-lo. Do contrário, justifica-se
a extinção, inclusive considerando a natureza da liminar deferida.O autor não adotando as providências que lhe competiam,
inviabilizou o desenvolvimento válido e regular do processo, de modo que ele deve ser extinto. Ante o exposto, declaro extinto
o processo nos termos do artigo 485, inciso III e IV do CPC.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de
estilo.PRI. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 4003097-35.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Iclair Terezinha Souza
nascimento - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Dê-se ciência ao perito sobre o
ofício da Defensoria dando conta do pagamento dos honorários (fls.286).No mais, diante da certidão de fls. 287, e considerando
a conclusão da prova pericial, declaro encerrada a instrução.Defiro às partes o prazo comum de 10 dias para apresentações de
memoriais.Int. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 4008595-15.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - HSBC BANK
BRASIL SA BANCO MULTIPLO - PQS Serviços de Engenharia Ltda - Vistos.Diante da certidão da Serventia (fls.147), intime-se
o autor, por carta, para o regular andamento do feito em cinco dias, sob pena de revogação da liminar e extinção do feito.Int. ADV: TADEU ANTONIO BORBA (OAB 219647/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 4017391-92.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ROSANA DOS
SANTOS LIMA - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.O setor de contadoria Judicial procedeu a conferência dos cálculos nos
termos do julgado (fls.51), assim, promova o executado o depósito da diferença apontada em cinco dias.No mesmo prazo, diga
acerca da pretensão da exequente (fls. 51) no levantamento do valor incontroverso, no mesmo prazo, implicando o silêncio em
concordância tácita.Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO
(OAB 285667/SP), JEANE DE LIMA CARVALHO (OAB 158019/SP)
Processo 4020539-14.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Espólio de MILTON MOREIRA DE FREITAS repr/p/ ALEXANDRE ALVES DE FREITAS - Simone Neves de Abreu - - Cidney
Guilherme - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença (fls.257/259), e recolha o autor a diligência do Oficial de
Justiça para expedição do mandado de Despejo, requerendo o que entender de direito, em cinco dias, certo que, o cumprimento
de sentença deverá ser requerido em incidente processual em apenso. Prazo 05 dias.No mais, para melhor analise da questão
da gratuidade tragam os requeridos certidão da receita federal que comprova a regularidade de seu CPF, no mesmo prazo.Int. ADV: HAROLDO JOSE DA SILVA (OAB 49699/SP), WILDER ALEX MANOEL (OAB 297905/SP)
Processo 4022225-41.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Escritório Imobiliário São José Ltda. Doceria Asturia Ltda ME - Vistos.Diante do silêncio do executado em promover o depósito da diferença apontada pelo contador,
requeira o exequente o que de direito em cinco dias.Int. - ADV: DIRCE MARIA DE ARAUJO MIRANDA (OAB 104460/SP),
ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), CANTIDIO APARECIDO DE MIRANDA (OAB 76389/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2017 Processo Digitais
Processo 0024822-46.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AMARO ELIAS RAMOS Vistos. Diante da certidão da serventia (fls 201), intime-se mais uma vez o INSS, por mandado, para depositar os honorários
do perito do IMESC, conforme postulado, no prazo de 10 dias.Int. Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/
SP)
Processo 0027768-88.2016.8.26.0405 (processo principal 4001775-77.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - PAULA FELIPE BORGES - ESPAÇO LE CHARMANT CENTRO DE BELEZA E ESTÉTICA LTDA.
- - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - Vistos.Tendo em vista a notícia de integral cumprimento da execução, JULGO
EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.Não tendo sido feita
qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta na
Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado.Pelo principio da causalidade, fica o executado intimado para
em cinco dias recolher em guia separada (DARE - código 230-6), 1% (um por cento) sobre o montante do valor do crédito pelo
qual foi satisfeita a execução, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, devendo ser observados os limites
mínimo e máximo previstos no § 1º do artigo 4º da Lei de Custas, sob pena de inscrição da dívida.Decorrido o prazo sem o
recolhimento, expeça-se certidão.Expeça-se em favor do exequente mandado de levantamento judicial do valor depositado à
fls. 23.P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP), JULIO CESAR DE
SOUZA RODRIGUES (OAB 217978/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º