TJSP 10/05/2017 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2343
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FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ)
Processo 1003681-73.2016.8.26.0236 - Separação Litigiosa - Dissolução - E.D.T. - VISTOS Considerando as manifestações
lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art.
1000 do CPC), ocorrendo o trânsito em julgado, que se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando o
cartório de expedir certidão. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do
convênio PGE/OAB. P. I. C. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 1003755-30.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.J.O.R. - Ciência ao
requerente do ofício de fls. 94 em que o INSS informa a implantação da Pensão Alimentícia. - ADV: LIZANDRY CAROLINE
CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1003945-90.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) RINALDO FLORES ANTONIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 105: Fica intimado o procurador do autor de
que foi agendada perícia para o dia 31 de Maio de 2017, às 09:30 horas, na empresa Paulo Cezar de Amorin Gás - ME, com
endereço na Rua Stefano Biava, nº 230, Jardim Santa Clara, Ibitinga/SP, a ser realizada pelo engenheiro Denis Spir Bonamin. ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1004364-13.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - EDNEIA DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 52: Fica intimado o procurador da autora de que foi agendada perícia médica de
Edneia dos Santos para o dia 05 de Junho de 2017, às 13:30 horas, nas dependências do prédio do Fórum II (em frente ao
antigo Pronto Socorro), com endereço na Rua Tiradentes, nº 519, Centro, Ibitinga/SP, a ser realizada pelo Dr. Rodrigo Afonso
Ribeiro. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ)
Processo 1005091-69.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Família - N.A.S. - VISTOS Considerando as manifestações
lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art.
1000 do CPC), ocorrendo o trânsito em julgado, que se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando o
cartório de expedir certidão. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do
convênio PGE/OAB. P. I. C. - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP)
Processo 4000366-88.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - DURVAL VALENTIM
DA CUNHA - VISTOSConsiderando as manifestações existentes nos autos, e não havendo custas em aberto, julgo extinta a
presente execução nos termos do artigo 924, II do C.P.C. e, em consequência determino o arquivamento dos autos.P. I. C. ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2017
Processo 1000844-45.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - Manifeste-se, a Exequente, acerca do AR negativo. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ
DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 1002381-76.2016.8.26.0236 (apensado ao processo 1004221-58.2015.8.26.0236) - Execução Fiscal - Dívida
Ativa não-tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - SRT NASCIMENTO MERCANTIL E SERVICOS EIRELI - EPP
- Providencie o executado, o recolhimento de uma taxa da OAB, referente ao substabelecimento de fls. 76. - ADV: WILLIAM
CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), MARCELO DA SILVA PARRA
(OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 1004172-17.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei
6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos
do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004173-65.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido, independente de intimação. Decorrido o prazo, manifestese novamente o exequente. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA
PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB
260554/SP)
Processo 1004233-38.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - Manifeste-se, a Exequente, acerca do AR negativo. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB
185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP),
AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004246-37.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - Manifeste-se, a Exequente, acerca do AR negativo. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/
SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 1004316-54.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - Aguarde-se provocação em arquivo. Dê ciência ao exequente. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA
PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB
76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004322-95.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei
6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos
do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004331-23.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - Aguarde-se provocação em arquivo. Dê ciência ao exequente. Int. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO
II (OAB 260554/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP)
Processo 1004389-26.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º