TJSP 08/05/2017 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2493
Processo 0000775-25.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Margarida Prestes de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO DE FL.83: Vistos.Pelo Instituto-réu foi apresentado cálculo de liquidação (fls.
78). Pelo despacho de fls. 80, foi determinado à manifestação do(a) autor(a) quanto ao cálculo apresentado, no prazo de 10
dias, consignando-se que no silêncio entender-se-ia como anuência e o cálculo seria homologado.Manifestou-se o(a) autor(a),
concordando com o cálculo apresentado (fls. 82).Diante do exposto, homologo para que surta seus regulares efeitos, a conta
de liquidação de fls. 78.Oportunamente, expeçam-se os Ofícios Requisitórios.Após, nos termos do artigo 10 da Resolução nº
168 de 05.12.2011 do Conselho de Justiça Federal, publicado em 08.12.2011, digam as partes quanto aos ofícios (Precatórios/
RPV) expedidos, no prazo de 05 dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á a anuência.Decorrido o prazo, certifiquese e encaminhe-se os ofícios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.P.I. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB
272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0001082-18.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001082) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Lucy Aparecida Godinho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DESPACHO DE FL.158: VistosFls. 154/157: defiro
o desarquivamento dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 0001189-23.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Vany Aparecida de Camargo Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DESPACHO DE FL.90: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Visando a economia
processual, abra-se vista dos autos ao Instituto-Réu, para que apresente cálculo de liquidação.Ficando, ainda, o Instituto-réu
intimado, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, para abatimento a titulo de compensação
de valores correspondentes aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra os Credores.
Prazo: 30 (trinta) dias.///////DESPECHO DE FL.93: Vistos.Intime-se, novamente, o Instituto-réu para atendimento ao despacho
de fl. 90 (apresentar cálculo de liquidação), no prazo de 15 (quinze) dias.///////DESPACHO DE FL.97: Vistos.Fls. 95/96:Diga o(a)
autor(a) quanto ao cálculo de liquidação apresentado pelo Instituto-réu (fls. 96), no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo sem
qualquer manifestação, entender-se-á como anuência ao mesmo e cálculo será homologado, com a consequente expedição
dos ofícios requisitórios.Publique-se fls. 90 e 93. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA
FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 0001464-06.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Milton Jacinto Godinho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - ATO ORDINATÓRIO DE FL.119: Fls.117/118: Nos termos e em cumprimento a decisão
que homologou a conta de liquidação, digam as partes quanto ao(s) ofício(s) (Precatórios/RPV) expedido(s), no prazo de 05
(cinco) dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á a anuência, com o consequente encaminhamento dos ofício(s) ao
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para pagamento. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 0001678-94.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Elisa Akiko Nakashima Sato - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - ATO ORDINATÓRIO DE FL.108: Fls.106/107: Nos termos e em cumprimento a decisão
que homologou a conta de liquidação, digam as partes quanto ao(s) ofício(s) (Precatórios/RPV) expedido(s), no prazo de 05
(cinco) dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á a anuência, com o consequente encaminhamento dos ofício(s) ao
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para pagamento. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
Processo 0001892-56.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001892) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Davi Pereira
Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DECISÃO DE FL.78: Vistos.Pelo Instituto-réu foi apresentado cálculo
de liquidação (fls. 74). Pelo despacho de fls. 75, foi determinado à manifestação do(a) autor(a) quanto ao cálculo apresentado,
no prazo de 10 dias, consignando-se que no silêncio entender-se-ia como anuência e o cálculo seria homologado.Manifestouse o(a) autor(a), concordando com o cálculo apresentado (fls. 77).Diante do exposto, homologo para que surta seus regulares
efeitos, a conta de liquidação de fls. 74.Oportunamente, expeçam-se os Ofícios Requisitórios.Após, nos termos do artigo 10
da Resolução nº 168 de 05.12.2011 do Conselho de Justiça Federal, publicado em 08.12.2011, digam as partes quanto aos
ofícios (Precatórios/RPV) expedidos, no prazo de 05 dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á a anuência.Decorrido
o prazo, certifique-se e encaminhe-se os ofícios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.P.I. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 0001938-74.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Veronica Salles da Luz
Furtado - - Vitória Salles Furtado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DESPACHO DE FL.124: Vistos.Fls. 122/123:
defiro a juntada e o prazo requerido. Aguarde-se.///////DESPACHO DE FL.127: Vistos.Fls. 122/123 e 125/126: anote-se. Cumprase a d. Serventia o despacho de fl.118.///////CERTIDÃO DE FL.128: Certifico e dou fé que nesta data em cumprimento ao r.
Despacho de fl.127, procedi as anotações no sistema SAJ, quanto ao RG e CPF da Autora Vitória Salles Furtado, bem como
expedi o oficio e roteiro ao INSS, para implantação do seu benefício de Pensão por Morte, conforme cópia que segue. Nada
Mais. ///////DESPACHO DE FL.138: Vistos.Fls. 133/134: ciência à autora quanto a implantação do beneficio (NB. 1778335559).
Fls. 136/137: Diga o(a) autor(a) quanto ao cálculo de liquidação apresentado pelo Instituto-réu (fls. 137/v), no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, entender-se-á como anuência ao mesmo e cálculo será homologado, com a
consequente expedição dos ofícios requisitórios.Publique-se fls. 124 e 127. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/
SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 0002605-60.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Terezinha Tenório
Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ATO ORDINATÓRIO DE FL.115: Fls.113/114: Nos termos e em cumprimento
a decisão que homologou a conta de liquidação, digam as partes quanto ao(s) ofício(s) (Precatórios/RPV) expedido(s), no
prazo de 05 (cinco) dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á a anuência, com o consequente encaminhamento dos
ofício(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para pagamento. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 0002611-67.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - H.L.M. - I.F.R. - - R.A.S.R. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º