TJSP 08/05/2017 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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48462/SP)
Processo 1011093-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - João Adalberto Lourenço - Marcia Pasqualotti Barbin Torelli
- Vistos.Dou por encerrada a instrução, concedendo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para as alegações finais.Após,
conclusos para a prolação da sentença.Intime-se.Jundiaí, 04 de maio de 2017. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/
MG), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP)
Processo 1011142-42.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Obrigações - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E
ASSINTENCIA - TATIANE CRISTNA RIBEIRO DA CHAGA - Vistos.Não há que se falar em revelia neste momento, considerando
que o aviso de recebimento não foi recepcionado pela própria Ré, necessária a repetição do ato citatório para evitar-se futura
arguição de nulidade. Assim, proceda a Autora ao recolhimento de diligência do(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 05 (cinco)
dias, para tentativa de citação pessoal, devendo os autos serem remetidos ao CEJUSC para designação de nova data para a
solenidade. Int. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP)
Processo 1011170-73.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1003382-42.2014.8.26.0309) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Econ Distribuição S/A - Goiasminas Indústria de Latícinios Ltda - Laerte Jose Castro
Sampaio - Laerte Jose Castro Sampaio - Vistos.Manifeste-se o administrador judicial.Após, ao MP e conclusos.Int. - ADV:
RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), ADRIANA CRISTINA ZACCAS FIORITO (OAB 185139/SP), LAERTE
JOSE CASTRO SAMPAIO (OAB 309336/SP)
Processo 1011473-24.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Edgar Henrique
Pincinato - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal.Manifestese o autor, em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito em termos do prosseguimento, em face do trânsito em julgado do V.
Acórdão, devendo o cumprimento de sentença ser iniciado através de peticionamento eletrônico, configurado como incidente
vinculado a este feito, na forma estabelecida nos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016.No silêncio, arquivem-se os autos,
com as cautelas devidas.Int. - ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO
PINTO (OAB 108654/MG), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 1011500-36.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Litholdo & Litholdo Sociedade Odontologica Ltda. - Me - Vistos.Para extinção nos termos do art. 924, II do CPC deverá
o exequente informar se houve a quitação do débito.No silêncio, conclusos para homologação nos termos do art. 922, do CPC.
Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1011646-82.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Compra e Venda - ROSANA PERILLI e outro - BONAFIDE
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SS LTDA e outros - Vistos.Pela última vez, esclareça a credora se existe saldo remanescente a ser
cobrado.Em caso positivo, deverá requerer através do peticionamento eletrônico configurado como incidente vinculado a este
feito, na forma estabelecida nos Provimentos CG nº 16/2016 e CG nº 60/2016. No silêncio, o que se fará presumir quitação
tácita, conclusos para extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC.Int. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), JOÃO
HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 188736/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), ROSELAINE TAVARES
ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP)
Processo 1011711-09.2015.8.26.0309 - Embargos de Terceiro - Posse - Rodrigo Dias Affonso - Vasconcellos Centro
Automotivo Ltda. - Vistos.Manifeste-se o credor quanto ao efetivo cumprimento da avença.Em caso de cumprimento, ou no
silêncio, que fará presumir quitação tácita, anote-se a extinção e arquive-se, com as cautelas devidas.Int. - ADV: FERNANDA
SARTORI (OAB 163435/SP), HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1012456-52.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S/A - Arnaldo
Cezar Brunholi e Filhos Ltda Me - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/06/2017 às 11:20h no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Lgo São Bento, s/nº, 3º andar,
Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, Centro, 13201-035, Jundiaí, (11) 4586-8111, [email protected]. Jundiaí. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP)
Processo 1012637-53.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Cássio Reinaldo Loberto - Vistos.Manifeste-se o credor quanto ao efetivo cumprimento
da avença.Em caso de cumprimento, ou no silêncio, que fará presumir quitação tácita, anote-se a extinção e arquive-se, com as
cautelas devidas.Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1012960-29.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A istos.Ciência à parte exequente da certidão negativa do Oficial de Justiça. Antes de providências visando a constrição patrimonial,
manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, postulando o necessário para a localização e/ou confirmação
de endereço do(s) executado(s). Tratando-se de pessoa física, havendo pedido de realização de diligências junto aos sistemas
informatizados BacenJud, RenaJud e InfoJud, providencie, desde logo, o recolhimento da taxa necessária, indicando o nome
e CPF de cada pesquisado.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da certidão completa perante a junta
comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante a Receita Federal. Anote-se que, tendo
em vista que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente será autorizada a realização de pesquisa
por motivo devidamente justificado. Registre-se, ainda, que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante a
junta e o fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas, fica desde logo
autorizada a citação por edital.Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade,
tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1013066-88.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - reginaldo luiz de oliveira inss - Francesco Deho - Vistos.Considerando o falecimento do doutor Francesco Dehò, perito judicial nomeado nestes autos,
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