TJSP 09/05/2017 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
1593
ZALAF (OAB 177270/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP)
Processo 0001950-80.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003591-48.2016.8.26.0274 - 1ª Vara Judicial)
- Cicero Ferreira Fontes - Sulamita Tomaz de Aquino - Vistos.Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Oportunamente, se
em termos, devolva-se ao Juízo de origem, por intermédio de e-mail e, no caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser
encaminhado também fisicamente, via malote, ao Juízo Deprecante (vide COMUNICADO CG 155/2016).Int.. - ADV: CLAUDINEI
ELMER MIARELI (OAB 313043/SP)
Processo 0004015-82.2016.8.26.0347 (processo principal 1003388-61.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - Lourdes Pereira
da Costa Polito - Vistos.Esclareço à exequente que a pesquisa junto à ARISP pelo Juízo está limitada aos casos de diligência
do Juízo ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedido os benefícios da Justiça Gratuita.Fora das situações
citadas, a prestação do serviço a particulares deverá ser feita diretamente pela exequente pelo site www.registradores.org.
br.Assim, indefiro o pedido formulado uma vez que a providência é de competência da parte.Manifeste-se a exequente em
prosseguimento, no prazo de dez dias.Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, até oportuna provocação.Int.. - ADV: JOSE
EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP)
Processo 0004103-23.2016.8.26.0347 (processo principal 1001933-61.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Representação comercial - Agecom Produtos de Petróleo Ltda. - Sergio Benedito Dávassi - - Lub-teen Revestimentos Comerciais
Representação e Serviços Ltda. - Vistos.Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como manifestação da exequente
de fls. 78, julgo EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, promovida por Agecom Produtos de Petróleo Ltda.,
em face de Sergio Benedito Dávassie e outra, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Providencie a serventia a extinção do processo principal junto ao E-SAJ (processo 1001933-61.2016.8.26.0347).Uma vez que
houve renúncia ao prazo recursal, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a
lavratura de certidão.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: EDUARDO SILVA GATTI (OAB
234531/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), JOAO LUIZ ULTRAMARI (OAB 34995/SP)
Processo 0004392-53.2016.8.26.0347 (processo principal 0007276-31.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Telefonia - Jose Tiago Massoca - Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Vistos.Aguarde-se a apreciação do
recurso oposto contra o v. acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento n. 0007276-31.2011.8.26.0347.Intime-se. ADV: ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1000042-68.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Supermercado Palomax
Ltda - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Manifeste-se a autora sobre o recurso de apelação de fls. 101/106, atentando-se para o prazo
previsto no artigo 1.010, parágrafo 1º, do NCPC.Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, com nossas homenagens.Int.. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), PAULO
AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), AMANDA HENRIQUE GOMES (OAB 327943/SP)
Processo 1000053-97.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Saturino de Jesus Campos - Vistos.Acolho os embargos de declaração para
esclarecer que a rescisão do contrato não exonera o devedor da responsabilidade por eventual saldo residual remanescente,
nos termos do artigo 1º § 5º, do Decreto-lei 911/69.No mais, persiste a sentença tal qual lançada.Int.. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000448-89.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - L.A.S. - B.F.C.F.I. Vistos.Diante do quanto decidido pela Superior Instância (fls. 96/101) deverá o autor, no prazo de dez dias, cumprir o quanto
determinado a fls. 68.Na inércia, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do feito.Int.. - ADV: GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1000776-19.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002305-04.2012.8.26.0400 - Juízo de Direito
da 3ª Vara Judicial) - Pneulink Importação e Comércio de Pneus Ltda - A N Materiais para Construção e Transportadora Ltda Me
- - Nilson Siqueira - - Amanda Lucia Basilio Andrade - - Manoel Luiz Filho - Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, fls.
15, manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR)
Processo 1000830-82.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Gonçalo Alves de Souza Filho - Vistos.Providencie o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento das taxas de
postagem.Com o atendimento, cite-se o executado, nos termos do despacho proferido a fls. 38/39, atentando-se para os
endereços noticiados a fls. 48.Int.. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000914-54.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Petrobras Distribuidora S/A - Claudio Carneiro
Pontes - - Regina Celia Nicolau Carneiro Pontes - - Auto Posto Dezoito de Matao Ltda - Vistos.Diante da concordância da
exequente, bem como do decurso do prazo para manifestação dos executados, arbitro os honorários em favor do avaliador em
R$ 2.996,00, devendo a exequente depositá-los, no prazo de dez dias.Com o depósito, intime-se o avaliador para dar início aos
trabalhos, devendo entregar o laudo de avaliação no prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB
274157/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO BALIEIRO LODI (OAB 151526/SP), MAURICIO
JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1001080-18.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Luiz Barone Rodrigues - - Rita de
Cassia Regassi Masselani Rodrigues - - Ricardo Augusto Masselani Rodrigues - - Karina Gorni Rodrigues - - Felipe Augusto
Masselani Rodrigues - - Diana Mendes Pereira Rodrigues - Incorporadora Cusinato Ltda. - Vistos.Cite-se a requerida, nos
termos da decisão proferida a fls. 228/231, desta feita por intermédio de mandado, atentando-se para o endereço noticiado a fls.
240.Int.. - ADV: JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP)
Processo 1001112-23.2017.8.26.0347 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Eliseu da Silva Pereira - - Tania Cristina Scutare Pereira - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo de Livre Admissão de
Araraquara e Região-siccob - Vistos.Tratando-se de embargantes que se qualificam como empresários, o valor do contrato que
lastreia a execução embargada, o patrimônio constante das declarações de imposto sobre a renda apresentadas (fls. 85/99),
bem como o não cumprimento integral da decisão de fls. 78/99, reputo presente os indícios da capacidade dos embargantes
de fazerem frente às custas e despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e familiar.Dessarte, com fundamento
no § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, INDEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça.Por conseguinte, deverão
os embargantes, no prazo de quinze dias, providenciar o recolhimento (a) das custas iniciais devidas ao Estado (Lei Ordinária
nº 11.608/03, art. 4º, inc. I e § 1º, do Estado de São Paulo), (b) das custas do instrumento de procuração (Lei nº 10.394/70, do
Estado de São Paulo), sob penalidade de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR
(OAB 223284/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP)
Processo 1001130-44.2017.8.26.0347 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Eliseu da Silva Pereira - - Tania Cristina Scutare Pereira - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo de Livre Admissão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º