TJSP 10/05/2017 - Pág. 1598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2343
1598
desta, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.Após, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.P.R.I. - ADV: BARBARA ARAGÃO
COUTO (OAB 329425/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0007307-09.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007307) - Procedimento Sumário - Obrigações - Cleber Silva Brandão
- Gol Transportes Aéreos S/A - (FLS. 206) - Vistos.Tendo em vista a satisfação da obrigação, arquivem-se definitivamente os
autos.Intimem-se. - ADV: DANIELA FABRICIO DONEGANA ALVES (OAB 200790/SP), LEONARDO RODRIGUES CARVALHO
(OAB 292614/SP), HELOISE BIZAROLI HAUER (OAB 315915/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP),
IGOR REIS PORTO (OAB 241205/SP)
Processo 0008313-66.2002.8.26.0361 (361.01.2002.008313) - Procedimento Comum - Dirceu do Valle - Banco Santander
S/A - (FLS. 789) - Vistos.A fim de comprovar documentalmente nos autos, apresente a d. Advogada do autor a respectiva
certidão de óbito, no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), NÚRIA FRANCISCA
SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0010227-53.2011.8.26.0361 (361.01.2011.010227) - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Inácio Yoshiyuki Shimooka - (FLS. 176)
- Vistos.Fls. 175 - Nos presentes autos vem-se tentando, desde agosto de 2014, localizar a requerida a fim de dar atendimento
ao determinado na decisão de fls. 123 (conversão da ação de busca e apreensão em ação de Depósito).No entanto, anoto,
nesta oportunidade, a nova redação dada pela Lei nº 13.043 de 2014 ao art. 4º do Decreto Lei 911/69: “Se o bem alienado
fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos,
a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869,
de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.” (grifo meu), observada, ainda, a entrada em vigor do Código de Processo
Civil de 2015, suprimindo os arts. 902 e seguintes do antigo diploma legal.Assim sendo, manifeste-se o autor, no prazo de cinco
dias, requerendo o que entender de direito.Intimem-se. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0010233-70.2005.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juliana
de Melo Leite - Universidade Braz Cubas - Ubc - (FLS. 800) - Vistos.Diante dos depósitos efetivados nos autos e da ausência
de manifestação das partes (fls. 776 e 799), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Com o trânsito em julgado desta, e após o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei
11.608/03, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.Intime-se a executada ao pagamento de R$ 628,54, devidamente
atualizado, no prazo de 05 (cinco dias). (Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6)
No silêncio, intime-se-a, pessoalmente, ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida ativa.
Cumprida, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP),
ADRIANA MARTINS (OAB 141650/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP)
Processo 0011208-92.2005.8.26.0361 (361.01.2005.011208) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Antonio da Silva Maria Dineia Magalhaes da Silva - (fls. 269) Manifeste-se o inventariante no prazo de 05 dias, quanto a petição da Fazendo do
Estado de fls. Retro. - ADV: ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP)
Processo 0011352-66.2005.8.26.0361 (361.01.2005.011352) - Procedimento Comum - ESPÓLIO DE Pauli Ensio Puranen- Rosangela de Souza Franco Castilho - (FLS. 266) - Vistos.As pesquisas promovidas pelo magistrado junto ao sistema ARISP,
segundo o próprio convênio, só serão realizadas nos casos em que se tratar de diligência do próprio Juízo ou nos casos em
que a parte requerente/interessada seja beneficiária da assistência judiciária.Nos demais casos, o próprio interessado deverá
promover a pesquisa junto ao site www.arisp.com.br, mediante o pagamento dos emolumentos devidos.Desta feita, indefiro o
pedido de fls. 254/255 no tocante à pesquisa junto ao sistema ARISP (item “a”). No mais, apresente o exequente no prazo de
dez dias, o cálculo atualizado do débito.Com este nos autos, certifique a serventia, nos termos da Portaria do Juízo nº 02/2011
(itens “b”, “c”, “d” e “e” de fls. 255) , e tornem-me, INCONTINENTI, conclusos.Intimem-se. - ADV: PAULO APARECIDO TIBERIO
(OAB 133557/SP), APARECIDA CLAUDINÉIA SIQUEIRA SILVA (OAB 181088/SP)
Processo 0011810-73.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011810) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Davi Ferreira dos Santos - (fls. 167) Esclareça o autor no prazo de 05 dias suas petições de fls.
165 - expedição de carta de citação p/dois endereços (31/03) e fls. 166 - não localizou o réu por meios próprios, requer a citação
por edital (17/04). Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB
211075/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0012401-64.2013.8.26.0361 (apensado ao processo 0011974-19.2003.8.26.0361) (processo principal 001197419.2003.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Flora - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FRANCISCO
MATEUS MUNIS FILHO - (FLS. 325) - Vistos.Manifestem-se as partes quanto a eventual julgamento do agravo de instrumento
nº 2169324-95.2016.8.26.0000.Sem prejuízo, apresente o autor o CNPJ do Fundo Estadual de Interesses Difusos e Coletivos a
fim de possibilitar a transferência solicitada a fls. 292.Intimem-se. - ADV: MARCEL ERIC AMBROSIO (OAB 168935/SP)
Processo 0012653-62.2016.8.26.0361 (processo principal 0017198-20.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Luiz
Henrique de Paula - A CHIMICAL S/A - Luiz Felipe de Moura Franco - Vistos.Concedo o prazo de dez dias para que o requerente/
habilitante traga aos autos “cópia da ata de audiência conciliatória, bem como esclareça quantas foram as parcelas pagas,
quantas são as vencidas e vincendas em relação ao acordo firmado, facultando-se inclusive apresentação de memória de cálculo
com tais valores, justificando, assim, a monta pleiteada”, conforme requerido pelo Sr. Administrador Judicial a fls. 13/14.No
silêncio, intimem-se-o pessoalmente, sob pena de indeferimento do pedido. Intimem-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES
ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB
164498/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP)
Processo 0013463-47.2010.8.26.0361 (361.01.2010.013463) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil S/A - - Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro Empresas - Paulo R Oliveira Danceteria Me - - Paulo
Roberto de Oliveira - - Mauricio Batista de Oliveira - - Maria Terezinha Yamazaki de Oliveira - Vistos.Tendo em vista o processado
nos autos, citem-se por edital. Providencie a serventia.Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 0014352-88.2016.8.26.0361 (processo principal 0017198-20.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Sebastiao Ribeiro dos Santos - A CHIMICAL S/A - Luiz Felipe de Moura Franco - (FLS. 20) -Vistos.Ante o parecer
favorável do administrador judicial, a concordância da recuperanda e a manifestação ministerial de fls. 19, defiro o pedido
inicial e determino que se inclua o crédito de SEBASTIÃO RIBEIRO DOS SANTOS pela importância de R$ 10.267,12 (dez
mil, duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos) na Classe Trabalhista, oriundos de acordo homologado diante da D. 2ª
Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes no processo n. 0000185-22.2014.5.02.0372, com a ressalva de que se trata de crédito
pós recuperação judicial, para que seja pago nos termos do PRJ. P.I., anotando-se nos autos principais. Após, arquive-se em
cartório. Intime-se. - ADV: RONAN CESARE LUZ (OAB 147190/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP),
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