TJSP 08/05/2017 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2824
Processo 0006048-68.2010.8.26.0472 (472.01.2010.006048) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itapeva Ii
Multicarteira Fidc Np - Maria Jose Rusca - Fl.254-Vistos.Primeiramente, traga a requerente aos autos o termo de cessão de
direitos e após será apreciado o pedido de fls.247.Intimem-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/
SP)
Processo 0007227-03.2011.8.26.0472 (472.01.2011.007227) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S. - - V.A.S.
- V.A.S. - Fls.236/237-Vistos.Forneça memória de cálculo atualizada para o mês em curso, em 05 (cinco) dias.Defiro o pedido de
indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento
das taxas supra mencionada, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de
ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera
a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar
prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em
seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta
direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco)
dias.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (inferiores a R$ 50,00), insuficientes para sequer satisfazer
os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em
termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou,
havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para
ulteriores deliberações.Após será apreciado os demais pedidos.Int. Dil. - ADV: ADILSON CEZAR BAIÃO (OAB 203319/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA BONI VALIERIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA SFALCIN GNANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2017
Processo 0000847-22.2015.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.S. - I.S. - Fl. 244 - Vistos.
Fls. 239/240: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora, onde alega contradição no dispositivo da r. sentença
de fls. 215/220, no que concerne ao valor fixado a título de alimentos em valor monetário. Conheço dos Embargos, visto que
tempestivos, dando-lhes provimento para corrigir a contradição apontada.Com efeito, o pedido de fixação dos alimentos em
porcentagem, não causará prejuízo à autora quanto a defasagem dos alimentos até o término de seus estudos, que ocorrerá
em dezembro de 2019.Contudo, do dispositivo constou a condenação à título de alimentos o valor monetário no importe de R$
1.700,00.Destarte, de se acolher os presentes embargos de declaração para corrigir a contradição apontada, alterando o seu
dispositivo, conforme segue:”.... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional com o fim de condenar o
reconvindo F.A.S. ao pagamento de alimentos temporários à reconvinte, no importe de 1,82 (um virgula oitenta e dois ) salários
mínimos federal, vigente à época do pagamento,”.Ressalto contudo, que eventual diferença da atualização, somente será devida
a partir do próximo mês, visando evitar surpresas ao genitor.No mais, persiste a sentença tal como está lançada.Ademais,
apresente a parte contrarazzões a apelação de fls 226 e seguintes.E após, encaminhe-se os autos ao tribunal com as cautelas
de estilo. Intimem-se. - ADV: ROBSON ALVES DOS SANTOS (OAB 363813/SP), JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO (OAB
255162/SP), ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP)
Processo 0000937-30.2015.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - Odete Rosa Maria Campos - Devanir Teodoro
Campos - - Maria Aparecida Campos - - Darci Soares Campos - - Mauricio Donizete Campos - - Marcia Odete Campos - - Marcos
Aparecido Campos - - Ademilson Soares Campos - Jose Teodoro Campos (Espolio de) - Fl.75-Vistos.Aguarde-se em arquivo
eventual manifestação da inventariante.Int. Dil. - ADV: DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP)
Processo 0000998-22.2014.8.26.0472 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Claiton Ernandes Arantes
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - - Fazenda do Estado de São Paulo - Fl.247-Vistos.Manifestem-se as requeridas, acerca
do pedido de extinção do feito, formulado as fls.245, tendo em vista o falecimento do autor.Intimem-se. - ADV: VLADIMIR
BONONI (OAB 126371/SP), RODNEY HELDER MIOTTI (OAB 135966/SP), MARCOS GIMENEZ (OAB 249801/SP), INES
ARANTES (OAB 80458/SP)
Processo 0000998-22.2014.8.26.0472 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Claiton Ernandes Arantes
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - - Fazenda do Estado de São Paulo - Fl.266-Vistos.Cientifiquem-se as partes acerca do
V.Acórdão proferido no agravo interposto.No mais, manifestem-se as partes nos termos da deliberação proferida as fls.247.
Intimem-se. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), INES ARANTES (OAB 80458/SP), RODNEY HELDER MIOTTI (OAB
135966/SP), MARCOS GIMENEZ (OAB 249801/SP)
Processo 0001479-82.2014.8.26.0472 - Exibição - Medida Cautelar - Fenili & Cia Ltda - Banco Santander S/A - Fl.139Certifico e dou fé que: ( X ) há taxa judiciária em aberto, no valor de R$ 125,62, a ser recolhido pelo banco executado. Nada
Mais. - ADV: BEATRIZ INOJOSA SILVA (OAB 252753/SP), TALITA NATASSIA DE PAIVA IMAMURA (OAB 252586/SP), CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
Processo 0001975-77.2015.8.26.0472 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudinei Francisco
Epiphanio - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA - Fl.305-Vistos.Fls.227/236: Dê-se vista dos autos à
parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do Novo Código
de Processo Civil).Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal De Justiça-Seção de Direito Público-Sala 38, Complexo
Ipiranga-SP, para julgamento do apelo (art. 1010, § 3º do Novo Código de Processo Civil).Int. e Dil. - ADV: ALEXANDRE ELI
ALVES (OAB 171071/SP), VANDERLEA APARECIDA ZAMPOLO ZANARDO (OAB 132959/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB
170445/SP)
Processo 0002981-22.2015.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.C. - C.M.P.C. - Fls.325/326-Diante do exposto,
conheço dos embargos de declaração, porém lhes nego provimento. Intimem-se - ADV: JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB
78202/SP), DEVANIR ANTONIO DOS REIS (OAB 68881/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º