TJSP 10/05/2017 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2343
1593
IGNACIO DE ARAUJO - - CATHARINA LUCIA DE ARAUJO WURTHMANN - - DISNEI GUIMARÃES DE ARAUJO - - CAIO
EDUARDO DE ARAUJO - - MARCO ANTONIO ARAUJO - - DINIS JOSE AUGUSTO GUIMARÃES DE ARAUJO - - FRANCISCO
JOSE GUIMARÃES DE ARAUJO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Petição retro. Defiro. Expeça-se mandado de levantamento
judicial, conforme requerido. Após, retornem os autos conclusos para EXTINÇÃO. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP)
Processo 1008978-45.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fernanda Fernandes Ferreira
- Banco do Brasil S/A - Fernanda Fernandes Ferreira - “Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado no prazo de 10 dias.
O silêncio será interpretado como anuência, e extinto o feito pela satisfação do débito.” - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP)
Processo 1009292-54.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hermelinda Ferreira Tagliarini - Agropastoril
Guaricanga Ltda - Shoji Nagumo - - Luiza Masako Nagumo - - Sergio Jose de Lorena - - Silvana Aparecido - - Mitsuo Shimonishi
- - Maria Gorete Silvestrim Shimonishi - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - - Eventuais Interessados Ausentes, Incertos
e Desconhecidos - “Aguarde-se por noventa dias o cumprimento da carta precatória.” - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA
MIRANDA (OAB 187223/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON
CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1009407-46.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Fauna - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Antonio Oliver Filho - Patricia Eloin Moreira - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - “ Embora a decisão de fls. 449 tenha sido
publicada posteriormente à data marcada para perícia, consta às fls. 443 que a parte se prontificou a indicar a área, bem como
às fls. 446 consta a ciência do Ministério Público. Encaminhe-se os autos para intimação da perita para informar se a perícia foi
realizada.” - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1009573-44.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - DEGRAUS ANDAIMES
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - M I CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA Vistos.1. Fica a parte devedora intimada na pessoa de seu procurador (Art. 513, § 2º, I do CPC), via DJSP, a pagar (Art. 523 do
CPC) o débito no prazo de 15 (quinze) dias, para satisfação voluntária da dívida, nos exatos termos do cálculo apresentado pela
parte credora. 2. Caso não tenha advogado constituído, intime-se a parte devedora por carta postal (Art. 513, § 2º, II do CPC),
após o deposito da respectiva taxa postal.3. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, fixo a incidência de
multa em 10% sobre o valor do débito principal, bem como em honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito principal
(art. 523 § 1º do CPC).4. Decorrido o prazo inicial de quinze dias, sem comprovação do pagamento, em continuidade terá início
automático o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação (Art. 525 do CPC), bem como para realização de penhora
eventualmente solicitada.5. Portanto, com recolhimento das taxas necessárias pelo exequente, retornem os autos conclusos
na segunda quinzena para realização de eventual penhora, caso solicitada.. Intime-se. - ADV: KAREN REGINA TOMÉ (OAB
372063/SP), OTTO CARLOS CERRI (OAB 82648/SP), VANESSA MARTINEZ CECILIA (OAB 367852/SP)
Processo 1009593-64.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Espólio de Yolanda Pereira
- CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais (Julio Simões S/A) - Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Aos
quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às 15 h 30, nesta cidade e comarca de Mogi das Cruzes, Estado
de São Paulo, na sala de audiências do edifício do Fórum onde presente se encontrava o MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível,
Dr. DOMINGOS PARRA NETO, comigo escrevente de seu cargo ao final assinado. Apregoadas as partes, compareceram as
representantes do espólio acompanhadas de seu patrono DR. CARLOS ROBERTO VISSECHI. Iniciados os trabalhos, pelo MM.
Juiz foi dada a seguinte deliberação: Em vista da não publicação do despacho de fls. 475 que designou a data desta audiência
e, diante da ausência da requerida e da denunciada, prejudicada a realização do ato, por ausência de intimação das partes.
Assim, designo o dia 23 de maio de 2017, às 14 h 00 para a realização da audiência. Excepcionalmente, imprima-se cópia
deste termo, a fim de que as testemunhas presentes tomem ciência da nova data. Requisite-se novamentea testemunha policial
militar. A testemunha arrolada pela ré deverá ser por ela intimada nos termos da decisão anterior. Publicado em audiência saem
os presentes intimados. NADA MAIS. Do que para constar lavrei este que assinam. Eu, Antonio Soares Filho, escrevente, digitei
e subscrevi. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP),
MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB 244190/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP)
Processo 1009721-21.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Posse - Aurelia Pavone - Tommaso Pavone - Vistos.
Para fins de bloqueio do veículo, providencie o autor o recolhimento da taxa, inclusive para a liberação do veículo (kombi)
bloqueado via RENAJUD, em cinco dias.Int. - ADV: ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP)
Processo 1009777-54.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.H.P. - M.L.P. - “A data para comparecimento
do requerido está mantida para o dia 17/07/2017. Dada a proximidade da data, intime-se com urgência, a parte requerente
acompanhada da filha, para comparecimento ao Fórum, no Setor Técnico de Serviço Social, no dia 25 de maio de 2017 , às
16 horas, para realização de estudo social. “ - ADV: DANIELA APARECIDA DE MIRANDA NASCIMENTO (OAB 361586/SP),
RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP)
Processo 1009790-24.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igreja Evangélica Assembléia de DEUS - R.
Hama & Companhia - - Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Stephanie Saito Severino - - CHEN
JEN TER - Espólio de Mario Balsimelli - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - “Aguarde-se por noventa dias o
cumprimento da carta precatória.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRE
NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO
(OAB 26886/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP)
Processo 1009809-25.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Rene de Jesus Marques - “Manifestem-se as partes sobre o(s) ofício(s)
retro juntado(s) aos autos.” - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1009827-80.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Master Beer Comércio de Bebidas S.A Franmogi Avicola Ltda - Me - Vistos.Petição retro. Defiro. Aguarde-se o retorno dos ofícios.Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), MELISSA POTIENS MARTINS (OAB 221875/SP), MARIANA DENUZZO (OAB 253384/SP)
Processo 1010094-18.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - JSL Locações S/A - Vistos,
em saneador.Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita, eis que representado por Defensor Público. Anote-se.Afasto a
preliminar de incompetência do juízo. Trata-se de ação de reparação de danos materiais em razão de acidente de veículos,
competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato, nos termos do art. 53, inc. V, do CPC. Autora é pessoa jurídica
domiciliada neste município, podendo, portanto, propor a demanda nesta comarca.Inocorrente, na hipótese, cerceamento de
defesa, uma vez que, conforme se verifica da minudente contestação apresentada pelo réu, não se vislumbra a ocorrência
de qualquer prejuízo ao seu direito de defesa. Não há cogitar-se de ilegitimidade ativa da autora, eis que proprietária do
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