TJSP 09/05/2017 - Pág. 339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
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Processo 0002209-52.2016.8.26.0269 (processo principal 1005545-18.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - GLOBALANÇA REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA. - HENRIQUE COSTA PEREIRA ME - Págs. 101/110: Nos
termos do artigo 600, inciso IV e 601 do Código de Processo Civil, reconheço a atitude do(a) requerido(a) como ato atentatório à
dignidade da justiça.Dessa forma, fixo a multa em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito em execução, que reverterá
em proveito do credor, exigível na própria execução.Expeça-se ofício, conforme requerido - págs. 103, item “b”.Após assinado,
nos termos disposto no artigo 1.227, das NSCGJ, providencie a parte autora a impressão do documento através do sistema SAJ,
encaminhando-o. Deverá haver a comprovação no prazo de 60 (sessenta) dias.No mais, apresente a avaliação do bem através
da tabela FIPE.Intime-se. - ADV: MONICA TERESA DE ASSUMPCAO (OAB 118438/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO
LEME (OAB 209941/SP)
Processo 0002721-98.2017.8.26.0269 (processo principal 1001090-10.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - ELZA CERQUEIRA DE MEDEIROS - Págs. 36/39: Diante da concordância expressa da parte
autora, HOMOLOGO para que produza seus efeitos de direito, a conta apresentada pela Autarquia Federal.Requisitem-se os
valores, observando-se os honorários contratuais, caso tenham sido juntados nos autos.Após, aguardem-se os pagamentos ou
eventuais requerimentos das partes.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP)
Processo 0002769-38.2009.8.26.0269/01 - Precatório - Waldeci de Souza - - Altevir Nero Depetris Bassoli - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Altevir Nero Depetris Bassoli - - Altevir Nero Depetris Bassoli - Vistos.Págs. 166/167: Os documentos
retro juntados comprovam a divergência da grafia no nome do autor.Sendo assim, esclareça a divergência e, sendo o correto o
que consta da Cédula de Identidade, deverá promover a retificação junto à Secretaria da Receita Federal.Int. - ADV: ALTEVIR
NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 0002900-32.2017.8.26.0269 (processo principal 1000875-63.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - José Egídio de Souza - Agroindustria Vista Alegre S/a - manifeste-se o exequente sobre a impugnação
apresentada. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/
SP), PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP), ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 350674/SP)
Processo 0003496-16.2017.8.26.0269 (processo principal 1009999-07.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Hospital Nove de Julho S/A - Raul Carlos de Oliveira Filho - Certifico e dou fé que até a presente data não
veio aos autos informações sobre o pagamento ou impugnação por parte do executado, razão pela qual promovo a abertura de
vista ao exequente para requerer o que de direito for. - ADV: FABIANA ANDRÉA TOZZI (OAB 174993/SP), FABIOLA RABELLO
DO AMARAL (OAB 154601/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), JANAINA APARECIDA DA COSTA VICENTE (OAB
296795/SP)
Processo 0004423-79.2017.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5000505-25.2016.4.03.6110 - 4ª Vara
Federal) - All América Latina Logistica Malha Sul S/A - Ulisses de Tal - Vistos.Fls. 49/50: defiro o prazo de 10 (dez) dias.Int. ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 121350/RJ)
Processo 0005117-24.2012.8.26.0269 (269.01.2012.005117) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empresarios de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Irmãos Albuquerque
& Tobias Ltda Me - - Paulo Eduardo Tobias da Silva - - Valeria Regina Albuquerque - VISTA AO EXEQUENTE - JUNTADA DE
MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO ÀS FLS. 170/172. - ADV: MARIA LAURA P. R. BATISTA NOGUEIRA (OAB 321135/SP),
MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0005296-79.2017.8.26.0269 (processo principal 0002354-65.2003.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Banco Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - - Coelho & Dalle Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA - Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos previsto nos artigos 1.285 e 1.286 das Normas Gerais da Corregedoria de
Justiça, Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016 (ambos publicados no DJE de 04/04/2016), e pelo Comunicado
Conjunto nº 464/2016 (DJE de 06/04/2016), havendo interesse na execução do julgado, ingresse com cumprimento de sentença,
instruindo-o com as peças processuais pertinentes.O requerimento deverá ser instruído com as seguintes peças: I sentença e
acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de
execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Oportunamente, arquivemse estes autos, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), EDUARDO
PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP),
FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/
SP), MARCIA CRISTINA COSTA DIAS (OAB 357050/SP)
Processo 0007425-91.2016.8.26.0269 (processo principal 0002562-34.2012.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celio Santos Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o pagamento do
débito pelo INSS, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Isento de custas.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, dê-se ciência às partes e após, arquivem-se com as cautelas
de praxe. P.I.C. - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA,
CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0009090-45.2016.8.26.0269 (apensado ao processo 1005166-43.2015.8.26.0269) (processo principal 100516643.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Luiz Benedetti Rosa
- Platinun Centro Empresarial Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Construtora Paulo Afonso Ltda - Vistos.Acolho a renúncia
dos procuradores subscritores do pleito de folhas 77/84, tendo em vista o cumprimento do disposto no artigo 112 do Código
de Processo Civil.Com a publicação deste despacho, providencie o cartório a exclusão do nome dos mesmos do sistema
informatizado.Após, aguardem-se por 10 (dez) dias a indicação de novo procurador(a) pelos requeridos. Int. - ADV: AUGUSTO
PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), EVANILDO QUEIROZ FARIA (OAB 116074/SP), JAMES WILIAM DA SILVA FARIA (OAB
176026/SP)
Processo 0009121-65.2016.8.26.0269 (processo principal 1008142-23.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cheque
- C.c.a. Fomento Comercial Ltda - Jonathan dos Santos Pardim Me - - Jonathan dos Santos Pardim - Vistos.Primeiramente, para
regularização do cumprimento de sentença o proprietário Jonathan dos Santos Pardim deve ser intimado para pagamento.Após
o recolhimento das diligências necessárias e a indicação do endereço, incluindo-se o CEP, intime-se o executado para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver, na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil,.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o
débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Int. - ADV: FABIANA
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 306461/SP), DECIO AUGUSTO TAGLIARINI ROLIM (OAB 330108/SP)
Processo 0009769-45.2016.8.26.0269 (processo principal 0019617-66.2010.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º