TJSP 09/05/2017 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
2403
Sabesprev - Vistos,Homologo a desistência requerida às fls. 90, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito
e, em consequência deixo de resolver o mérito da ação Monitória movida por FUNDAÇÃO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL
SABESPREV em face de ZULMIRA SILVA SANTOS, nos termos do artigo 485 inciso VIII do Código de Processo Civil.Não tendo
a autora, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e,
determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.P. R.I. - ADV: MARCOS
AURELIO DE FRIAS (OAB 342033/SP), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP)
Processo 1018658-48.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Deuza Souza Santos - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão.Ao arquivo.Intime-se. - ADV: GUILHERME DE BARROS BRANDÃO (OAB 376422/SP)
Processo 1018664-89.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Vinicius Coelho de Oliveira - ZATZ
EMPREENDIMENTOS E PARTICPACOES LTDA - DIGAM SOBRE O TRANSITO EM JULGADO. - ADV: EDUARDO SOARES
LACERDA NEME (OAB 167967/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), THALITA ALBINO TABOADA (OAB 285308/
SP)
Processo 1019624-11.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condomínio Edifício Bem Te Vi - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de
arquivamento. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1019701-20.2016.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Coisas - Jose Rozivaldo da Silva Melo - Sandra Elea
da Silva Ferreira - Vistos.Defiro o prazo de vinte dias. Intime-se. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), ANA
PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP)
Processo 1020049-09.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO IESP - HELI MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR - Providencie a parte credora a distribuição do
ofício, comprovando o protocolo nos autos. - ADV: RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP), EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES
(OAB 258685/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1020961-35.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos.Fls.: defiro o bloqueio requerido perante o BACENJUD e a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD e INFOJUD,
conforme requerido.Sem prejuízo da determinação supra e, considerando que a citação dos executados foi efetuado com hora
certa, nomeio a Defensoria Pública Curadora Especial.Dê-se vista à Defensoria Pública para que apresente a defesa.Intime-se.
- ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1021101-69.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - CESB CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE BARUERI - Recolha o autor, em cinco dias, as diligências do oficial de justiça para a citação pessoal requerida. - ADV:
WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1021167-49.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos.Defiro o prazo de trinta dias.Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1021718-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Recolha o
autor, em cinco dias, as diligências do oficial de justiça para o novo endereço indicado, que faz parte da área da cobertura da
central de mandados desta comarca. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1021961-70.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - CONJUNTO
RESIDENCIAL PARQUE ELDORADO I - IVANI BATISTA DOS REIS SANTOS - Diga o exequente sobre seu interesse no feito
em cinco dias sob pena de arquivamento. - ADV: GISELDA ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP), ANDERSON SOARES MARTINS
(OAB 156467/SP)
Processo 1022343-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Fls. 185/6: ao contador com o fito de que seja atualizado o crédito apontado às fls. 56/9, até a data da
segunda praça. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 1022618-46.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel
Alexandre Machado Lima - RESIDENCIAL OSASCO SPE LTDA - Vistos.Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença.
Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARIA LEONICE DE SOUZA SILVA (OAB 283779/
SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP)
Processo 1023613-25.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - MARCIANITA NIHEI e outro - Na linha do que
foi decidido às fls. 73, deverá ser demonstrado se efetivamente seria o Sr. Lincoln Azevedo Neto, o inventariante do Espólio de
Lincoln Junqueira de Azevedo.Na hipótese positiva, deverá ser renovada a citação, na medida em que o aviso de recebimento
de fls. 38, à toda evidência, por ele não foi subscrito. - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), ANNA LUIZA
DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP), ANTONIO LUIZ PINTO E SILVA (OAB 16914/SP), JOSE MENDES GAIA NETO (OAB
77647/SP), PAMELLA DE FREITAS MENDES GAIA (OAB 335720/SP)
Processo 1023622-21.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S/A Vistos.Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/
SP)
Processo 1023694-87.2014.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Concessão / Permissão / Autorização CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (GRU AIRPORT) - M.K.P. MARKETING
PLANEJAMENTO E PROPAGANDA LTDA. - Vistos.Fls. 38: defiro pelo prazo requerido.Intime-se. - ADV: FAUSTO ROMERA
(OAB 261331/SP), YARA BATISTA DORTA (OAB 232307/SP), PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (OAB 294139/SP)
Processo 1024452-50.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Security Engenharia Ltda-me Vistos.Indefiro a petição de fls. 137/138 posto que não há concretude útil ao requerimento, uma vez a medida requerida é
agressiva demais para exigir o cumprimento de uma obrigação.Aliás, em que pese o artigo 139, inciso IV do CPC, devemos
levar em consideração a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XV, que garante os direitos fundamentais de locomoção.
Assim, requeira em cinco dias o que entender de direito ao prosseguimento da ação.Intime-se. - ADV: PÉRSIDE PEREIRA DA
COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP)
Processo 1024926-21.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - DIGA O(A) EXEQUENTE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM CINCO DIAS SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1025859-91.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos.Recebo a petição de fls. 68/69 como aditamento da inicial e defiro o pedido de conversão da ação de
busca e apreensão em execução.Providencie a Serventia a alteração no sistema informatizado.Recolha a exequente, no prazo
de cinco dias, as diligencias do Oficial de Justiça necessária a realização do ato, bem como forneça o endereço onde pretende
seja o executado citado.A seguir, cite-se o executado para:pagamento do débito em três dias, sob pena de penhora e avaliação.
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