TJSP 08/05/2017 - Pág. 2816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2816
ADV: CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP)
Processo 0000460-39.2017.8.26.0471 (processo principal 0003371-92.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - UNIMED PAULISTANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Proceda-se bloqueio
RENAJUD e, sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora, conforme requerido.Int. - ADV: MARCIO RECCO (OAB 138689/
SP)
Processo 0000460-39.2017.8.26.0471 (processo principal 0003371-92.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - UNIMED PAULISTANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Ante o exposto, suspendo
o curso do presente cumprimento de sentença enquanto perdurar o procedimento de liquidação extrajudicial, facultado à
exequente a habilitação do seu crédito.Intimem-se. - ADV: MARCIO RECCO (OAB 138689/SP)
Processo 0000496-81.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hospital
Santa Casa de Misericordia de Porto Feliz - A ação perdeu seu objeto, quando da apresentação do prontuário médico pela
requerida, espontaneamente.Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Isento
a autora do pagamento das custas.Seja a autora advertida a analisar o processo em casos como o dos autos.Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP)
Processo 0000584-22.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Telefônica Brasil S/A - Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.Aguarde-se audiência designada
nos autos.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0001635-05.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Editora
Abril Comunicações S/A - Atualizado o valor do débito, intime-se a requerida para pagamento em dez dias nos termos do artigo
523 do CPC, sob pena de iniciar-se a execução.Int. - ADV: MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB 84367/RJ), KARLA DE
CARVALHO GOUVEA (OAB 113268/RJ)
Processo 0001651-56.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOÃO
VITOR SANTOS NARDI - Banco do Brasil S/A - Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
Processo 0001916-58.2016.8.26.0471 (processo principal 0001700-68.2014.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Moacir dos Santos - Valquíria Aparecida da Silva Elesbão e outro - VISTOS.Face a satisfação da obrigação,
julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais,
arquivem-se os presentes autos, ficando automaticamente levantada eventual penhora realizada nos autos, com expedição do
necessário para eventual desbloqueio.P. Int. - ADV: JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP), KILDARE
MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0002582-59.2016.8.26.0471 (processo principal 0000833-46.2012.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Cássia Aparecida Gava Clark - Ezequiel Simões - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): o
r. Despacho de fls. 56 não foi publicado para o advogado do executado Ezequiel, que fica, por este ato, intimado para os fins do
artigo 523, do CPC. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP), KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 0002806-94.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Itaú Unibanco
S/A - VISTOS.Homologo, por sentença para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo livremente celebrado entre
as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do CPC.Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais,
aguarde-se cumprimento ou denúncia.Fica prejudicada a audiência designada nos autos.P.R Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0002912-56.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ester Oleosi
da Conceição - JURANDIR FRANCISCO DE PAULA - Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da exequente
(R$ 62,33 - fls. 20), intimando-a a manifestar-se em termos de prosseguimento.Int. - ADV: VIVIANE CAVALLANTE TORRES
SCHIAVANO (OAB 113727/SP), DAIANE DE SOUZA NABAS (OAB 241989/SP)
Processo 0002924-07.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Edna Helena de Almeida - Tim Celular S/A - Tendo em vista o integral cumprimento, arquivem-se os autos.Int
- ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 103751/MG), CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB 101649/MG), GIBEON
ORLANDIM (OAB 118799/SP)
Processo 0002949-83.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - B2W - Companhia Global do Vareja (Americanas.com) - Arquivem-se os autos.Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP)
Processo 0002981-25.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Edson José de Campos CLARO S/A - Vistos.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), THIAGO
JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP)
Processo 0003105-71.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sky
Brasil Serv Ltda - Tendo em vista o integral cumprimento do acordo celebrado nos autos, arquivem-se.Int. - ADV: ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 141042/MG)
Processo 0003107-41.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ocilas de Souza
Filho - Manifeste-se a autora sobre o depósito informado nos autos, bem como sobre a pretensão do requerido em vincular os
pagamentos das parcelas no benefício previdenciário do requerido.Int. - ADV: EDNILSON DE JESUS MACEDO (OAB 365415/
SP)
Processo 0003618-73.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Edne
Santos - HÉLIO SANTANA DA ROCHA - Proceda-se ao desarquivamento dos autos.Após, expeça-se nova certidão e retornem
os autos ao arquivo.Int. - ADV: FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP), GESSIANE COSTA ADRIÃO
ROSSANEZI (OAB 365006/SP)
Processo 0003618-73.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Edne
Santos - HÉLIO SANTANA DA ROCHA - Nova Certidão de honorário, disponível para impressão. - ADV: FABIANA DA SILVA
MILACENO BELLON (OAB 340411/SP), GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OAB 365006/SP)
Processo 0003703-59.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ROBERTO BENEDITO NASCIMENTO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para obrigar a parte
acionada a efetuar os reparos acima destacados, no prazo de 30 dias, sob pena de multa pecuniária diária no valor de R$
100,00 até o limite de R$ 5.000,00.Não há condenação em custas e honorários neste grau de jurisdição (Lei 9099/95, art. 55). ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 0004078-60.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º