TJSP 08/05/2017 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP)
Processo 1002664-70.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSÉ DE
OLIVEIRA LIMA - Banco Bradesco S/A - Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Digam sobre o laudo. Int. - ADV:
NATHÁLIA LOPES DA SILVA (OAB 373347/SP), JULIANA DOS REIS (OAB 345027/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP), CELIO FURLAN PEREIRA (OAB 126571/SP)
Processo 1002842-82.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MANOEL DE SOUZA PAULO - ELIZETE
ALVES VIEIRA - VISTOS Considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta
a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e, em conseqüência determino o
arquivamento dos autos.P.I.C. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR
(OAB 220448/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), CAROLINE CANDIDA DE SOUZA (OAB 362073/SP), LUIZ
ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP)
Processo 1003018-27.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Adercílio Pedro da Silva
- Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A e outro - Vistos,Fls. 306/309: a justificativa para dispensa da produção de
prova oral já se encontra descrita no despacho de fls. 304, ou seja, a prova produzida nos autos é suficiente para a formação
da convicção do magistrado.Todavia, a fim de evitar futura arguição de nulidade por cerceamento de defesa, designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 07/06/2017, às 15:45 horas. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda
não o fizeram, dentro do prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º, NCPC), cabendo aos advogados das partes informar
ou intimar as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação
do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com
antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de
recebimento (art. 455, § 1º, NCPC). A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. As
partes podem comprometer-se a levar as testemunhas à audiência, independentemente da intimação mencionada no parágrafo
anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º, NCPC). Tratandose de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação das testemunhas será feita pela via
judicial.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
Processo 1003409-50.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Fls.
110/115 Manifeste-se o exequente. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003792-28.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
não foram encontrados bens à penhora.Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão
para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não
apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no
AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens
penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo
de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos
processuais, salvo as providências consideradas urgentes.No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização
de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir
realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente
decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este
alvará, fica autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos
de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e
ativos em nome do(s) executado(s) [nome da parte executada - CPF/CNPJ]. Quem receber deverá prestar todas as informações
necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por cinco
anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio
passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será
retomado.. - ADV: WENDELL SANTOS ARAUJO (OAB 340914/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1003793-42.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marcio Salvador Perre
- Usina Santa Fé S/A - Fls.74/75: Manifeste-se o requerido. Após, cls.Int. - ADV: JOISY SABINO LOPES (OAB 346992/SP),
NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP)
Processo 1003883-50.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Disal
Administradora de Consórcios Ltda - Fls. 62: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1003935-17.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AVANTI INDÚSTRIA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CONFECÇÕES STUQUI LOPES E SILVA LTDA EPP - Fls.180/181: Manifeste-se o
executado, no prazo de 10 dias. Após, cls. Int. - ADV: MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP),
SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP)
Processo 1003973-58.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Darci Novelli Fls.108/117: Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1004055-89.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Fls.106: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: PAULA MORENO (OAB 278535/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE
MENEZES (OAB 178298/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU
(OAB 369441/SP)
Processo 1004644-81.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jau Serve Ltda - Fls.
34/40 Manifeste-se o exequente. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1004652-92.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DE LAGE LANDEN
BRASIL S.A. - ESPÓLIO DE MOACIR COLEONE - Decurso de prazo: manifeste-se novamente o interessado. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP), LUCIMARA GAMA SANTANNA
(OAB 219858/SP)
Processo 1005251-94.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - Vistos, Fls.60: Defiro. Proceda o cartório as devidas anotações.Cite(m)-se o(s)
executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de
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