TJSP 08/05/2017 - Pág. 524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
524
de São Paulo;
7005431-72.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005431-72.2016.8.26.0344; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Thiago Silas dos Santos;
Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7006618-61.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006618-61.2016.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ângelo Aparecido Souza
de Jesus; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
7007385-02.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7007385-02.2016.8.26.0071; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wellington Wagner Lucas;
Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7007431-88.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7007431-88.2016.8.26.0071; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Douglas Andrade dos Santos;
Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7007948-93.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7007948-93.2016.8.26.0071; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Luis Alberto Dias da Silva;
Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7008129-31.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7008129-31.2015.8.26.0071; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Nilton Cesar Soares; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor
Público);
7008957-98.2014.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7008957-98.2014.8.26.0576; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcelo
Souza Mendes da Silva; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7008974-29.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7008974-29.2016.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Jonathan Luis Teixeira; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP)
(Defensor Público);
7011623-98.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7011623-98.2015.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Reginaldo Moreira
Nascimento; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
9000002-74.2016.8.26.0220; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 790.823; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valdir Ricardo dos Santos
Pereira; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público);
9000008-38.2017.8.26.0320; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Limeira; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.041.386; Assunto: Indulto; Agravante: Gislaine Alves da Silva; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes
(OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000016-58.2017.8.26.0047; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.099.316; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Natalino de Almeida Leite; Advogado: Flavio
de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000017-43.2017.8.26.0047; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 719.527; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Daniel Figueiredo da Silva; Advogado: João Baptista Pessoa Pereira Junior (OAB: 296458/SP);
9000021-13.2017.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 1.111.769; Assunto: Indulto; Agravante: João Oscar Martins Branco; Advogado: Leonardo
Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000022-95.2017.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 823.525; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcelino Correa dos Santos;
Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
9000025-74.2017.8.26.0126; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 518.594; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valter Inacio dos Santos; Advogado:
João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000026-59.2017.8.26.0126; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;
Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das
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