TJSP 09/05/2017 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
2296
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2017 - criminal
Processo 0001212-69.2013.8.26.0400 (040.02.0130.001212) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Rodrigo Ribeiro de Oliveira - Vistos.1. Fl. 191/192 (Certidão para inscrição de dívida): Ciente.2. Arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de praxe.Int. Dilig. - ADV: TATIANNE DA SILVA GEROLIN TEIXEIRA BATISTA (OAB 223576/SP), TATIANA DA SILVA
GEROLIM (OAB 223576/AC)
Processo 0002116-60.2011.8.26.0400 (400.01.2011.002116) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Edson Alexandre Gomes da Silva e outros - Vistos.1. Fls. 329/330 (Certidão para inscrição de dívida): Ciente.2. Arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe.Int. Dilig. - ADV: LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO (OAB 225963/SP)
Processo 0003750-52.2015.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Tiago Leonel Ribeiro
- Intimação do ilustre defensor para a defesa da parte acusada de que, os autos se encontram com vistas ao mesmo para
responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, observando que, na resposta, poderá arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código do Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. - ADV: ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP), CARLOS ALBERTO
ZANIRATO (OAB 229020/SP)
Processo 0008743-75.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Sandro Antonio
da Costa - Decisão de fl. 60:Vistos.1. Fls. 59 (Renúncia de Defensor[a]): Ciente.2. Não provada comunicação à parte acusada
a fim de que esta nomeie sucessor (fl. 59), não é possível a renúncia, nos termos da Cláusula Décima, § 10, do Termo de
Convênio DPESP e OABSP.3. Assim, aguarde-se o respectivo documento comprobatório.Int. Dilig.5 de maio de 2017 - ADV:
MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP), WAGNER EDUARDO DIELLO (OAB 41689/SP), GIOVANNI CLAUZZIO DIELLO
(OAB 336746/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2017 -criminal - DG
Processo 0000060-58.2017.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- José Eduardo da Silva Cardoso - - Marcos Antonio Silva de Paula - Decisão de fl. 164: “Vistos.1. Fls. 131/137 (Pedido de
liberdade provisória) e 138/154 (documentos): Ciente.1.1 O Ministério Público discordou (fl. 160/162).2. Reporto-me à decisão
proferida pela magistrada plantonista (fls. 56/57).4. Ademais, a questão encontra-se, por ora, decidida pelo nosso E. Tribunal de
Justiça (fls. 83/85 e 118/120), que denegou liminarmente a ordem.5. Outrossim, o julgamento proferido pelo nosso E. Tribunal
de Justiça, nos termos analógicos do art. 1.008 do NCPC, substitui a decisão impugnada no que tiver sido objeto de recurso.Int.
Dilig.” - ADV: DANILO BUZATO MONTEIRO (OAB 210289/SP), VALTERCIDES MONTEIRO (OAB 92009/SP)
Processo 0000520-79.2016.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- T.S.V. - Os autos se encontram com vista ao Doutor Defensor nomeado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias, observando que, na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar
todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número
de 5 (cinco), arrolar testemunhas (art. 55, § 1º, da LD). Serão desconsideradas as testemunhas arroladas acima do número
máximo. As exceções (art. 55, § 2º, da LD) e o pedido de gratuidade jurisdicional serão processados em apartado. - ADV:
JULIANO VOLPE AGUERRI (OAB 244176/SP)
ORLÂNDIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 03/05/2017
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1001031-97.2017.8.26.0404
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Aparecido Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º