TJSP 08/05/2017 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que
faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se
manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação.
Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Defiro os benefícios da justiça
gratuita ao autor.Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP)
Processo 1010200-08.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Patricia
Ferreira de Amorim Donato - Vistos.Defiro a gratuidade processual.Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela,
porquanto existem outros apontamentos desabonadores do crédito da autora.Em função da notória falta de espaço nos diversos
prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários
do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência
prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a
qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo
357 do CPC) será tentada a conciliação.Cite(m)-se o(s)réu(s)para os termos da presente ação, bem como intime(m)-se-o(s)de
que terá(ão) o prazo de quinze dias para oferecer resposta.Expeça-se carta de citação por AR digital.Intime-se. - ADV: NELSON
AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1010275-52.2014.8.26.0405/02 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ASSUNTOS ANTIGOS
DO SAJ - RESCISÃO CONTRATUAL - Fabiana Cristina da Silva - Vistos.Fls. 17: defiro a citação do requerido, por edital, com
prazo de vinte dias. Expeça-se a respectiva minuta observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: DARLAN ROCHA DE
OLIVEIRA (OAB 299596/SP)
Processo 1010400-15.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Advanced Idiomas Ltda. - Vistos.
Apensem-se a estes os autos mencionados na folha 01.Na sequência, cite-se a ré para os termos da presente ação que
tramitará pelo rito comum. Intime-se. - ADV: FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA (OAB 265306/SP)
Processo 1010442-69.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização VILMARY ALBOLEDO NUNES - ALESSANDRA VIEIRA ALVES LEITE - Vistos.Intime-se a exequente através de carta para
em cinco dias informar se o acordo homologado nos autos de Embargos a Execução nº 1015449-42.2014 foi integralmente
cumprido para fins de extinção da presente ação.Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como concordância e os autos
serão extintos e baixados.Intime-se. - ADV: ARIOVALDO PESCAROLLI (OAB 99304/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB
6977/RN)
Processo 1011002-40.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos.Fls. 119: defiro o bloqueio do veículo perante o RENAJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente código
da receita 434-1 guia FEDTJ no valor de R$ 12,20, para cada um dos Órgãos (Provimento CSM 2195/2014).Intime-se. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1012017-15.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Emerson Abreu dos
Santos e outro - BANCO BRADESCO SA - À luz dos sucessivos esclarecimentos periciais e, sopesado o quanto obtemperado
às fls. 545, in fine, declaro encerrada a instrução e, por corolário, confiro às partes o prazo de 05 dias a fim de que apresentem,
querendo, suas alegações finais. Deixo de designar audiência, à luz da manifestação do credor, havida às fls. 581, eis que
evidente, de antemão, seu improfícuo resultado. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), APOLO
MAYR (OAB 282032/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP)
Processo 1013159-83.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Metais Comercial Ltda - Manifestese o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/
SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP)
Processo 1013472-78.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal - carta precatória de fls. 169/172. - ADV: MARIANA
MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), FLAVIA CAROLINA SILVA
SANTOS (OAB 242203/SP)
Processo 1013555-60.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Luis Felipe Gedra Santos - Vistos.Fls. 158: defiro. Suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do
CPC.Aguarde-se no arquivo a provocação do exequente.Intime-se. - ADV: FLORIMAR CAMPOS BARBOSA (OAB 115944/SP),
PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1013765-14.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO
BRADESCO SA - Rita de Cassia Braselino de Souza - Vistos.Fls. 27: defiro o bloqueio requerido perante o BACENJUD, mediante
o pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 “impressão de bloqueio do Sistema BACENJUD”, guia FEDTJ no
valor de R$ 12,20 (Provimento CSM 2195/2014).Providencie o credor, em cinco dias, o cálculo atualizado do débito.Intime-se. ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1014043-15.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sp Assessoria Em Recursos
Humanos Ltda - Vip Arte Em Vidros Comercio Importaca - Vistos.Proceda-se a liberação do valor bloqueado perante o Bacenjud
às fls. 51/52 conforme requerido.As pesquisas perante os órgãos Renajud e Infojud já se realizaram às fls. 47 e 49.Uma vez
recolhidas as diligências do oficial de justiça, defiro a expedição de mandado para penhora de 20% do faturamento líquido mensal
dos executados, figurando como administrador e depositário seu representante legal, Sr. Antonio Carlos Faustino da Silva, a
quem incumbirá realizar os depósitos devidos junto ao juízo e prestar contas mensalmente, sob pena de desobediência, além
da nomeação de administrador judicial, cuja remuneração se dará às suas expensas.Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARTINEZ
(OAB 259763/SP), SIDNEI ROMANO (OAB 251683/SP)
Processo 1014958-64.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal - carta precatória de fls. 104/110. ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1015434-05.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marlene Scidneia Vieira de Barros Fls. 52: Ciência. - ADV: FRANCIS ALVES FERREIRA DA COSTA (OAB 335455/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR
(OAB 150989/SP)
Processo 1015623-80.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - Luciene Aparecida Belisário Pereira - Vistas
dos autos ao autor para:Ciência pesquisa BACENJUD. - ADV: PAULA ADRIANA PIRES (OAB 208603/SP)
Processo 1016706-34.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcia de Paula - SC
Empreendimentos e Participações Spe S/A - A viabilizar a salutar prestação jurisdicional, diga a requerente como aferiu as
dimensões do imóvel, em especial, qual seria a metragem aproximada, a menor. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB
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